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Via @agencia.brasil<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que o recreio escolar e o intervalo entre as aulas comp\u00f5em a jornada de trabalho de professores. Mas a Corte entendeu que a medida n\u00e3o pode ser presumida de forma absoluta. Caber\u00e1 as empresas comprovar os casos nos quais os docentes n\u00e3o estariam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador durante o intervalo.<\/p>\n Antes da decis\u00e3o, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exce\u00e7\u00f5es, como parte da jornada de trabalho.\u00a0\u00a0<\/p>\n O caso chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades. A entidade questiona decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi retomada nessa quarta-feira, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do entendimento de que o per\u00edodo de recreio deve ser computado obrigatoriamente.<\/p>\n Na sess\u00e3o desta quinta-feira, o Supremo finalizou o julgamento e o entendimento do relator foi seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Dias Toffolli e C\u00e1rmen L\u00facia.\u00a0<\/p>\n O presidente do STF, Edson Fachin, que tinha votado sobre a quest\u00e3o, foi o \u00fanico vencido. Para ele, os intervalos devem ser computados como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n Em mar\u00e7o do ano passado, Gilmar Mendes determinou a suspens\u00e3o de todos os processos que tratam do tema para aguardar o posicionamento final do STF. Com o fim do julgamento, os processos v\u00e3o ser retomados e dever\u00e3o seguir o novo entendimento da Corte.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\n Daniella Longuinho\u00a0
<\/b>Fonte:\u00a0@agencia.brasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @agencia.brasil<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que o recreio escolar e o intervalo entre as aulas comp\u00f5em a jornada de trabalho de professores. Mas a Corte entendeu que a medida n\u00e3o pode ser presumida de forma absoluta. Caber\u00e1 as empresas comprovar os casos nos quais os docentes n\u00e3o estariam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador durante o intervalo.<\/p>\nAntes da decis\u00e3o, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exce\u00e7\u00f5es, como parte da jornada de trabalho.\u00a0\u00a0<\/p>\nO caso chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades. A entidade questiona decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho sobre a quest\u00e3o.<\/p>\nA vota\u00e7\u00e3o foi retomada nessa quarta-feira, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do entendimento de que o per\u00edodo de recreio deve ser computado obrigatoriamente.<\/p>\nNa sess\u00e3o desta quinta-feira, o Supremo finalizou o julgamento e o entendimento do relator foi seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Dias Toffolli e C\u00e1rmen L\u00facia.\u00a0<\/p>\nO presidente do STF, Edson Fachin, que tinha votado sobre a quest\u00e3o, foi o \u00fanico vencido. Para ele, os intervalos devem ser computados como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\nEm mar\u00e7o do ano passado, Gilmar Mendes determinou a suspens\u00e3o de todos os processos que tratam do tema para aguardar o posicionamento final do STF. Com o fim do julgamento, os processos v\u00e3o ser retomados e dever\u00e3o seguir o novo entendimento da Corte.<\/p>\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\nDaniella Longuinho\u00a0<\/b>Fonte:\u00a0@agencia.brasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgeO6gAfnETyMRRAJ73iq9605sPRFFVWbppMscn099CfpuAdw3lGxVAFtTfut07QticbPREm5vfOtKuwF6rNAPJ6vuZqoufNTz_QLnA6HXDOaNILss4CIzbVIxS8CVUCGY_NsrbO0FQ-xW9WNtftp6738ul5XblA4neHQ-wCT9m2O1EsQKLo0flMMXeJu8\/s920\/stf-decide-intervalo-recreio-compoem-jornada-professores.webp\"){kind=link}