<\/p>\n
Via @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Evandro Reim\u00e3o dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), foi condenado pela ju\u00edza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, ao pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Segundo a magistrada, o juiz utilizou uma a\u00e7\u00e3o popular para fins pessoais, desvirtuando um instrumento destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do interesse coletivo.<\/p>\n Na\u00a0decis\u00e3o, Diana afirmou que Reim\u00e3o teria se valido da a\u00e7\u00e3o para perseguir advers\u00e1rios e “salvaguardar interesses pr\u00f3prios”. A magistrada chegou a pedir ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar contra o desembargador, citando desrespeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de “magistrada mulher”, ind\u00edcios de sexismo e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O valor inicial da a\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n A ju\u00edza tamb\u00e9m relatou que o magistrado apresentava condutas agressivas quando confrontado. “Se vale de posturas intimidat\u00f3rias e de forma vingativa”, escreveu Diana na decis\u00e3o.<\/p>\n Em 2023, Reim\u00e3o pediu a aposentadoria compuls\u00f3ria da ju\u00edza, sob acusa\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de documento p\u00fablico, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo TRF-1. A magistrada afirmou que o desembargador n\u00e3o apresentou qualquer comprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e que a imputa\u00e7\u00e3o foi falsa.<\/p>\n Reim\u00e3o afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que ir\u00e1 “solicitar direito de resposta e comentar a ultrajante senten\u00e7a”, classificando-a como “manifestamente nula”.<\/p>\n O desembargador e a magistrada abriram procedimentos no CNJ um contra o outro, e Reim\u00e3o alegou “inimizade” decorrente da atua\u00e7\u00e3o dela no processo disciplinar instaurado contra ele.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o popular analisada pela ju\u00edza, que originou parte do conflito, Reim\u00e3o pedia que os r\u00e9us, inclusive sua ex-mulher, pagassem R$ 11,9 milh\u00f5es em honor\u00e1rios de um contrato privado, al\u00e9m de despesas com viagens, hospedagem, c\u00f3pias e per\u00edcias.<\/p>\n O processo tratava de suposta apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras devolutas da Uni\u00e3o no Acre. Segundo o magistrado, os r\u00e9us teriam se declarado falsamente propriet\u00e1rios de uma extensa \u00e1rea rural e ajuizado a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o indireta contra Ibama e Incra, obtendo indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias.<\/p>\n A ju\u00edza Diana, por\u00e9m, extinguiu o processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, afirmando que a a\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o era o instrumento adequado para o caso.<\/p>\n Antes de Diana, o desembargador Reim\u00e3o j\u00e1 era alvo de investiga\u00e7\u00e3o administrativa. Em 2024, o CNJ instaurou processo disciplinar ap\u00f3s correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada pelo ent\u00e3o corregedor Luis Felipe Salom\u00e3o. A inspe\u00e7\u00e3o encontrou 663 ac\u00f3rd\u00e3os pendentes de assinatura, referentes aos sete meses anteriores, e colheu relatos de que o magistrado tinha temperamento explosivo. Ele foi afastado cautelarmente.<\/p>\n O conselheiro Caputo Bastos, relator do processo disciplinar, avaliou, que o desembargador demonstra zelo com sua atua\u00e7\u00e3o e sugeriu que o CNJ avaliasse a possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para seu eventual retorno ao cargo.<\/p>\n Em resposta, Reim\u00e3o afirmou que a proposta de TAC “j\u00e1 evidencia lisura e probidade” de sua conduta. Segundo ele, o instrumento reduz as acusa\u00e7\u00f5es a “aspectos subjetivos, sem consist\u00eancia jur\u00eddica”.<\/p>\n O magistrado classificou a correi\u00e7\u00e3o como “opera\u00e7\u00e3o policial sigilosa”, um “verdadeiro ato intimidat\u00f3rio e de persegui\u00e7\u00e3o”. “Nada temo. Sou um dos desembargadores mais produtivos e \u00e9ticos”, declarou.<\/p>\n Por Bruna RochaIn\u00edcio do conflito<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Evandro Reim\u00e3o dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), foi condenado pela ju\u00edza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, ao pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Segundo a magistrada, o juiz utilizou uma a\u00e7\u00e3o popular para fins pessoais, desvirtuando um instrumento destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do interesse coletivo.<\/p>\nNa\u00a0decis\u00e3o, Diana afirmou que Reim\u00e3o teria se valido da a\u00e7\u00e3o para perseguir advers\u00e1rios e “salvaguardar interesses pr\u00f3prios”. A magistrada chegou a pedir ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar contra o desembargador, citando desrespeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de “magistrada mulher”, ind\u00edcios de sexismo e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O valor inicial da a\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\nA ju\u00edza tamb\u00e9m relatou que o magistrado apresentava condutas agressivas quando confrontado. “Se vale de posturas intimidat\u00f3rias e de forma vingativa”, escreveu Diana na decis\u00e3o.<\/p>\nEm 2023, Reim\u00e3o pediu a aposentadoria compuls\u00f3ria da ju\u00edza, sob acusa\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de documento p\u00fablico, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo TRF-1. A magistrada afirmou que o desembargador n\u00e3o apresentou qualquer comprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e que a imputa\u00e7\u00e3o foi falsa.<\/p>\nReim\u00e3o afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que ir\u00e1 “solicitar direito de resposta e comentar a ultrajante senten\u00e7a”, classificando-a como “manifestamente nula”.<\/p>\nO desembargador e a magistrada abriram procedimentos no CNJ um contra o outro, e Reim\u00e3o alegou “inimizade” decorrente da atua\u00e7\u00e3o dela no processo disciplinar instaurado contra ele.<\/p>\nIn\u00edcio do conflito<\/h2>\nNa a\u00e7\u00e3o popular analisada pela ju\u00edza, que originou parte do conflito, Reim\u00e3o pedia que os r\u00e9us, inclusive sua ex-mulher, pagassem R$ 11,9 milh\u00f5es em honor\u00e1rios de um contrato privado, al\u00e9m de despesas com viagens, hospedagem, c\u00f3pias e per\u00edcias.<\/p>\nO processo tratava de suposta apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras devolutas da Uni\u00e3o no Acre. Segundo o magistrado, os r\u00e9us teriam se declarado falsamente propriet\u00e1rios de uma extensa \u00e1rea rural e ajuizado a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o indireta contra Ibama e Incra, obtendo indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias.<\/p>\nA ju\u00edza Diana, por\u00e9m, extinguiu o processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, afirmando que a a\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o era o instrumento adequado para o caso.<\/p>\nAntes de Diana, o desembargador Reim\u00e3o j\u00e1 era alvo de investiga\u00e7\u00e3o administrativa. Em 2024, o CNJ instaurou processo disciplinar ap\u00f3s correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada pelo ent\u00e3o corregedor Luis Felipe Salom\u00e3o. A inspe\u00e7\u00e3o encontrou 663 ac\u00f3rd\u00e3os pendentes de assinatura, referentes aos sete meses anteriores, e colheu relatos de que o magistrado tinha temperamento explosivo. Ele foi afastado cautelarmente.<\/p>\nO conselheiro Caputo Bastos, relator do processo disciplinar, avaliou, que o desembargador demonstra zelo com sua atua\u00e7\u00e3o e sugeriu que o CNJ avaliasse a possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para seu eventual retorno ao cargo.<\/p>\nEm resposta, Reim\u00e3o afirmou que a proposta de TAC “j\u00e1 evidencia lisura e probidade” de sua conduta. Segundo ele, o instrumento reduz as acusa\u00e7\u00f5es a “aspectos subjetivos, sem consist\u00eancia jur\u00eddica”.<\/p>\nO magistrado classificou a correi\u00e7\u00e3o como “opera\u00e7\u00e3o policial sigilosa”, um “verdadeiro ato intimidat\u00f3rio e de persegui\u00e7\u00e3o”. “Nada temo. Sou um dos desembargadores mais produtivos e \u00e9ticos”, declarou.<\/p>\nPor Bruna Rocha<\/b>Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhD3FPLz2kEbWYIf1vUBithk3clMNNsf7pF2duCFOlEKP8ItGN_MjhFlhVRfLE3K7jS-SbllyuCB0Rqr7WOpzvK7f1a2-ds5NWd8ZIqon4D3Xav80TZFo0Hgrakkb0nTEH84eZMXFTfUYPNccZM1nvnkNcPQF66UEdN_wXcsX3OzLxmK-Y_Z9fSLX1Ar6M\/s920\/juiza-condena-desembargador-pagar-15-milhao-mafe-acao-acusa-intimidacao-.webp\"){kind=link}