@antalylson<\/a><\/b>), ind\u00edgena e estudante do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (UEMA)<\/b> estagiando na 1\u00aa Vara de Graja\u00fa, para traduzir o texto jur\u00eddico para a l\u00edngua do povo Guajajara, com o objetivo de que a decis\u00e3o fosse mais bem entendida.<\/p>\n\u201cComo \u00e9 um tema que envolve a acessibilidade da linguagem \u2013 muito preconizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Tribunal de Justi\u00e7a e a pr\u00f3pria Corregedoria da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o \u2013, ent\u00e3o tentamos n\u00e3o s\u00f3 realizar o Direito, mas tamb\u00e9m trazer dignidade. Agora eles v\u00e3o passar a entender. N\u00e3o s\u00f3 com algu\u00e9m lendo para eles o que significa, mas v\u00e3o poder entender o que est\u00e1 ali, no reconhecimento do direito almejado\u201d<\/b>, ressaltou o juiz.<\/p>\n
Ao determinar o assento do \u00f3bito, Andrade declarou: \u201cNezewe mehe, parupi akwez ma\u2019e ainui pyr aixe, urur aixe w\u00e0, umuawyze akwez ma\u2019e uinui pyr aixe\u201d<\/b>. Na l\u00edngua Guajajara: \u201csatisfeitos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 proced\u00eancia do pedido, hei de julgar procedente a demanda\u201d<\/b>. Numa segunda tradu\u00e7\u00e3o \u2013 da linguagem jur\u00eddica para a \u201cLinguagem Simples\u201d \u2013, julgou legal e atendeu ao pedido.<\/p>\nDecis\u00e3o impactante, fundamental e acess\u00edvel<\/h2>\n
O estagi\u00e1rio Guajajara disse que a experi\u00eancia foi \u201cimpactante\u201d para a vida do seu povo e \u201cfundamental\u2019 para que as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio sejam compreendidas e acess\u00edveis para todos da aldeia. \u201cA tradu\u00e7\u00e3o na linguagem ind\u00edgena mostra que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 cada vez mais se aproximando das comunidades ind\u00edgenas, para que a Justi\u00e7a seja acess\u00edvel para todos\u201d<\/b>.<\/p>\n
O ind\u00edgena manifestou gratid\u00e3o pela oportunidade de estagiar na 1\u00aa Vara. \u201cMuitas das vezes os parentes ind\u00edgenas v\u00eam a esses \u00f3rg\u00e3os e n\u00e3o s\u00e3o atendidos como deveria ser, por n\u00e3o compreender os termos utilizados pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/b>, disse, satisfeito em poder mediar o esclarecimento da linguagem jur\u00eddica e a l\u00edngua materna.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Sara Nunes de Oliveira<\/b>, que fez a peti\u00e7\u00e3o depois de apenas seis meses atuando na Comarca de Graja\u00fa, chorou ao falar sobre o caso, que considerou um momento \u201chist\u00f3rico\u201d para todas as pessoas envolvidas no processo.<\/p>\n\n\n\n![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/a\/AVvXsEgO9LuCbsuznuyInk92HECRPiX96GC0wn1ZZ9OkMac6gDMvhA809gB--2TxJuRTQR1DlN0aEjKHWLV47o_DSnZUSaLpZphyw1rCn4n8mfUrCvx0jy5N960Sh5SxSvWJFEovgGw_pphh22hn7qitx-vX10O1nZmqesthZ5kDNF65bNcMuskmrnEGxq0PJUo=s16000-rw\") <\/td>\n<\/tr>\n |
\nAldeia Formigueiro fica na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Comarca de Graja\u00fa, Regi\u00e3o Central do Maranh\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nRespeito \u00e0 identidade cultural e espiritual<\/h2>\nPara a defensora, essa decis\u00e3o judicial representa mais que um ato burocr\u00e1tico. Simboliza o respeito \u00e0 identidade cultural e espiritual. \u201cVer uma senten\u00e7a registrada na pr\u00f3pria l\u00edngua \u00e9 reconhecer o direito \u00e0 vida, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 hist\u00f3ria, que transcende uma simples documenta\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, disse.<\/p>\n \u201c\u00c9 um gesto de valoriza\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o, da ancestralidade e da pr\u00f3pria espiritualidade ind\u00edgena, que se entrela\u00e7a com o dia a dia e a forma de enxergar o mundo de cada comunidade\u201d<\/b>, destacou.<\/p>\n A defensora disse ainda que o registro da decis\u00e3o judicial na l\u00edngua materna Guajajara \u201crefor\u00e7a o sentimento de pertencimento, dignidade e reconhecimento\u201d<\/b> para os povos origin\u00e1rios e demonstra que \u201ca Justi\u00e7a pode e deve ser acess\u00edvel e transformadora\u201d<\/b>.<\/p>\nCompromisso constitucional<\/h2>\n A tradu\u00e7\u00e3o para a l\u00edngua dos povos origin\u00e1rios, o uso da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e a ado\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de Linguagem Simples na simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica s\u00e3o recursos que promovem a acessibilidade \u00e0 Justi\u00e7a e o exerc\u00edcio da cidadania, al\u00e9m de proporcionar meios de inclus\u00e3o social.<\/p>\n O Judici\u00e1rio tamb\u00e9m utiliza ferramentas tecnol\u00f3gicas para auxiliar a comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio com a sociedade, como a audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia, al\u00e9m de conversas autom\u00e1ticas por aplicativos de mensagens.<\/p>\n Em nota p\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA) reconheceu o m\u00e9rito da iniciativa do juiz e do estudante na tradu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o declarou que, ao incorporar a l\u00edngua origin\u00e1ria do territ\u00f3rio onde atua, o juiz e sua equipe \u201creafirmam o compromisso constitucional do Poder Judici\u00e1rio com a dignidade humana, o respeito \u00e0 diversidade e o acesso \u00e0 justi\u00e7a em suas m\u00faltiplas express\u00f5es culturais e lingu\u00edsticas\u201d<\/b>.<\/p>\n Fonte: tjma.jus.br<\/b><\/p>\n Processo n\u00ba 0803019-40.2025.8.10.003<\/b><\/p>\n<\/div>\n |
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