{"id":1563,"date":"2025-11-18T20:45:05","date_gmt":"2025-11-18T23:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/lula-proibe-uso-de-linguagem-neutra-no-governo\/"},"modified":"2025-11-18T20:45:05","modified_gmt":"2025-11-18T23:45:05","slug":"lula-proibe-uso-de-linguagem-neutra-no-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/lula-proibe-uso-de-linguagem-neutra-no-governo\/","title":{"rendered":"Lula pro\u00edbe uso de linguagem neutra no governo"},"content":{"rendered":"

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Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Lula <\/b>(PT) sancionou nesta segunda-feira (17), uma nova lei que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples e, ao mesmo tempo, pro\u00edbe o uso da chamada \u201clinguagem neutra\u201d em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n

A\u00a0lei foi publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) na segunda-feira (17).<\/p>\n

O que a lei pro\u00edbe?<\/h2>\n

A lei veta especificamente o uso de \u201cnovas formas de flex\u00e3o de g\u00eanero e de n\u00famero das palavras\u201d que n\u00e3o sigam as regras gramaticais estabelecidas, o Volp (Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa) e o Acordo Ortogr\u00e1fico.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso pro\u00edbe o uso de termos da linguagem neutra como \u201ctodes\u201d ou \u201celu\u201d nos documentos e comunica\u00e7\u00f5es oficiais dos governos.<\/p>\n

A linguagem neutra \u00e9 geralmente utilizada por parte da comunidade LGBTQIA+ que busca formas mais inclusivas para pessoas que n\u00e3o se identificam com os g\u00eaneros masculino ou feminino.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o vale para governos de todo o pa\u00eds, atingindo \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, distritais e municipais, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio).<\/p>\n

O foco principal: linguagem simples<\/h2>\n

O objetivo principal da Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples \u00e9 garantir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica use uma comunica\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel para todos os cidad\u00e3os. A ideia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o consiga \u201cencontrar, entender e usar as informa\u00e7\u00f5es\u201d publicadas pelo governo.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m busca:<\/p>\n

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  • Promover a transpar\u00eancia e facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n
  • Facilitar a participa\u00e7\u00e3o popular e o controle social da gest\u00e3o.<\/li>\n
  • Melhorar a compreens\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n
  • Exigir, sempre que poss\u00edvel, que comunica\u00e7\u00f5es destinadas a comunidades ind\u00edgenas tenham uma vers\u00e3o na l\u00edngua dos destinat\u00e1rios, al\u00e9m do portugu\u00eas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Origem e detalhes da aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O projeto de lei que deu origem \u00e0 pol\u00edtica foi aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

    A autora do projeto \u00e9 a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF).<\/p>\n

    A lei sancionada sobre a linguagem neutra foi assinada pelo presidente Lula e pelos ministros Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n

    Lula veta trecho<\/h2>\n

    Lula optou por vetar um artigo que obrigava cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico a designar um servidor espec\u00edfico para fazer o tratamento das informa\u00e7\u00f5es na linguagem simples.<\/p>\n

    O presidente justificou que a obrigatoriedade seria inconstitucional, pois a defini\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do chefe do Poder Executivo.<\/p>\n

    Carolina Sott
    <\/b>Foto: Marcelo Camargo<\/b>\/Ag\u00eancia Brasil
    Fonte:\u00a0    @ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n