<\/p>\n
Autos ao final<\/b><\/span> \u2022 O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA)<\/a><\/b>, por meio da Vara do J\u00fari e Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Cama\u00e7ari, absolveu um acusado em um caso emblem\u00e1tico<\/b> que tramitava h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, envolvendo imputa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/b>. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Conselho de Senten\u00e7a rejeitar a exist\u00eancia de materialidade do crime, encerrando um processo iniciado em 1997.<\/p>\n A\u00a0parte r\u00e9, representada pelo advogado criminalista Otto Lopes <\/b>(@drottolopes<\/a><\/b>), sustentou que n\u00e3o havia prova da materialidade<\/b>, que o laudo cadav\u00e9rico n\u00e3o permitia concluir por morte violenta <\/b>e que os ind\u00edcios eram insuficientes para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o<\/b>. Em relato \u00e0 reportagem, o defensor destacou que a mudan\u00e7a de postura do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorreu apenas ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o completa da tese defensiva:<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, na primeira fala, sustentou a condena\u00e7\u00e3o afirmando haver prova da materialidade e da autoria. Depois apresentamos nossa tese defensiva, demonstrando a inexist\u00eancia de materialidade com o aux\u00edlio de infografias, documentos antigos e mat\u00e9rias de jornal que constam dos autos, inclusive reportagens do jornal A Tarde da \u00e9poca. Tamb\u00e9m foram ouvidos os filhos, hoje adultos, que prestaram depoimentos em favor do r\u00e9u. Somente ap\u00f3s essa exposi\u00e7\u00e3o o promotor voltou, na r\u00e9plica, e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o que reiteramos na perora\u00e7\u00e3o final.\u201d<\/b><\/p>\n O processo teve in\u00edcio ap\u00f3s o desaparecimento de uma mulher na cidade de Catu, no final da d\u00e9cada de 1990. Dias depois, um corpo foi encontrado em Salvador, envolto em uma colcha atribu\u00edda ao casal, o que levou a pol\u00edcia a direcionar suspeitas ao ent\u00e3o companheiro. A den\u00fancia apontava hist\u00f3rico de conflitos entre o casal e destacava elementos circunstanciais encontrados no local.<\/p>\n Contudo, o laudo de exame cadav\u00e9rico apresentado no processo registrava causa indeterminada da morte<\/b>, sem comprovar homic\u00eddio. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia identifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica conclusiva do corpo como sendo da mulher desaparecida. Ainda assim, o caso seguiu para julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, ap\u00f3s pron\u00fancia com base em ind\u00edcios formais de materialidade e autoria.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o de julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas e realizado o interrogat\u00f3rio do r\u00e9u, as partes iniciaram os debates. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que inicialmente sustentara a acusa\u00e7\u00e3o ao longo do processo, pugnou em plen\u00e1rio pela absolvi\u00e7\u00e3o<\/b>, afirmando inexistir materialidade delitiva.<\/p>\n A defesa, por sua vez, reiterou a tese de aus\u00eancia de materialidade e negativa de autoria, sustentando que o processo jamais apresentou prova t\u00e9cnica capaz de confirmar o crime. Ap\u00f3s os debates, o Conselho de Senten\u00e7a respondeu negativamente ao quesito sobre a materialidade do crime de homic\u00eddio, decis\u00e3o que tornou prejudicados os demais quesitos, incluindo o de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\n
Fundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nAutos ao final<\/b><\/span> \u2022 O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA)<\/a><\/b>, por meio da Vara do J\u00fari e Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Cama\u00e7ari, absolveu um acusado em um caso emblem\u00e1tico<\/b> que tramitava h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, envolvendo imputa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/b>. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Conselho de Senten\u00e7a rejeitar a exist\u00eancia de materialidade do crime, encerrando um processo iniciado em 1997.<\/p>\nA\u00a0parte r\u00e9, representada pelo advogado criminalista Otto Lopes <\/b>(@drottolopes<\/a><\/b>), sustentou que n\u00e3o havia prova da materialidade<\/b>, que o laudo cadav\u00e9rico n\u00e3o permitia concluir por morte violenta <\/b>e que os ind\u00edcios eram insuficientes para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o<\/b>. Em relato \u00e0 reportagem, o defensor destacou que a mudan\u00e7a de postura do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorreu apenas ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o completa da tese defensiva:<\/p>\n\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, na primeira fala, sustentou a condena\u00e7\u00e3o afirmando haver prova da materialidade e da autoria. Depois apresentamos nossa tese defensiva, demonstrando a inexist\u00eancia de materialidade com o aux\u00edlio de infografias, documentos antigos e mat\u00e9rias de jornal que constam dos autos, inclusive reportagens do jornal A Tarde da \u00e9poca. Tamb\u00e9m foram ouvidos os filhos, hoje adultos, que prestaram depoimentos em favor do r\u00e9u. Somente ap\u00f3s essa exposi\u00e7\u00e3o o promotor voltou, na r\u00e9plica, e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o que reiteramos na perora\u00e7\u00e3o final.\u201d<\/b><\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\nO processo teve in\u00edcio ap\u00f3s o desaparecimento de uma mulher na cidade de Catu, no final da d\u00e9cada de 1990. Dias depois, um corpo foi encontrado em Salvador, envolto em uma colcha atribu\u00edda ao casal, o que levou a pol\u00edcia a direcionar suspeitas ao ent\u00e3o companheiro. A den\u00fancia apontava hist\u00f3rico de conflitos entre o casal e destacava elementos circunstanciais encontrados no local.<\/p>\nContudo, o laudo de exame cadav\u00e9rico apresentado no processo registrava causa indeterminada da morte<\/b>, sem comprovar homic\u00eddio. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia identifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica conclusiva do corpo como sendo da mulher desaparecida. Ainda assim, o caso seguiu para julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, ap\u00f3s pron\u00fancia com base em ind\u00edcios formais de materialidade e autoria.<\/p>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\nDurante a sess\u00e3o de julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas e realizado o interrogat\u00f3rio do r\u00e9u, as partes iniciaram os debates. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que inicialmente sustentara a acusa\u00e7\u00e3o ao longo do processo, pugnou em plen\u00e1rio pela absolvi\u00e7\u00e3o<\/b>, afirmando inexistir materialidade delitiva.<\/p>\nA defesa, por sua vez, reiterou a tese de aus\u00eancia de materialidade e negativa de autoria, sustentando que o processo jamais apresentou prova t\u00e9cnica capaz de confirmar o crime. Ap\u00f3s os debates, o Conselho de Senten\u00e7a respondeu negativamente ao quesito sobre a materialidade do crime de homic\u00eddio, decis\u00e3o que tornou prejudicados os demais quesitos, incluindo o de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nEm contato com a reportagem, o advogado Otto Lopes<\/b> (@drottolopes<\/a><\/b>) acrescentou uma contextualiza\u00e7\u00e3o essencial sobre a din\u00e2mica do julgamento. Segundo ele, a virada em plen\u00e1rio n\u00e3o decorreu de iniciativa espont\u00e2nea do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/b>, mas do impacto direto da sustenta\u00e7\u00e3o defensiva:<\/p>\n\u201cE \u00e9 importante destacar isso, para n\u00e3o ficar a impress\u00e3o de que o m\u00e9rito foi do MP por reconhecer. N\u00e3o. O MP entra na primeira fala pedindo a condena\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da defesa, conseguimos demonstrar que o corpo encontrado n\u00e3o era da esposa do r\u00e9u. At\u00e9 os filhos, que na \u00e9poca eram crian\u00e7as e hoje s\u00e3o adultos, depuseram a favor dele. S\u00f3 ent\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico volta e pede a absolvi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/b><\/p>\nO advogado tamb\u00e9m relatou um momento marcante antes da sess\u00e3o:<\/p>\n\u201cQuando cheguei, dei bom dia e perguntei ao promotor se ele ia pedir absolvi\u00e7\u00e3o. Ele perguntou: \u2018Por qu\u00ea, doutor?\u2019. Eu respondi: por aus\u00eancia de materialidade.\u201d<\/b><\/p>\nA absolvi\u00e7\u00e3o representa um caso emblem\u00e1tico no Tribunal do J\u00fari baiano<\/b>, evidenciando os limites da persecu\u00e7\u00e3o penal quando n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima da exist\u00eancia do crime. O reconhecimento, pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/b>, da aus\u00eancia de materialidade refor\u00e7a a import\u00e2ncia do controle probat\u00f3rio em acusa\u00e7\u00f5es de alta gravidade, especialmente em processos prolongados e permeados por lacunas t\u00e9cnicas. Segundo a defesa, o desfecho restabelece a justi\u00e7a ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de incerteza e reafirma o papel constitucional do J\u00fari Popular.<\/p>\nProcesso n\u00ba 0000273-65.2001.8.05.0054<\/b><\/p>\nConfira AQUI<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhYSrTICSFfz-ORCqddJ_cPiONgiS7SuzzUHhbr8fClgrxDQXeXKJOlLyF2h7dPz_pgAMTKJwzcl07FBUzDEWINgidikrMAU79aoe3-xEUj9wzj-Yx-m_uwteTytlTlcQDxeOWqm-j8ihtEfVTpPcMype4CowY7KcrhEq9t4WvuJZdgGEx8bsi3Tiwq5Js\/s1080\/bahia-juri-absolve-reu-apos-27-anos-sem-prova-crime-promotor-acolhe-tese-defesa-conselho-sentenca-confirma.webp\"){kind=link}