\n
O Senado Federal aprovou, na ter\u00e7a-feira (18), o a lei\u00a0que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq), novo marco de est\u00edmulo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o produtiva, \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e aos investimentos de longo prazo no setor. A mat\u00e9ria foi votada em regime de urg\u00eancia e m\u00e9rito no mesmo dia e recebeu apoio expressivo. O texto\u00a0agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0 Como AMANH\u00c3 antecipou no\u00a0Anu\u00e1rio 500 MAIORES DO SUL, em reportagem dedicada ao setor qu\u00edmico, o programa deve inaugurar um novo ciclo\u00a0de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u00a0(leia a publica\u00e7\u00e3o especial).<\/span><\/p>\nA aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um momento crucial para a ind\u00fastria qu\u00edmica, a sexta\u00a0maior do mundo, respons\u00e1vel por movimentar US$ 167,8 bilh\u00f5es por ano, ocupando a terceira posi\u00e7\u00e3o no PIB da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Apesar de sua relev\u00e2ncia, o setor opera com apenas 64% da capacidade instalada \u2013 o pior patamar desde 1990 \u2013 por conta, principalmente, do alto \u00edndice de importa\u00e7\u00e3o de produtos e da escassez e altos pre\u00e7os de mat\u00e9ria-prima.\u00a0O Presiq cria incentivos voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de plantas industriais, substitui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas f\u00f3sseis, uso de insumos recicl\u00e1veis e biomassa, aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono. O programa prev\u00ea R$ 2,5 bilh\u00f5es anuais em cr\u00e9ditos para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos sustent\u00e1veis e mais\u00a0R$ 500 milh\u00f5es por ano para expans\u00e3o produtiva, inova\u00e7\u00e3o e pesquisa e desenvolvimento (P&D).<\/span><\/p>\nOs est\u00edmulos est\u00e3o condicionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos e ao cumprimento de metas vinculadas \u00e0 sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia tecnol\u00f3gica. Segundo estudos t\u00e9cnicos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), o Presiq tem potencial para gerar R$ 112 bilh\u00f5es ao PIB at\u00e9 2029, criar at\u00e9 1,7 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, reduzir em 30% as emiss\u00f5es de CO\u2082 por tonelada produzida e elevar a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada para at\u00e9 95%, revertendo um dos cen\u00e1rios mais cr\u00edticos da trajet\u00f3ria recente do setor.<\/p>\n
O presidente-executivo da Abiquim, Andr\u00e9 Passos Cordeiro, refor\u00e7ou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da aprova\u00e7\u00e3o e defendeu a san\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da proposta. “Este \u00e9 um passo decisivo para a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira. A aprova\u00e7\u00e3o do Presiq preserva empregos, incentiva inova\u00e7\u00e3o, acelera a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e devolve competitividade ao setor. Agora, aguardamos a san\u00e7\u00e3o presidencial para que esse novo ciclo possa come\u00e7ar”, frisou.<\/p>\n<\/div>\n