<\/p>\n
Via @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A 26\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixada em primeira inst\u00e2ncia, para uma consumidora que ingeriu parcialmente um objeto similar a uma c\u00e1psula de rem\u00e9dio que estava dentro de um p\u00e3o de queijo industrializado. Os desembargadores que integram o colegiado seguiram o entendimento do relator, Jo\u00e3o Casali, de que o valor estabelecido anteriormente era \u00ednfimo diante da gravidade dos fatos.<\/p>\n A\u00a0a\u00e7\u00e3o foi movida pela m\u00e3e da crian\u00e7a que consumiu o alimento. Na inicial, ela pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil.<\/p>\n O p\u00e3o de queijo foi comprado em um supermercado de Nazar\u00e9 Paulista (SP), e a crian\u00e7a comeu parte do alimento antes de notar que havia um corpo estranho dentro dele. A m\u00e3e relatou nos autos que o epis\u00f3dio provocou forte abalo emocional e preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia. Tanto o supermercado quanto a empresa fabricante do p\u00e3o de queijo foram acionados no processo.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e condenou solidariamente o supermercado e a fabricante ao pagamento de R$ 1 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais. Insatisfeita com o valor, a m\u00e3e recorreu, alegando que o montante era irris\u00f3rio diante da gravidade do ocorrido.<\/p>\n O desembargador Jo\u00e3o Casali apontou em seu voto que o valor pleiteado pela autora da a\u00e7\u00e3o era excessivo e n\u00e3o atendia aos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, destacou que o montante fixado em primeiro grau era \u00ednfimo diante da gravidade dos fatos. Para o magistrado, o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o, tem a finalidade pedag\u00f3gica para os r\u00e9us, sugerindo-lhes altera\u00e7\u00e3o em sua postura comercial em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m corrigiu o termo inicial dos juros de mora, determinando que passassem a incidir desde o evento danoso \u2014 conforme a S\u00famula 54 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2014 e fixou os honor\u00e1rios advocat\u00edcios em 15%.<\/p>\n A m\u00e3e foi representada no processo pelos advogados Cl\u00e9ber Stevens Gerage<\/b> e Carmen Franco<\/b>.<\/p>\n Clique aqui<\/a> para ler o ac\u00f3rd\u00e3o<\/b><\/p>\n Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A 26\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixada em primeira inst\u00e2ncia, para uma consumidora que ingeriu parcialmente um objeto similar a uma c\u00e1psula de rem\u00e9dio que estava dentro de um p\u00e3o de queijo industrializado. Os desembargadores que integram o colegiado seguiram o entendimento do relator, Jo\u00e3o Casali, de que o valor estabelecido anteriormente era \u00ednfimo diante da gravidade dos fatos.<\/p>\nA\u00a0a\u00e7\u00e3o foi movida pela m\u00e3e da crian\u00e7a que consumiu o alimento. Na inicial, ela pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil.<\/p>\nO p\u00e3o de queijo foi comprado em um supermercado de Nazar\u00e9 Paulista (SP), e a crian\u00e7a comeu parte do alimento antes de notar que havia um corpo estranho dentro dele. A m\u00e3e relatou nos autos que o epis\u00f3dio provocou forte abalo emocional e preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia. Tanto o supermercado quanto a empresa fabricante do p\u00e3o de queijo foram acionados no processo.<\/p>\nEm primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e condenou solidariamente o supermercado e a fabricante ao pagamento de R$ 1 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais. Insatisfeita com o valor, a m\u00e3e recorreu, alegando que o montante era irris\u00f3rio diante da gravidade do ocorrido.<\/p>\nO desembargador Jo\u00e3o Casali apontou em seu voto que o valor pleiteado pela autora da a\u00e7\u00e3o era excessivo e n\u00e3o atendia aos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, destacou que o montante fixado em primeiro grau era \u00ednfimo diante da gravidade dos fatos. Para o magistrado, o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o, tem a finalidade pedag\u00f3gica para os r\u00e9us, sugerindo-lhes altera\u00e7\u00e3o em sua postura comercial em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\nO colegiado tamb\u00e9m corrigiu o termo inicial dos juros de mora, determinando que passassem a incidir desde o evento danoso \u2014 conforme a S\u00famula 54 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2014 e fixou os honor\u00e1rios advocat\u00edcios em 15%.<\/p>\nA m\u00e3e foi representada no processo pelos advogados Cl\u00e9ber Stevens Gerage<\/b> e Carmen Franco<\/b>.<\/p>\nClique aqui<\/a> para ler o ac\u00f3rd\u00e3o<\/b><\/p>\nFonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEijT-hhyphenhyphenV5ZHnl4Dvva636Crx44X0hbWpv6-0cimhE6Thp4O9DUqbJKHOjsXepqVGBHL8gyfMrDNn9U3OE8YwsfIt61R3WrrTosz6WAqIlwhhHtcbp8GY-P16-u_09VYbrW-CmL53yqcFUrAai8YxzwST9Ioto9NCUJDyyQe0Pajvbo5zdzLHTkqLKWupU\/s920\/tjsp-sobe-indenizacao-dez-vezes-corpo-estranho-pao-queijo.webp\"){kind=link}