<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A defesa de Jair Bolsonaro<\/b> (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente possa, em car\u00e1ter humanit\u00e1rio, cumprir a pena pela condena\u00e7\u00e3o por golpe de Estado integralmente em pris\u00e3o domiciliar, sob monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n Na\u00a0peti\u00e7\u00e3o, a que o blog<\/b> teve acesso, os advogados pedem ainda que Bolsonaro possa deixar a resid\u00eancia exclusivamente para tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n A defesa argumenta que mandar Bolsonaro para um ambiente prisional representaria “risco concreto e imediato \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 pr\u00f3pria vida”, e que a Penitenci\u00e1ria da Papuda \u2013 um dos lugares em que o ex-presidente poderia cumprir a pena \u2013tem “situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria”.<\/p>\n Segundo a defesa, o ex-presidente tem sa\u00fade “profundamente debilitada” por conta de infec\u00e7\u00f5es pulmonares, esofagite e gastrite, al\u00e9m de um c\u00e2ncer de pele, das complica\u00e7\u00f5es decorrentes do atentado sofrido durante a campanha de 2018, e sofre com crises de solu\u00e7o.<\/p>\n “(…) um mal grave ou s\u00fabito n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ‘se’, mas de ‘quando'”, escreveram os advogados do ex-presidente.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Os advogados citam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrup\u00e7\u00e3o, autorizado por Moraes a cumprir pena em casa \u2013 uma cobertura avaliada em R$ 9 milh\u00f5es com vista para o mar em Macei\u00f3.<\/p>\n Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela tentativa de golpe de Estado, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a cumprir a pena, pois ainda \u00e9 poss\u00edvel apresentar recursos.<\/p>\n O primeiro desses recursos, chamado de embargo de declara\u00e7\u00e3o, foi negado pelo STF. At\u00e9 domingo (23), a defesa pode apresentar novos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Moares, entretanto, pode considerar que esse segundo recurso tem objetivo apenas de atrasar o in\u00edcio do cumprimento da pena, declarar o julgamento encerrado (transitado em julgado, no linguajar jur\u00eddico) e determinar que o ex-presidente comece a cumprir a pena.<\/p>\n O ex-presidente est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde agosto, mas n\u00e3o para cumprir a pena, e sim de forma provis\u00f3ria, por descumprir medidas cautelares que haviam sido estabelecidas por Moraes.<\/p>\n Por Julia Duailibi\n
Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, mas n\u00e3o cumprindo pena<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A defesa de Jair Bolsonaro<\/b> (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente possa, em car\u00e1ter humanit\u00e1rio, cumprir a pena pela condena\u00e7\u00e3o por golpe de Estado integralmente em pris\u00e3o domiciliar, sob monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\nNa\u00a0peti\u00e7\u00e3o, a que o blog<\/b> teve acesso, os advogados pedem ainda que Bolsonaro possa deixar a resid\u00eancia exclusivamente para tratamento m\u00e9dico.<\/p>\nA defesa argumenta que mandar Bolsonaro para um ambiente prisional representaria “risco concreto e imediato \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 pr\u00f3pria vida”, e que a Penitenci\u00e1ria da Papuda \u2013 um dos lugares em que o ex-presidente poderia cumprir a pena \u2013tem “situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria”.<\/p>\nSegundo a defesa, o ex-presidente tem sa\u00fade “profundamente debilitada” por conta de infec\u00e7\u00f5es pulmonares, esofagite e gastrite, al\u00e9m de um c\u00e2ncer de pele, das complica\u00e7\u00f5es decorrentes do atentado sofrido durante a campanha de 2018, e sofre com crises de solu\u00e7o.<\/p>\n\n“(…) um mal grave ou s\u00fabito n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ‘se’, mas de ‘quando'”, escreveram os advogados do ex-presidente.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nOs advogados citam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrup\u00e7\u00e3o, autorizado por Moraes a cumprir pena em casa \u2013 uma cobertura avaliada em R$ 9 milh\u00f5es com vista para o mar em Macei\u00f3.<\/p>\nBolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, mas n\u00e3o cumprindo pena<\/h2>\nBolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela tentativa de golpe de Estado, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a cumprir a pena, pois ainda \u00e9 poss\u00edvel apresentar recursos.<\/p>\nO primeiro desses recursos, chamado de embargo de declara\u00e7\u00e3o, foi negado pelo STF. At\u00e9 domingo (23), a defesa pode apresentar novos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMoares, entretanto, pode considerar que esse segundo recurso tem objetivo apenas de atrasar o in\u00edcio do cumprimento da pena, declarar o julgamento encerrado (transitado em julgado, no linguajar jur\u00eddico) e determinar que o ex-presidente comece a cumprir a pena.<\/p>\nO ex-presidente est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde agosto, mas n\u00e3o para cumprir a pena, e sim de forma provis\u00f3ria, por descumprir medidas cautelares que haviam sido estabelecidas por Moraes.<\/p>\nPor Julia Duailibi<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgjeg1nb4NvYqaoiLRZ_6O_xet-w8DuAvKluMcM-cCaVllS2GSnKvbu58bYvfZG8i3RNL3IG7R1szrtlrL1E_6FAF1DBkXw4oE-b0wQbGPY6XQ3DnFuMOPWpNPNeprtR5J8sBe692d0RjaczHDLuTN_tPL00E_nc8A30uKaYBrqYEMg8s_kWXXbGFhdPs0\/s920\/defesa-pede-bolsonaro-possa-cumprir-pena-regime-domiciliar.webp\"){kind=link}