<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Lula<\/b> (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/b> para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a sa\u00edda do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A decis\u00e3o contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes, e tamb\u00e9m o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n A\u00a0confirma\u00e7\u00e3o de Messias ainda depender\u00e1 do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em vota\u00e7\u00e3o secreta \u2014haver\u00e1 resist\u00eancias na Casa, que pode avan\u00e7ar com pautas contr\u00e1rias ao interesse do governo Lula. A indica\u00e7\u00e3o de mais um homem branco para a corte, oficializada por Lula no Dia da Consci\u00eancia Negra, tamb\u00e9m gerou cr\u00edticas de entidades.<\/p>\n O presidente ignorou as press\u00f5es de setores da sociedade civil para que escolhesse uma mulher, de prefer\u00eancia negra, para o cargo, ampliando a diversidade de g\u00eanero e racial no tribunal. Hoje, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a \u00fanica ministra do STF (que est\u00e1 com dez magistrados, \u00e0 espera do substituto de Barroso para ocupar a \u00faltima vaga), e Kassio Nunes Marques e Fl\u00e1vio Dino se autodeclaram pardos.<\/p>\n Lula se reuniu com Messias pela manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em S\u00e3o Paulo, de onde parte nesta sexta (21) para a \u00c1frica do Sul para participar da C\u00fapula de L\u00edderes do G20.<\/p>\n Ele disse dizer fazer a indica\u00e7\u00e3o “na certeza de que Messias seguir\u00e1 cumprindo seu papel na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado democr\u00e1tico de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida p\u00fablica”.<\/p>\n Messias, que \u00e9 evang\u00e9lico, agradeceu as ora\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e afirmou que ir\u00e1 “retribuir essa confian\u00e7a com dedica\u00e7\u00e3o, integridade e zelo institucional”. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, evang\u00e9lico e indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), elogiou a indica\u00e7\u00e3o feita por Lula, prometeu apoio no di\u00e1logo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.<\/p>\n Chefe da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o an\u00fancio da aposentadoria de Barroso, devido \u00e0 proximidade com o presidente. Gilmar, Moraes e Dino, do do STF, e a c\u00fapula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que \u00e9 advogado.<\/p>\n Como a Folha mostrou, o presidente afirmou a aliados que iria iniciar uma nova rodada de conversas para oficializar a escolha de Messias. Ele esteve com Pacheco na segunda (18) para comunic\u00e1-lo sobre sua decis\u00e3o.<\/p>\n Messias \u00e9 tido como progressista e n\u00e3o \u00e9 filiado ao PT. Ele foi importante interlocutor do governo Lula com evang\u00e9licos \u2014segmento que se uniu majoritariamente a Bolsonaro.<\/p>\n Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, tamb\u00e9m foi consultor jur\u00eddico dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Ganhou confian\u00e7a pelo trabalho iniciado como consultor jur\u00eddico de minist\u00e9rios.<\/p>\n No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil \u2014fun\u00e7\u00e3o que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no epis\u00f3dio do vazamento em 2016 de uma escuta telef\u00f4nica da Lava Jato, autorizada pelo ent\u00e3o juiz Moro. Apesar de n\u00e3o haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do \u00e1udio lembra um dos momentos de maior rejei\u00e7\u00e3o aos governos petistas.<\/p>\n Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o sem muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento do presidente j\u00e1 na montagem do governo. No papel de coordenador jur\u00eddico da transi\u00e7\u00e3o, atuou na reda\u00e7\u00e3o de decretos de reestrutura\u00e7\u00e3o da Esplanada, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2023.<\/p>\n O nome de Messias ao STF j\u00e1 havia sido cotado na \u00e9poca da aposentadoria de Rosa Weber da corte, em 2023. No entanto, a posi\u00e7\u00e3o acabou ficando com o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino. Logo no primeiro ano do governo, Lula descrevia Messias como eficiente e discreto no cargo, com uma atua\u00e7\u00e3o sem estardalha\u00e7os, a ponto de cogit\u00e1-lo para o STF.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o ter sido escolhido para o Supremo naquela \u00e9poca, o prest\u00edgio junto ao presidente cresceu no v\u00e1cuo deixado com a sa\u00edda de Dino do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica para o STF. Messias se tornou o principal consultor jur\u00eddico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas pol\u00edticos.<\/p>\n O Senado deve agora sabatinar e votar a indica\u00e7\u00e3o do presidente, e o governo ter\u00e1 que lidar com a frustra\u00e7\u00e3o das expectativas dos senadores de que Pacheco, ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista \u00e9 lan\u00e7ar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para ter um palanque forte no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds.<\/p>\n A recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, foi interpretada por ministros do STF e senadores governistas, do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o como um alerta sobre as dificuldades que Messias poder\u00e1 enfrentar no Senado.<\/p>\n Apesar disso, integrantes do governo minimizaram o placar afirmando que o resultado mostra a conjuntura atual do Senado, com votos estabelecidos da oposi\u00e7\u00e3o e dos blocos governistas, e que Lula j\u00e1 est\u00e1 ciente das dificuldades que Messias ter\u00e1. Eles defendem, no entanto, que agora com a indica\u00e7\u00e3o oficializada iniciar\u00e1 o processo de di\u00e1logo junto aos senadores para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do nome do AGU.<\/p>\n “Havia um grupo forte de oposi\u00e7\u00e3o a ele [Gonet] pelo fato de ele ter feito a den\u00fancia ao ex-presidente da Rep\u00fablica. No caso do Messias, n\u00e3o vejo ele arestado com nenhum segmento aqui dentro do Senado”, afirmou Jaques.<\/p>\n Uma ala de ministros do STF tamb\u00e9m buscou convencer Lula a escolher Pacheco, com quem eles mant\u00eam boa rela\u00e7\u00e3o. Moraes, por exemplo, costuma jantar semanalmente com o senador e Alcolumbre. Em outubro, o presidente recebeu Gilmar, Moraes, Dino, Cristiano Zanin e o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) no Pal\u00e1cio da Alvorada para discutir a sucess\u00e3o de Barroso.<\/p>\n Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato \u00e0 vaga do Supremo era Pacheco. “A corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco \u00e9 o nosso candidato. O STF \u00e9 jogo para adultos”, disse \u00e0 colunista M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n Lula, por\u00e9m, optou por um aliado mais pr\u00f3ximo. O presidente tem elogiado a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias est\u00e1 maduro para a fun\u00e7\u00e3o. Petistas tamb\u00e9m acenam com a possibilidade de que Pacheco seja indicado numa futura vaga, em caso de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, o que tornaria mais importante a participa\u00e7\u00e3o do senador na campanha eleitoral de Minas Gerais.<\/p>\n Al\u00e9m de Pacheco, outro citado para o cargo de ministro do Supremo foi Bruno Dantas, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), por ter um bom tr\u00e2nsito no Senado e no STF.<\/p>\n As chances de indica\u00e7\u00e3o de uma ministra pelo crit\u00e9rio de representatividade g\u00eanero eram consideradas baixas. Aliados de Lula afirmavam que ele j\u00e1 escolheu mulheres para cargos no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e STM (Superior Tribunal Militar) nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Al\u00e9m de C\u00e1rmen, apenas outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de hist\u00f3ria: Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As tr\u00eas s\u00e3o brancas.<\/p>\n Barroso anunciou sua aposentadoria no STF no dia 9 de outubro, deixando a presid\u00eancia do Supremo com o ministro Edson Fachin. O ministro ainda poderia ficar at\u00e9 2033 no cargo, quando completaria 75 anos, a idade m\u00e1xima permitida, mas optou por deixar o cargo poucos dias depois de seu an\u00fancio.<\/p>\n Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Lula<\/b> (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/b> para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a sa\u00edda do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A decis\u00e3o contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes, e tamb\u00e9m o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\nA\u00a0confirma\u00e7\u00e3o de Messias ainda depender\u00e1 do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em vota\u00e7\u00e3o secreta \u2014haver\u00e1 resist\u00eancias na Casa, que pode avan\u00e7ar com pautas contr\u00e1rias ao interesse do governo Lula. A indica\u00e7\u00e3o de mais um homem branco para a corte, oficializada por Lula no Dia da Consci\u00eancia Negra, tamb\u00e9m gerou cr\u00edticas de entidades.<\/p>\nO presidente ignorou as press\u00f5es de setores da sociedade civil para que escolhesse uma mulher, de prefer\u00eancia negra, para o cargo, ampliando a diversidade de g\u00eanero e racial no tribunal. Hoje, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a \u00fanica ministra do STF (que est\u00e1 com dez magistrados, \u00e0 espera do substituto de Barroso para ocupar a \u00faltima vaga), e Kassio Nunes Marques e Fl\u00e1vio Dino se autodeclaram pardos.<\/p>\nLula se reuniu com Messias pela manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em S\u00e3o Paulo, de onde parte nesta sexta (21) para a \u00c1frica do Sul para participar da C\u00fapula de L\u00edderes do G20.<\/p>\nEle disse dizer fazer a indica\u00e7\u00e3o “na certeza de que Messias seguir\u00e1 cumprindo seu papel na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado democr\u00e1tico de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida p\u00fablica”.<\/p>\nMessias, que \u00e9 evang\u00e9lico, agradeceu as ora\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e afirmou que ir\u00e1 “retribuir essa confian\u00e7a com dedica\u00e7\u00e3o, integridade e zelo institucional”. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, evang\u00e9lico e indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), elogiou a indica\u00e7\u00e3o feita por Lula, prometeu apoio no di\u00e1logo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.<\/p>\nChefe da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o an\u00fancio da aposentadoria de Barroso, devido \u00e0 proximidade com o presidente. Gilmar, Moraes e Dino, do do STF, e a c\u00fapula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que \u00e9 advogado.<\/p>\nComo a Folha mostrou, o presidente afirmou a aliados que iria iniciar uma nova rodada de conversas para oficializar a escolha de Messias. Ele esteve com Pacheco na segunda (18) para comunic\u00e1-lo sobre sua decis\u00e3o.<\/p>\nMessias \u00e9 tido como progressista e n\u00e3o \u00e9 filiado ao PT. Ele foi importante interlocutor do governo Lula com evang\u00e9licos \u2014segmento que se uniu majoritariamente a Bolsonaro.<\/p>\nProcurador da Fazenda Nacional desde 2007, tamb\u00e9m foi consultor jur\u00eddico dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Ganhou confian\u00e7a pelo trabalho iniciado como consultor jur\u00eddico de minist\u00e9rios.<\/p>\nNo governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil \u2014fun\u00e7\u00e3o que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no epis\u00f3dio do vazamento em 2016 de uma escuta telef\u00f4nica da Lava Jato, autorizada pelo ent\u00e3o juiz Moro. Apesar de n\u00e3o haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do \u00e1udio lembra um dos momentos de maior rejei\u00e7\u00e3o aos governos petistas.<\/p>\nDurante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\nAt\u00e9 ent\u00e3o sem muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento do presidente j\u00e1 na montagem do governo. No papel de coordenador jur\u00eddico da transi\u00e7\u00e3o, atuou na reda\u00e7\u00e3o de decretos de reestrutura\u00e7\u00e3o da Esplanada, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2023.<\/p>\nO nome de Messias ao STF j\u00e1 havia sido cotado na \u00e9poca da aposentadoria de Rosa Weber da corte, em 2023. No entanto, a posi\u00e7\u00e3o acabou ficando com o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino. Logo no primeiro ano do governo, Lula descrevia Messias como eficiente e discreto no cargo, com uma atua\u00e7\u00e3o sem estardalha\u00e7os, a ponto de cogit\u00e1-lo para o STF.<\/p>\nApesar de n\u00e3o ter sido escolhido para o Supremo naquela \u00e9poca, o prest\u00edgio junto ao presidente cresceu no v\u00e1cuo deixado com a sa\u00edda de Dino do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica para o STF. Messias se tornou o principal consultor jur\u00eddico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas pol\u00edticos.<\/p>\nO Senado deve agora sabatinar e votar a indica\u00e7\u00e3o do presidente, e o governo ter\u00e1 que lidar com a frustra\u00e7\u00e3o das expectativas dos senadores de que Pacheco, ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista \u00e9 lan\u00e7ar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para ter um palanque forte no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds.<\/p>\nA recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, foi interpretada por ministros do STF e senadores governistas, do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o como um alerta sobre as dificuldades que Messias poder\u00e1 enfrentar no Senado.<\/p>\nApesar disso, integrantes do governo minimizaram o placar afirmando que o resultado mostra a conjuntura atual do Senado, com votos estabelecidos da oposi\u00e7\u00e3o e dos blocos governistas, e que Lula j\u00e1 est\u00e1 ciente das dificuldades que Messias ter\u00e1. Eles defendem, no entanto, que agora com a indica\u00e7\u00e3o oficializada iniciar\u00e1 o processo de di\u00e1logo junto aos senadores para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do nome do AGU.<\/p>\n“Havia um grupo forte de oposi\u00e7\u00e3o a ele [Gonet] pelo fato de ele ter feito a den\u00fancia ao ex-presidente da Rep\u00fablica. No caso do Messias, n\u00e3o vejo ele arestado com nenhum segmento aqui dentro do Senado”, afirmou Jaques.<\/p>\nUma ala de ministros do STF tamb\u00e9m buscou convencer Lula a escolher Pacheco, com quem eles mant\u00eam boa rela\u00e7\u00e3o. Moraes, por exemplo, costuma jantar semanalmente com o senador e Alcolumbre. Em outubro, o presidente recebeu Gilmar, Moraes, Dino, Cristiano Zanin e o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) no Pal\u00e1cio da Alvorada para discutir a sucess\u00e3o de Barroso.<\/p>\nGilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato \u00e0 vaga do Supremo era Pacheco. “A corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco \u00e9 o nosso candidato. O STF \u00e9 jogo para adultos”, disse \u00e0 colunista M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\nLula, por\u00e9m, optou por um aliado mais pr\u00f3ximo. O presidente tem elogiado a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias est\u00e1 maduro para a fun\u00e7\u00e3o. Petistas tamb\u00e9m acenam com a possibilidade de que Pacheco seja indicado numa futura vaga, em caso de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, o que tornaria mais importante a participa\u00e7\u00e3o do senador na campanha eleitoral de Minas Gerais.<\/p>\nAl\u00e9m de Pacheco, outro citado para o cargo de ministro do Supremo foi Bruno Dantas, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), por ter um bom tr\u00e2nsito no Senado e no STF.<\/p>\nAs chances de indica\u00e7\u00e3o de uma ministra pelo crit\u00e9rio de representatividade g\u00eanero eram consideradas baixas. Aliados de Lula afirmavam que ele j\u00e1 escolheu mulheres para cargos no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e STM (Superior Tribunal Militar) nos \u00faltimos meses.<\/p>\nAl\u00e9m de C\u00e1rmen, apenas outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de hist\u00f3ria: Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As tr\u00eas s\u00e3o brancas.<\/p>\nBarroso anunciou sua aposentadoria no STF no dia 9 de outubro, deixando a presid\u00eancia do Supremo com o ministro Edson Fachin. O ministro ainda poderia ficar at\u00e9 2033 no cargo, quando completaria 75 anos, a idade m\u00e1xima permitida, mas optou por deixar o cargo poucos dias depois de seu an\u00fancio.<\/p>\nFonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjIHN5I79m2fEBCgeIy2iTlHr3dUJE3FjM3L8U8_h05Y_3qZe7gpLh4GI5zAd25M9apEwI6k8peOGdlI1uG0NkcxxaOEX8AwDSOvs4OYF_XfJu4RX224Ph8GjgZ_MnnFxcG8CrRJ9vZqkZB9s7FAvTdjKI7CRccyelIh-X53dBF_K2YsMbrWAoX1qkCWDs\/s710\/apos-indicacao-zanin-favorito-lula-para-stf-agu-jorge-messias.png\"){kind=link}