Governos chegaram, no s\u00e1bado (22), a um acordo clim\u00e1tico na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30) que aumenta o financiamento para as na\u00e7\u00f5es pobres que est\u00e3o enfrentando as consequ\u00eancias do aquecimento global. No entanto, o documento final omite qualquer men\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o mineral, os principais respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.<\/span><\/p>\nO Acordo de Bel\u00e9m lan\u00e7a uma iniciativa volunt\u00e1ria para acelerar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica a fim de ajudar os pa\u00edses a cumprirem suas promessas atuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, e pede que as na\u00e7\u00f5es ricas, pelo menos, tripliquem a quantia de dinheiro que fornecem para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a se adaptarem a um mundo em aquecimento at\u00e9 2035. Enquanto isso, os pa\u00edses em desenvolvimento argumentam que precisam urgentemente de recursos para se adaptar aos impactos que j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo, como o aumento do n\u00edvel do mar e o agravamento das ondas de calor, secas, inunda\u00e7\u00f5es e tempestades.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m indica que os \u00f3rg\u00e3os clim\u00e1ticos analisem como alinhar o com\u00e9rcio internacional \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, em meio a preocupa\u00e7\u00f5es de que o aumento das barreiras comerciais esteja limitando a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas. A Uni\u00e3o Europeia vinha pressionando por uma linguagem no acordo oficial sobre o abandono dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas enfrentou resist\u00eancia do Grupo \u00c1rabe de na\u00e7\u00f5es, incluindo o principal exportador de petr\u00f3leo, a Ar\u00e1bia Saudita. Esse impasse foi resolvido depois de negocia\u00e7\u00f5es que se estenderam pela madrugada deste s\u00e1bado e que levaram a um entendimento de que a quest\u00e3o poderia ser deixada de fora do acordo e inclu\u00edda em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitri\u00e3o da COP30.<\/p>\n
Um dos principais pontos de frustra\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil, j\u00e1 no rascunho divulgado nesta sexta-feira, foi a aus\u00eancia do mapa do caminho para a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o mineral, os principais respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es dos gases que causam o aquecimento global. O governo brasileiro insistiu na aprova\u00e7\u00e3o de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementa\u00e7\u00e3o dessa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o que acabou n\u00e3o se concretizando.<\/p>\n
“N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis f\u00f3sseis, e muito menos qualquer men\u00e7\u00e3o a mapa do caminho, conforme estava previsto e havia aparecido nos rascunhos de decis\u00f5es anteriores. O processo foi estressante at\u00e9 aqui, mas gerou algumas rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas important\u00edssimas, como a ades\u00e3o de mais de 80 pa\u00edses \u00e0 proposta do mapa do caminho e gerou uma proposta da Col\u00f4mbia de realizar COP paralela para discutir o fim do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis”, disse Ciro Brito, analista de pol\u00edticas clim\u00e1ticas do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os, o documento final reconheceu a import\u00e2ncia das comunidades afrodescendentes e dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas no combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica. “O mutir\u00e3o reconheceu a necessidade de se considerar os direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais, seus direitos territoriais e os seus conhecimentos tradicionais. Tamb\u00e9m reconheceu o papel de engajamento desses grupos e dos afrodescendentes na contribui\u00e7\u00e3o para o progresso coletivo da COP. Avan\u00e7os importantes que precisam ser considerados”, disse.<\/p>\n
Brito destacou ainda as iniciativas do Acelerador Global de Implementa\u00e7\u00e3o e da Miss\u00e3o Bel\u00e9m 1,5. “O AGI ser\u00e1 uma iniciativa volunt\u00e1ria sob orienta\u00e7\u00e3o das presid\u00eancias brasileira e australiana com o objetivo de apoiar os pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o das suas NDCs e Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (NAPs). Por sua vez, a Miss\u00e3o Bel\u00e9m 1,5, sob orienta\u00e7\u00e3o das presid\u00eancias Brasil-Austr\u00e1lia-Eti\u00f3pia, elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio resumindo o trabalho de apoio do AGI at\u00e9 a COP 32”, explicou.<\/p>\n
Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o Mutir\u00e3o, no geral, oferece avan\u00e7os, mas fica aqu\u00e9m da crise que o mundo vive. “Ele n\u00e3o d\u00e1 a resposta necess\u00e1ria ao problema central das NDCs: a falta de alinhamento com a trajet\u00f3ria de 1,5\u00b0C. H\u00e1 reconhecimento do desafio, h\u00e1 processos, h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 o salto pol\u00edtico que a ci\u00eancia exige. Sem rever ambi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mecanismo que compense o descompasso crescente entre promessas e realidade”, avaliou. Entre os avan\u00e7os, ela citou decis\u00f5es em adapta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n
A l\u00edder de estrat\u00e9gia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, avaliou que a COP30 marca um divisor de \u00e1guas. “[A COP30<\/i>] reconhece que a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica vai al\u00e9m das salas formais da UNFCCC. A dist\u00e2ncia entre a for\u00e7a social e as p\u00e1ginas fr\u00e1geis do acordo mostra que as solu\u00e7\u00f5es v\u00eam das pessoas e dos territ\u00f3rios. \u00c9 um sinal claro das limita\u00e7\u00f5es da governan\u00e7a global, mas tamb\u00e9m um convite para um futuro de luta, colabora\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a”, disse.<\/p>\n
“Acho imposs\u00edvel n\u00e3o se emocionar com tudo o que aconteceu nas \u00faltimas duas semanas, independentemente do resultado formal das negocia\u00e7\u00f5es. Muitas vit\u00f3rias das que realmente importam, como a inclus\u00e3o de afrodescendentes no texto e a men\u00e7\u00e3o aos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas e ao CLPI [Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado<\/i>], s\u00e3o passos hist\u00f3ricos que ajudam a garantir direitos”, concluiu.<\/p>\n
Com ABR\u00a0<\/p>\n<\/div>\n