<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que decretou a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/b>.<\/p>\n Fl\u00e1vio\u00a0Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes.<\/p>\n Bolsonaro est\u00e1 preso desde s\u00e1bado (22) e ocupa uma sala da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n \ud83d\udd0eA pris\u00e3o est\u00e1 sendo analisada no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletr\u00f4nico da Corte, sem a necessidade de uma sess\u00e3o presencial. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para terminar \u00e0s 20h.<\/i><\/p>\n O relator do caso, ministro Moraes converteu a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro em preventiva no s\u00e1bado (22). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica horas depois do filho Fl\u00e1vio Bolsonaro convocar uma vig\u00edlia religiosa na frente da casa onde ele estava detido.<\/p>\n Bolsonaro passou por audi\u00eancia de cust\u00f3dia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento \u00e9 resultado de surto causado por medicamentos psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo<\/i>).<\/p>\n Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletr\u00f4nica. Segundo o ministro, a decis\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de comportamentos para descumprir decis\u00f5es judiciais adotados pelo ex-presidente.<\/p>\n Moraes destacou que, “durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletr\u00f4nica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito \u00e0 Justi\u00e7a”.<\/p>\n Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necess\u00e1rios para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Fl\u00e1vio Dino adotou um entendimento semelhante. Ele disse que “a experi\u00eancia recente demonstra que que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares \u00e0s ocorridas em 8 de janeiro”.<\/p>\n \ud83d\udd0eNa ocasi\u00e3o, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 2023. O objetivo, segundo a investiga\u00e7\u00e3o da trama golpista, era gerar um caos p\u00fablico e promover a necessidade de interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/i><\/p>\n “N\u00e3o se descarta, inclusive, a hip\u00f3tese de tentativa de ingresso na pr\u00f3pria resid\u00eancia do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Pol\u00edcia respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e seguran\u00e7a do local. Tal cen\u00e1rio agrava sobremaneira a amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, reafirmando a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das medidas”, prosseguiu Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n Dino tamb\u00e9m disse que Bolsonaro j\u00e1 declarou, de maneira reiterada e p\u00fablica, que “jamais se submeteria \u00e0 pris\u00e3o, o que revela postura de afronta deliberada \u00e0 autoridade do Poder Judici\u00e1rio”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Cristiano Zanin foi o terceiro a votar, e apenas acompanhou o entendimento do relator. Ele optou por n\u00e3o adicionar um voto espec\u00edfico sobre o caso.<\/p>\n Bolsonaro foi preso na manh\u00e3 de s\u00e1bado (22) e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 detido em uma unidade da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia.<\/p>\n Moraes decretou a pris\u00e3o ap\u00f3s a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n A medida \u00e9 considerada importante, especialmente, diante da imin\u00eancia do in\u00edcio do cumprimento da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n A decis\u00e3o de Moraes considera dois fatos centrais:<\/b><\/p>\n Em um v\u00eddeo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que come\u00e7ou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.<\/p>\n Neste domingo (23), durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o, Bolsonaro afirmou que teve um \u201csurto\u201d, certa \u201cparanoia\u201d pela intera\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que foram prescritos por m\u00e9dicos diferentes.<\/p>\n Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o v\u00eddeo mostra que o ex-presidente n\u00e3o tentou romper o equipamento<\/b>, e que no v\u00eddeo \u00e9 poss\u00edvel observar como ele est\u00e1 com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de rem\u00e9dios. Eles destacaram que n\u00e3o houve tentativa de fuga.<\/p>\n Os advogados apresentaram laudo m\u00e9dico e disseram que o quadro de sa\u00fade exige que Bolsonaro fique em pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n \u201cO que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram \u00e9, antes, a situa\u00e7\u00e3o de todo delicada da sa\u00fade do ex-presidente, exatamente como narrado nos relat\u00f3rios m\u00e9dicos e exames j\u00e1 juntados aos autos\u201d, diz o documento.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O ex-presidente deu o seguinte relato \u00e0 ju\u00edza auxiliar respons\u00e1vel pelo procedimento:<\/p>\n Por M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Ana Fl\u00e1via Castro<\/b>Como votaram os ministros?<\/h2>\n
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Por que o ex-presidente foi preso?<\/h2>\n
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Tornozeleira danificada<\/h2>\n
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O que Bolsonaro disse na audi\u00eancia de cust\u00f3dia?<\/h2>\n
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Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que decretou a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/b>.<\/p>\nFl\u00e1vio\u00a0Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes.<\/p>\nBolsonaro est\u00e1 preso desde s\u00e1bado (22) e ocupa uma sala da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n\ud83d\udd0eA pris\u00e3o est\u00e1 sendo analisada no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletr\u00f4nico da Corte, sem a necessidade de uma sess\u00e3o presencial. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para terminar \u00e0s 20h.<\/i><\/p>\nO relator do caso, ministro Moraes converteu a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro em preventiva no s\u00e1bado (22). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica horas depois do filho Fl\u00e1vio Bolsonaro convocar uma vig\u00edlia religiosa na frente da casa onde ele estava detido.<\/p>\nBolsonaro passou por audi\u00eancia de cust\u00f3dia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento \u00e9 resultado de surto causado por medicamentos psiqui\u00e1tricos.<\/p>\nEle tamb\u00e9m negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo<\/i>).<\/p>\nComo votaram os ministros?<\/h2>\nEm seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletr\u00f4nica. Segundo o ministro, a decis\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de comportamentos para descumprir decis\u00f5es judiciais adotados pelo ex-presidente.<\/p>\nMoraes destacou que, “durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletr\u00f4nica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito \u00e0 Justi\u00e7a”.<\/p>\n\nPortanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necess\u00e1rios para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nFl\u00e1vio Dino adotou um entendimento semelhante. Ele disse que “a experi\u00eancia recente demonstra que que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares \u00e0s ocorridas em 8 de janeiro”.<\/p>\n\ud83d\udd0eNa ocasi\u00e3o, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 2023. O objetivo, segundo a investiga\u00e7\u00e3o da trama golpista, era gerar um caos p\u00fablico e promover a necessidade de interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/i><\/p>\n“N\u00e3o se descarta, inclusive, a hip\u00f3tese de tentativa de ingresso na pr\u00f3pria resid\u00eancia do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Pol\u00edcia respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e seguran\u00e7a do local. Tal cen\u00e1rio agrava sobremaneira a amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, reafirmando a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das medidas”, prosseguiu Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\nDino tamb\u00e9m disse que Bolsonaro j\u00e1 declarou, de maneira reiterada e p\u00fablica, que “jamais se submeteria \u00e0 pris\u00e3o, o que revela postura de afronta deliberada \u00e0 autoridade do Poder Judici\u00e1rio”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nCristiano Zanin foi o terceiro a votar, e apenas acompanhou o entendimento do relator. Ele optou por n\u00e3o adicionar um voto espec\u00edfico sobre o caso.<\/p>\nPor que o ex-presidente foi preso?<\/h2>\nBolsonaro foi preso na manh\u00e3 de s\u00e1bado (22) e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 detido em uma unidade da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia.<\/p>\nMoraes decretou a pris\u00e3o ap\u00f3s a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\nA medida \u00e9 considerada importante, especialmente, diante da imin\u00eancia do in\u00edcio do cumprimento da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\nA decis\u00e3o de Moraes considera dois fatos centrais:<\/b><\/p>\n\nrisco iminente de fuga <\/b>a partir da tentativa de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica na madrugada de s\u00e1bado, o que for\u00e7ou a troca do equipamento;<\/li>\ntentativa de obstru\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar<\/b> a partir de convoca\u00e7\u00e3o\u00a0 p\u00fablica para uma vig\u00edlia nas proximidades da resid\u00eancia de Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\nTornozeleira danificada<\/h2>\nEm um v\u00eddeo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que come\u00e7ou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.<\/p>\nNeste domingo (23), durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o, Bolsonaro afirmou que teve um \u201csurto\u201d, certa \u201cparanoia\u201d pela intera\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que foram prescritos por m\u00e9dicos diferentes.<\/p>\nAo Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o v\u00eddeo mostra que o ex-presidente n\u00e3o tentou romper o equipamento<\/b>, e que no v\u00eddeo \u00e9 poss\u00edvel observar como ele est\u00e1 com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de rem\u00e9dios. Eles destacaram que n\u00e3o houve tentativa de fuga.<\/p>\nOs advogados apresentaram laudo m\u00e9dico e disseram que o quadro de sa\u00fade exige que Bolsonaro fique em pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\u201cO que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram \u00e9, antes, a situa\u00e7\u00e3o de todo delicada da sa\u00fade do ex-presidente, exatamente como narrado nos relat\u00f3rios m\u00e9dicos e exames j\u00e1 juntados aos autos\u201d, diz o documento.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO que Bolsonaro disse na audi\u00eancia de cust\u00f3dia?<\/h2>\nO ex-presidente deu o seguinte relato \u00e0 ju\u00edza auxiliar respons\u00e1vel pelo procedimento:<\/p>\n\nBolsonaro respondeu que teve uma “certa paranoia” em raz\u00e3o de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiqui\u00e1tricos, especialmente em casos de ansiedade e depress\u00e3o.<\/li>\nEle tamb\u00e9m disse que tem o sono “picado” e n\u00e3o dorme direito.<\/li>\nPor isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de opera\u00e7\u00e3o desse tipo de equipamento.<\/li>\nBolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois “caiu na raz\u00e3o” e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de cust\u00f3dia.<\/li>\nTamb\u00e9m disse que “n\u00e3o se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasi\u00e3o”.<\/li>\nE que “come\u00e7ou a tomar um dos rem\u00e9dios h\u00e1 cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram \u00e0 sua pris\u00e3o”.<\/li>\nEle afirmou que n\u00e3o tinha qualquer inten\u00e7\u00e3o de fuga.<\/li>\n<\/ul>\nPor M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Ana Fl\u00e1via Castro<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh9CS7ppo_iP8cribCstQ6nWiNZzh3nF8qKCfQy25qcGioEOQs_xeO2iGRR-E07IJA5F07e7J0BYwS8NiVs5AUauSvlexWLNNwoKqEVpxaje_3fzqWtNn0oaU3nNgRpjBwif_c0N1yqwPX1F42sqUAxu8aEXZqJ0QK7Qas34eMDyf_WpkFgKTyfwDFYD24\/s920\/stf-tem-unanimidade-manter-prisao-preventiva-bolsonaro-.webp\"){kind=link}