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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira<\/b> (PL-MG) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans ap\u00f3s cham\u00e1-la de “homem”. O epis\u00f3dio ocorreu em setembro de 2022, quando ele era vereador por Belo Horizonte.<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o \u00e9 da 42\u00aa Vara C\u00edvel e foi publicada no \u00faltimo dia 19. Ainda cabe recurso. O g1<\/b> tenta localizar a defesa do parlamentar.<\/p>\n Na \u00e9poca, a v\u00edtima havia ido a um sal\u00e3o de beleza, em S\u00e3o Paulo, para fazer um procedimento est\u00e9tico. Por\u00e9m, o local recusou o atendimento sob a justificativa de que oferecia servi\u00e7os apenas para \u201cmulheres biol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n A mulher, ent\u00e3o, usou suas redes sociais para relatar a transfobia sofrida, publicando um v\u00eddeo no TikTok.<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o, Nikolas republicou o v\u00eddeo nas redes sociais e acrescentou o coment\u00e1rio: “ela se considera mulher, mas ela \u00e9 um homem\u201d.<\/p>\n Na contesta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o parlamentar negou cometido “ato il\u00edcito” e afirmou que suas declara\u00e7\u00f5es estavam inseridas no debate p\u00fablico sobre \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Tamb\u00e9m alegou que a republica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado estaria protegida pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Na condena\u00e7\u00e3o, o juiz Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra argumentou que o debate pol\u00edtico n\u00e3o pode servir de justificativa para discrimina\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O magistrado tamb\u00e9m destacou que, ao ecoar a transfobia, uma figura p\u00fablica refor\u00e7a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e amplia potenciais danos sociais:<\/p>\n “O que existe \u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o de uma conduta discriminat\u00f3ria sofrida especificamente pela autora, a qual, por ser oriunda de uma pessoa eleita pelo voto popular, \u00e9 dotada de maior potencial nocivo perante toda a sociedade, configurando um verdadeiro incentivo para que outros estabelecimentos discriminem outras mulheres transg\u00eaneros pelo pa\u00eds afora”, afirmou o juiz.<\/p>\n O Brasil permanece como um dos pa\u00edses que mais mata pessoas trans no mundo. Somente no ano passado, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, segundo o dossi\u00ea divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em janeiro.<\/p>\n Por Let\u00edcia Dauer<\/b>, g1 SP\n
Viol\u00eancia contra pessoas trans<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira<\/b> (PL-MG) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans ap\u00f3s cham\u00e1-la de “homem”. O epis\u00f3dio ocorreu em setembro de 2022, quando ele era vereador por Belo Horizonte.<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o \u00e9 da 42\u00aa Vara C\u00edvel e foi publicada no \u00faltimo dia 19. Ainda cabe recurso. O g1<\/b> tenta localizar a defesa do parlamentar.<\/p>\nNa \u00e9poca, a v\u00edtima havia ido a um sal\u00e3o de beleza, em S\u00e3o Paulo, para fazer um procedimento est\u00e9tico. Por\u00e9m, o local recusou o atendimento sob a justificativa de que oferecia servi\u00e7os apenas para \u201cmulheres biol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\nA mulher, ent\u00e3o, usou suas redes sociais para relatar a transfobia sofrida, publicando um v\u00eddeo no TikTok.<\/p>\nSegundo a decis\u00e3o, Nikolas republicou o v\u00eddeo nas redes sociais e acrescentou o coment\u00e1rio: “ela se considera mulher, mas ela \u00e9 um homem\u201d.<\/p>\nNa contesta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o parlamentar negou cometido “ato il\u00edcito” e afirmou que suas declara\u00e7\u00f5es estavam inseridas no debate p\u00fablico sobre \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Tamb\u00e9m alegou que a republica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado estaria protegida pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\nNa condena\u00e7\u00e3o, o juiz Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra argumentou que o debate pol\u00edtico n\u00e3o pode servir de justificativa para discrimina\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO magistrado tamb\u00e9m destacou que, ao ecoar a transfobia, uma figura p\u00fablica refor\u00e7a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e amplia potenciais danos sociais:<\/p>\n“O que existe \u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o de uma conduta discriminat\u00f3ria sofrida especificamente pela autora, a qual, por ser oriunda de uma pessoa eleita pelo voto popular, \u00e9 dotada de maior potencial nocivo perante toda a sociedade, configurando um verdadeiro incentivo para que outros estabelecimentos discriminem outras mulheres transg\u00eaneros pelo pa\u00eds afora”, afirmou o juiz.<\/p>\nViol\u00eancia contra pessoas trans<\/h2>\nO Brasil permanece como um dos pa\u00edses que mais mata pessoas trans no mundo. Somente no ano passado, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, segundo o dossi\u00ea divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em janeiro.<\/p>\nPor Let\u00edcia Dauer<\/b>, g1 SPFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgSjmgBBf9Qwb-LHuaw2spHFdSimRc5diuxDodpIrau6m6vkWVHMSW5ogKc5qfZ78SrWs5R6-nut6HNKXNjv287FKzI-PFHqz3PCg0Q3HXhlR-qTX-5sItQoXtJeYCuO-EeZ0KISTaumVDqmA-OXKo4SyWZNcb86EikP7Dabu-BRdEKE_fxrJ9g4aiHQQA\/s920\/mp-pede-suspensao-direitos-politicos-nikolas-ferreira-difamacao-prefeito-bh-2024.webp\"){kind=link}