<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Pol\u00edcia Federal (PF) e o Ex\u00e9rcito prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Ex\u00e9rcito Augusto Heleno <\/b>e Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/b>.<\/p>\n Os\u00a0dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia. Augusto Heleno \u00e9 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e Nogueira \u00e9 ex-ministro da Defesa.<\/p>\n A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o tr\u00e2nsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que n\u00e3o cabem mais recursos e abriu caminho para a execu\u00e7\u00e3o das penas na pris\u00e3o.<\/p>\n O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados<\/b>, al\u00e9m de Bolsonaro:<\/p>\n Esses tr\u00eas s\u00e3o os condenados que n\u00e3o apresentaram os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).<\/p>\n Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instala\u00e7\u00f5es militares \u2013 e n\u00e3o, em pres\u00eddios comuns.<\/p>\n Por isso, o Comando Militar do Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ambos, generais do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n O advogado especialista em Ci\u00eancias Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico \u2013 e, apesar do que diz a lei, n\u00e3o est\u00e1 restrito aos condenados por crimes militares.<\/p>\n Quando um militar \u00e9 condenado por “crime comum” \u2013 aqueles do C\u00f3digo Penal, pelos quais qualquer cidad\u00e3o pode responder \u2013, a regra geral \u00e9 o envio a uma penitenci\u00e1ria comum.<\/p>\n No entanto, a jurisprud\u00eancia admite exce\u00e7\u00f5es. Por exemplo:<\/p>\n Bolsonaro permanece na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22). A pris\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o processo do golpe.<\/p>\n Ele est\u00e1 detido em pris\u00e3o preventiva, decretada por Moraes ap\u00f3s a PF apontar dois fatos:<\/p>\n Segundo Moraes, a combina\u00e7\u00e3o dos eventos poderia abrir caminho para uma \u201cestrat\u00e9gia de evas\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 j\u00e1 observada em outros aliados do ex-presidente.<\/p>\n A defesa afirma que Bolsonaro sofreu \u201cconfus\u00e3o mental e alucina\u00e7\u00f5es\u201d provocadas por intera\u00e7\u00e3o de medicamentos e que n\u00e3o houve tentativa de fuga.<\/p>\n Por M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Isabela Camargo<\/b>, TV Globo \u2014 Bras\u00edliaVeja as condena\u00e7\u00f5es dos dois r\u00e9us:<\/h2>\n
\n
\n
Por que o CMP foi escolhido?<\/h2>\n
\n
Quem s\u00e3o os condenados?<\/h2>\n
\n
Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 preso, mas em outro caso<\/h2>\n
\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Pol\u00edcia Federal (PF) e o Ex\u00e9rcito prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Ex\u00e9rcito Augusto Heleno <\/b>e Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/b>.<\/p>\nOs\u00a0dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia. Augusto Heleno \u00e9 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e Nogueira \u00e9 ex-ministro da Defesa.<\/p>\nA decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o tr\u00e2nsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que n\u00e3o cabem mais recursos e abriu caminho para a execu\u00e7\u00e3o das penas na pris\u00e3o.<\/p>\nVeja as condena\u00e7\u00f5es dos dois r\u00e9us:<\/h2>\n\nAugusto Heleno<\/b>: condenado a 21 anos de pris\u00e3o.<\/li>\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira<\/b>: condenado a 19 anos de pris\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\nO STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados<\/b>, al\u00e9m de Bolsonaro:<\/p>\n\nAlexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin)<\/li>\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\nEsses tr\u00eas s\u00e3o os condenados que n\u00e3o apresentaram os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).<\/p>\nPor que o CMP foi escolhido?<\/h2>\nSegundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instala\u00e7\u00f5es militares \u2013 e n\u00e3o, em pres\u00eddios comuns.<\/p>\nPor isso, o Comando Militar do Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ambos, generais do Ex\u00e9rcito.<\/p>\nO advogado especialista em Ci\u00eancias Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico \u2013 e, apesar do que diz a lei, n\u00e3o est\u00e1 restrito aos condenados por crimes militares.<\/p>\nQuando um militar \u00e9 condenado por “crime comum” \u2013 aqueles do C\u00f3digo Penal, pelos quais qualquer cidad\u00e3o pode responder \u2013, a regra geral \u00e9 o envio a uma penitenci\u00e1ria comum.<\/p>\nNo entanto, a jurisprud\u00eancia admite exce\u00e7\u00f5es. Por exemplo:<\/p>\n\nquando h\u00e1 risco \u00e0 integridade f\u00edsica;<\/li>\nquando h\u00e1 potencial instabilidade institucional;<\/li>\nquando \u00e9 dif\u00edcil acomodar aquele preso no sistema prisional comum.<\/li>\n<\/ul>\nQuem s\u00e3o os condenados?<\/h2>\n\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha<\/li>\nAugusto Heleno, ex-chefe do GSI<\/li>\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a<\/li>\nAlexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal<\/li>\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa<\/li>\nWalter Braga Netto, general e ex-ministro<\/li>\nMauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos)<\/li>\n<\/ul>\nBolsonaro j\u00e1 est\u00e1 preso, mas em outro caso<\/h2>\nBolsonaro permanece na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22). A pris\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o processo do golpe.<\/p>\nEle est\u00e1 detido em pris\u00e3o preventiva, decretada por Moraes ap\u00f3s a PF apontar dois fatos:<\/p>\n\nviola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica que ele usava em pris\u00e3o domiciliar;<\/li>\nrisco de fuga, refor\u00e7ado pela convoca\u00e7\u00e3o de uma vig\u00edlia religiosa pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), na porta da casa do ex-presidente.<\/li>\n<\/ul>\nSegundo Moraes, a combina\u00e7\u00e3o dos eventos poderia abrir caminho para uma \u201cestrat\u00e9gia de evas\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 j\u00e1 observada em outros aliados do ex-presidente.<\/p>\nA defesa afirma que Bolsonaro sofreu \u201cconfus\u00e3o mental e alucina\u00e7\u00f5es\u201d provocadas por intera\u00e7\u00e3o de medicamentos e que n\u00e3o houve tentativa de fuga.<\/p>\nPor M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Isabela Camargo<\/b>, TV Globo \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiyP4bxhs_fHl633FrrTfOH1DvjwxpEYi5R2X0f5lHDAOfGE0Kd7aXhwOZJbg16bs-GbFr9Hwyi19-4MRmhkbfOqAfHLAPeaUMVWvxFXU6N1m4O5G4T7gSqOGaVXU9SUWhiV8m88vgNSj73UjLhvQ48L_UFKDUdeT4mDwOnDgI1Csjk_BFCpeQ9rLXUQYU\/s920\/pf-prende-exministros-bolsonaro-augusto-heleno-paulo-sergio-nogueira.webp\"){kind=link}