{"id":1728,"date":"2025-11-26T13:47:04","date_gmt":"2025-11-26T16:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/juiz-poe-em-liberdade-homem-com-historico-de-homicidio-e-flagrado-agredindo-a-ex-esposa-na-frente-do-filho-no-ma\/"},"modified":"2025-11-26T13:47:04","modified_gmt":"2025-11-26T16:47:04","slug":"juiz-poe-em-liberdade-homem-com-historico-de-homicidio-e-flagrado-agredindo-a-ex-esposa-na-frente-do-filho-no-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/juiz-poe-em-liberdade-homem-com-historico-de-homicidio-e-flagrado-agredindo-a-ex-esposa-na-frente-do-filho-no-ma\/","title":{"rendered":"Juiz p\u00f5e em liberdade homem com hist\u00f3rico de homic\u00eddio e flagrado agredindo a ex-esposa na frente do filho, no MA"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"conteudo-target\">\n<div class=\"separator\" style=\"clear: both; text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjPLdSdrUOAew9Sb668MOR2r1rDdoEG68cObCwv2nS_2Bx2EKr99F1Rb0RU_-AvGFaLkKh52HyZ7N2wkAcavSFeORD4v-bdqIwr2DLkUYMQiLgIGGju4jbKKilvolM1QZegBhyphenhyphenVlEEX9Z9gPitC8ES8VHqh9p_dfRx8CgsRFwm66uh7zYJDG5hKF7jyg90\/s920\/juiz-poe-liberdade-homem-historico-homicidio-flagrado-agredindo-exesposa-frente-filho-ma.webp\" imageanchor=\"1\" style=\"margin-left: 1em; margin-right: 1em;\"><\/a><\/div>\n<p>Via <b><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/portalg1\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, decidiu colocar em liberdade <b>Hayldon Maia de Brito<\/b>, que foi preso ap\u00f3s agredir a pr\u00f3pria ex-esposa em Imperatriz, na regi\u00e3o Sudoeste do Maranh\u00e3o. O caso aconteceu na frente do filho do casal, que gravou o crime e denunciou \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n<p>Segundo a Pol\u00edcia Militar, o caso aconteceu entre a noite deste s\u00e1bado (22) e a madrugada do domingo (23), quando o agressor chegou em casa embriagado. Hayldon obrigou a ex-esposa a ingerir bebida alco\u00f3lica \u00e0 for\u00e7a e, em seguida, passou a agredi-la com tapas no rosto enquanto ela estava imobilizada.<\/p>\n<p>Nas imagens, ele afirma que a mulher \u201cteria travado\u201d e estaria \u201catrapalhando sua vida\u201d, dizendo ainda que ela deveria \u201cajud\u00e1-lo, n\u00e3o atrapalhar\u201d, momentos antes de continuar com as agress\u00f5es. O contexto da fala, segundo a pol\u00edcia, seria por conta da recente separa\u00e7\u00e3o do casal.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia foi registrada em v\u00eddeo pelo filho do casal. Poucos minutos depois, ele denunciou o caso e Hayldon foi preso em flagrante. A v\u00edtima apresentava ferimentos e foi levada ao hospital para atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Hayldon solto na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, apesar de hist\u00f3rico de homic\u00eddio<\/h2>\n<p>O caso foi apresentado na Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Imperatriz, onde o suspeito foi autuado por les\u00e3o corporal no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em seguida, no domingo (23), Hayldon foi levado para audi\u00eancia de cust\u00f3dia, onde o juiz Frederico Feitosa de Oliveira analisou o caso e aceitou um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para liberdade provis\u00f3ria com aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n<blockquote style=\"border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b>&#8220;N\u00e3o se revela necess\u00e1rio e proporcional a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva, dada a inexist\u00eancia de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo ou qualquer dos requisitos do art. 312, caput, do CPP, sendo suficiente a fixa\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o&#8221;, determinou o magistrado.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Hayldon j\u00e1 tem hist\u00f3rico de homic\u00eddio, onde foi condenado pela morte do t\u00e9cnico em refrigera\u00e7\u00e3o L\u00facio Silva de Carvalho, em 2012, para cumprir pena em regime semiaberto.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">O que diz a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA)?<\/h2>\n<p>Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA) explicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o representou pela convers\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, por isso, \u00e9 incab\u00edvel ao magistrado converter o flagrante em preventiva.<\/p>\n<p>A AMMA manifestou apoio ao magistrado, que atuou dentro dos par\u00e2metros constitucionais, legais e jurisprudenciais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<div class=\"jetpack-video-wrapper\"><iframe title=\"Juiz p\u00f5e em liberdade homem com hist\u00f3rico de homic\u00eddio e flagrado agredindo a ex-esposa\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/y1o7cpU0pR4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p><i>Homem \u00e9 preso ap\u00f3s agredir a ex-esposa na frente do filho em Imperatriz<\/i><\/p>\n<p><b>Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/b><\/p>\n<blockquote style=\"border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px; text-align: left;\">\n<p><b>&#8220;A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA) vem a p\u00fablico manifestar-se a respeito da mat\u00e9ria recentemente veiculada na imprensa local acerca de decis\u00e3o judicial proferida pelo juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, relativa \u00e0 concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria a indiv\u00edduo acusado de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra sua ex-companheira.<\/b><\/p>\n<p><b>\u00c9 indispens\u00e1vel esclarecer que, na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o representou pela convers\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva, tendo pugnado pela aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, por consider\u00e1-las suficientes ao caso concreto.<\/b><\/p>\n<p><b>Nesse contexto, ao acolher a manifesta\u00e7\u00e3o ministerial e aplicar as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, o magistrado atuou em estrita conformidade com o sistema acusat\u00f3rio, com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com a orienta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, consolidada na S\u00famula 676, segundo a qual n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel ao juiz, de of\u00edcio, decretar ou converter a pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva.<\/b><\/p>\n<p><b>Assim, \u00e9 incab\u00edvel ao magistrado converter o flagrante em preventiva quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifesta pela ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares menos gravosas.<\/b><\/p>\n<p><b>Enfatizamos que todas as decis\u00f5es judiciais s\u00e3o tomadas com base nos elementos constantes dos autos, na legisla\u00e7\u00e3o e nos par\u00e2metros constitucionais que regem a atividade jurisdicional. A independ\u00eancia funcional da magistratura \u00e9 garantia fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito e assegura que o juiz decida de forma t\u00e9cnica e imparcial, livre de press\u00f5es midi\u00e1ticas, pol\u00edticas ou sociais.<\/b><\/p>\n<p><b>A Associa\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso da magistratura maranhense com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, causa de extrema relev\u00e2ncia e impacto social, bem como com a defesa das garantias constitucionais que asseguram uma atua\u00e7\u00e3o judicial efetiva, serena e respons\u00e1vel.<\/b><\/p>\n<p><b>Por fim, a AMMA manifesta irrestrito apoio ao magistrado, que atuou dentro dos par\u00e2metros constitucionais, legais e jurisprudenciais aplic\u00e1veis.<\/b><\/p>\n<p><b>Marco Adriano Ramos Fons\u00eaca &#8211; Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o \u2013 AMMA&#8221;<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Por <b>g1 MA<\/b> \u2014 S\u00e3o Lu\u00eds<br \/>Fonte:\u00a0<b><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/portalg1\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><script async src=\"\/\/www.instagram.com\/embed.js\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Via @portalg1 |\u00a0O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, decidiu colocar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[315],"tags":[980,981,874,979,982,978,503,463,499,793,977],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Juiz p\u00f5e em liberdade homem com hist\u00f3rico de homic\u00eddio e flagrado agredindo a ex-esposa na frente do filho, no MA - UP Consultas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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