<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0Agora o spray de extratos vegetais pode ser usado livremente como instrumento n\u00e3o letal de leg\u00edtima defesa para mulheres no estado do Rio. A medida entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 11.025\/2025 no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira. A justificativa apresentada pelos deputados autores do projeto defende o dispositivo como ferramenta pr\u00e1tica e proporcional de autoprote\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de viol\u00eancia crescente.<\/p>\n Os\u00a0deputados afirmam que a prote\u00e7\u00e3o da vida, da fam\u00edlia e da dignidade da mulher \u201cdeve ser prioridade do estado e da sociedade\u201d. Eles apontam que, apesar de pol\u00edticas p\u00fablicas e leis espec\u00edficas, muitas mulheres \u201cseguem desamparadas diante da escalada da viol\u00eancia\u201d, e que o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue estar presente em todos os locais onde o risco se manifesta.<\/p>\n \u201c\u00c9 dever reconhecer o direito natural e leg\u00edtimo da mulher de se defender contra qualquer agress\u00e3o que ameace sua integridade f\u00edsica, moral ou sua pr\u00f3pria vida\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n Para os autores, o spray de extratos vegetais representa uma alternativa eficaz, acess\u00edvel e n\u00e3o letal, capaz de dar \u00e0 v\u00edtima alguns segundos essenciais para escapar ou buscar socorro. Diferentemente de outros instrumentos de defesa, destacam, trata-se de um meio proporcional, que n\u00e3o amea\u00e7a a vida do agressor, mas garante \u00e0 mulher condi\u00e7\u00f5es reais de preservar a sua.<\/p>\n Assinam o projeto a deputada Sarah Poncio (PL), autora da proposta, e os deputados Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o), Tia Ju (REP), Guilherme Delaroli (PL), Dion\u00edsio Lins (PP) e Marcelo Dino (Uni\u00e3o).<\/p>\n A nova lei estabelece crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00e3o e porte do spray de extratos vegetais:<\/p>\n O governo tamb\u00e9m poder\u00e1 fornecer gratuitamente o spray para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva em vigor. Nesses casos, a lei determina que os custos do equipamento dever\u00e3o ser ressarcidos pelo agressor enquanto durar a medida.<\/p>\n Em lojas online, h\u00e1 diferentes vers\u00f5es de spray de defesa \u2014 incluindo os de extratos vegetais, gengibre e outras subst\u00e2ncias irritantes \u2014 por pre\u00e7os que variam entre R$ 100 e R$ 150.<\/p>\n A deputada Sarah Poncio afirma que o dispositivo oferece uma resposta imediata em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade:<\/p>\n \u201cO spray garante \u00e0 mulher um meio real de defesa quando ela est\u00e1 sozinha e exposta ao risco. \u00c9 uma medida que reduz vulnerabilidades e pode impedir agress\u00f5es, importuna\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Estamos assegurando o direito de rea\u00e7\u00e3o em um momento em que cada segundo importa”, disse Poncio.<\/p>\n A san\u00e7\u00e3o foi assinada pelo governador Cl\u00e1udio Castro. Ele afirmou que a medida amplia a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no estado e elogiou a atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares da Alerj:<\/p>\n \u201cAproveito para aplaudir a iniciativa das deputadas e deputados da Alerj, que tiveram sensibilidade e aten\u00e7\u00e3o com esse tema”.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nRegras de venda, porte e limita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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Distribui\u00e7\u00e3o gratuita<\/h2>\n
Quanto custa um spray de defesa?<\/h2>\n
Autora da proposta<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0Agora o spray de extratos vegetais pode ser usado livremente como instrumento n\u00e3o letal de leg\u00edtima defesa para mulheres no estado do Rio. A medida entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 11.025\/2025 no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira. A justificativa apresentada pelos deputados autores do projeto defende o dispositivo como ferramenta pr\u00e1tica e proporcional de autoprote\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de viol\u00eancia crescente.<\/p>\nOs\u00a0deputados afirmam que a prote\u00e7\u00e3o da vida, da fam\u00edlia e da dignidade da mulher \u201cdeve ser prioridade do estado e da sociedade\u201d. Eles apontam que, apesar de pol\u00edticas p\u00fablicas e leis espec\u00edficas, muitas mulheres \u201cseguem desamparadas diante da escalada da viol\u00eancia\u201d, e que o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue estar presente em todos os locais onde o risco se manifesta.<\/p>\n\u201c\u00c9 dever reconhecer o direito natural e leg\u00edtimo da mulher de se defender contra qualquer agress\u00e3o que ameace sua integridade f\u00edsica, moral ou sua pr\u00f3pria vida\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\nPara os autores, o spray de extratos vegetais representa uma alternativa eficaz, acess\u00edvel e n\u00e3o letal, capaz de dar \u00e0 v\u00edtima alguns segundos essenciais para escapar ou buscar socorro. Diferentemente de outros instrumentos de defesa, destacam, trata-se de um meio proporcional, que n\u00e3o amea\u00e7a a vida do agressor, mas garante \u00e0 mulher condi\u00e7\u00f5es reais de preservar a sua.<\/p>\nAssinam o projeto a deputada Sarah Poncio (PL), autora da proposta, e os deputados Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o), Tia Ju (REP), Guilherme Delaroli (PL), Dion\u00edsio Lins (PP) e Marcelo Dino (Uni\u00e3o).<\/p>\nRegras de venda, porte e limita\u00e7\u00f5es<\/h2>\nA nova lei estabelece crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00e3o e porte do spray de extratos vegetais:<\/p>\n\nVenda restrita a maiores de 18 anos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento com foto;<\/li>\nN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria receita m\u00e9dica;<\/li>\nLimite de compra de at\u00e9 duas unidades por pessoa por m\u00eas;<\/li>\nProduto deve ser vendido exclusivamente em estabelecimentos farmac\u00eauticos;<\/li>\nMaiores de 16 anos tamb\u00e9m poder\u00e3o adquirir e portar o spray, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o formal dos respons\u00e1veis;<\/li>\nO spray destinado ao p\u00fablico deve vir em frascos de at\u00e9 70 gramas;<\/li>\nRecipientes com mais de 50 ml contendo spray vegetal, g\u00e1s de pimenta ou g\u00e1s OC s\u00e3o considerados de uso restrito \u00e0s For\u00e7as Armadas, for\u00e7as de seguran\u00e7a e guardas municipais.<\/li>\n<\/ul>\nDistribui\u00e7\u00e3o gratuita<\/h2>\nO governo tamb\u00e9m poder\u00e1 fornecer gratuitamente o spray para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva em vigor. Nesses casos, a lei determina que os custos do equipamento dever\u00e3o ser ressarcidos pelo agressor enquanto durar a medida.<\/p>\nQuanto custa um spray de defesa?<\/h2>\nEm lojas online, h\u00e1 diferentes vers\u00f5es de spray de defesa \u2014 incluindo os de extratos vegetais, gengibre e outras subst\u00e2ncias irritantes \u2014 por pre\u00e7os que variam entre R$ 100 e R$ 150.<\/p>\nAutora da proposta<\/h2>\nA deputada Sarah Poncio afirma que o dispositivo oferece uma resposta imediata em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade:<\/p>\n\u201cO spray garante \u00e0 mulher um meio real de defesa quando ela est\u00e1 sozinha e exposta ao risco. \u00c9 uma medida que reduz vulnerabilidades e pode impedir agress\u00f5es, importuna\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Estamos assegurando o direito de rea\u00e7\u00e3o em um momento em que cada segundo importa”, disse Poncio.<\/p>\nA san\u00e7\u00e3o foi assinada pelo governador Cl\u00e1udio Castro. Ele afirmou que a medida amplia a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no estado e elogiou a atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares da Alerj:<\/p>\n\u201cAproveito para aplaudir a iniciativa das deputadas e deputados da Alerj, que tiveram sensibilidade e aten\u00e7\u00e3o com esse tema”.<\/p>\nFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjLMj3p0n0eUW_D-fj0opTWLEmSH7e47lVj-5PmMfKSDTKg3rWeT9et4gyUudx7xyS-WX6xXX7oXGiewTUCTqipvdUBZaQYl2LDSrrCEbI6tJh1cl0ruiV0GH85zrLcbQ5TuX6WUvVGNqWG1A5HYcD9MVZSNMNBEpjl14VEWf-d7iiqboe5jnenSuURq6o\/s920\/spray-defesa-passa-permitido-mulheres-estado-rio-lei-define-regras-venda-porte.webp\"){kind=link}