<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, por meio da
\n2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Vila Prudente<\/b>, declarou a inexigibilidade de
\nd\u00e9bitos superiores a R$ 240 mil<\/b> ap\u00f3s reconhecer que a conta de uma
\nconsumidora foi invadida por criminosos e utilizada em empr\u00e9stimos, compras e
\nuso de cheque especial sem qualquer valida\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. A senten\u00e7a tamb\u00e9m
\ncondenou o
\nBanco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais<\/b>, tornando
\ndefinitiva a tutela de urg\u00eancia que j\u00e1 havia suspendido as cobran\u00e7as.<\/p>\n
A A conta da consumidora foi invadida entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2024. As fraudes Posteriormente, A senten\u00e7a proferida em 16\/09\/2025 pelo Em trecho de destaque, o juiz afirmou que Com A decis\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de que institui\u00e7\u00f5es financeiras modernizem \n Ap\u00f3s a senten\u00e7a, o Banco Bradesco<\/b> interp\u00f4s recurso, que agora ser\u00e1 \n<\/div>\n<\/div>\n
\nparte autora, representada pelos advogados Eduardo Pinheiro Franco<\/b> (@edupfranco.adv<\/b><\/a>) e Aar\u00e3o Ghidoni do Prado Miranda<\/b> (@prof.aaraomiranda<\/b><\/a>), demonstrou que a cliente foi v\u00edtima de fraude que envolveu
\nopera\u00e7\u00f5es totalmente at\u00edpicas, falha sist\u00eamica de seguran\u00e7a, aus\u00eancia de
\n autentica\u00e7\u00e3o eficaz, transa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil financeiro e
\n preju\u00edzo superior a R$ 240 mil<\/b>, pontos centrais acolhidos pelo magistrado.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\n
\n Nesse intervalo, criminosos realizaram tr\u00eas empr\u00e9stimos que somaram
\n R$ 199.000,00<\/b>, utilizaram R$ 19.818,89 do cheque especial<\/b> e
\n efetuaram compras no cart\u00e3o f\u00edsico e virtual no valor de R$ 23.969,09<\/b> \u2014
\n tudo sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou alerta emitido pelo banco, embora a cliente
\n sempre recebesse avisos em opera\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n
\n inclu\u00edram movimenta\u00e7\u00f5es presenciais registradas em munic\u00edpios distintos
\n daquele em que a cliente se encontrava, refor\u00e7ando a incompatibilidade
\n geogr\u00e1fica e temporal das transa\u00e7\u00f5es. Mesmo ap\u00f3s boletins de ocorr\u00eancia e
\n contato com gerentes da ag\u00eancia, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o administrativa eficaz. A
\n Justi\u00e7a concedeu tutela de urg\u00eancia suspendendo cobran\u00e7as e proibindo
\n negativa\u00e7\u00e3o, com multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\n
\n verificou-se que o banco descumpriu a ordem judicial ao manter cobran\u00e7as,
\n permitir novos lan\u00e7amentos e negativar o nome da cliente, o que levou \u00e0
\n instaura\u00e7\u00e3o de incidente processual em a\u00e7\u00e3o separada. Nesse procedimento, as
\n multas ultrapassaram R$ 45 mil.<\/b><\/p>\n<\/div>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
\n juiz Ot\u00e1vio Augusto de Oliveira Franco<\/b> concluiu que n\u00e3o houve
\n participa\u00e7\u00e3o da consumidora nas transa\u00e7\u00f5es contestadas. O magistrado destacou
\n que o Banco Bradesco n\u00e3o comprovou a autenticidade dos contratos de
\n empr\u00e9stimo, nem demonstrou que os acessos ocorreram por dispositivos ou locais
\n habitualmente utilizados pela cliente \u2014 \u00f4nus que reca\u00eda integralmente sobre a
\n institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\n \u201ca fraude ocorreu por outro motivo, n\u00e3o apenas porque os fraudadores
\n estavam em posse dos dados da correntista e do acesso a sua conta ou ao seu
\n aplicativo, mas tamb\u00e9m porque o banco r\u00e9u insiste em utilizar de um sistema
\n arcaico de cart\u00e3o e senha, que h\u00e1 d\u00e9cadas vem sendo objeto de fraudes
\n cotidianas, um sistema falho e que permite este tipo de fraude por n\u00e3o
\n garantir seguran\u00e7a m\u00ednima aos correntistas\u201d<\/b>. O argumento refor\u00e7a a cr\u00edtica \u00e0 aus\u00eancia de mecanismos modernos como
\n autentica\u00e7\u00e3o em duas etapas, biometria e valida\u00e7\u00e3o por geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/b>, na teoria do risco da atividade
\n e na S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/b>, o ju\u00edzo reconheceu a
\n responsabilidade objetiva<\/b> do banco e declarou inexig\u00edveis todos os
\n d\u00e9bitos decorrentes da fraude. Tornou definitiva a tutela de urg\u00eancia e
\n condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 25.000,00 por danos morais<\/b>, com
\n corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais.<\/p>\n<\/div>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
\n seus sistemas de autentica\u00e7\u00e3o e adotem ferramentas de seguran\u00e7a compat\u00edveis
\n com a realidade tecnol\u00f3gica atual. O caso evidencia a import\u00e2ncia da resposta
\n judicial imediata em situa\u00e7\u00f5es de risco financeiro e reafirma que falhas
\n sist\u00eamicas n\u00e3o podem ser transferidas ao consumidor.\n<\/p>\n
\n analisado pelas inst\u00e2ncias superiores.\n<\/p>\n
![<\/a>\n<\/div>\nA Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, por meio da\n2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Vila Prudente<\/b>, declarou a inexigibilidade de\nd\u00e9bitos superiores a R$ 240 mil<\/b> ap\u00f3s reconhecer que a conta de uma\nconsumidora foi invadida por criminosos e utilizada em empr\u00e9stimos, compras e\nuso de cheque especial sem qualquer valida\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. A senten\u00e7a tamb\u00e9m\ncondenou o\nBanco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais<\/b>, tornando\ndefinitiva a tutela de urg\u00eancia que j\u00e1 havia suspendido as cobran\u00e7as.<\/p>\nA\nparte autora, representada pelos advogados Eduardo Pinheiro Franco<\/b> (@edupfranco.adv<\/b><\/a>) e Aar\u00e3o Ghidoni do Prado Miranda<\/b> (@prof.aaraomiranda<\/b><\/a>), demonstrou que a cliente foi v\u00edtima de fraude que envolveu\nopera\u00e7\u00f5es totalmente at\u00edpicas, falha sist\u00eamica de seguran\u00e7a, aus\u00eancia de\n autentica\u00e7\u00e3o eficaz, transa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil financeiro e\n preju\u00edzo superior a R$ 240 mil<\/b>, pontos centrais acolhidos pelo magistrado.<\/p>\n\nEntenda o caso<\/h2>\n A conta da consumidora foi invadida entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2024.\n Nesse intervalo, criminosos realizaram tr\u00eas empr\u00e9stimos que somaram\n R$ 199.000,00<\/b>, utilizaram R$ 19.818,89 do cheque especial<\/b> e\n efetuaram compras no cart\u00e3o f\u00edsico e virtual no valor de R$ 23.969,09<\/b> \u2014\n tudo sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou alerta emitido pelo banco, embora a cliente\n sempre recebesse avisos em opera\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\nAs fraudes\n inclu\u00edram movimenta\u00e7\u00f5es presenciais registradas em munic\u00edpios distintos\n daquele em que a cliente se encontrava, refor\u00e7ando a incompatibilidade\n geogr\u00e1fica e temporal das transa\u00e7\u00f5es. Mesmo ap\u00f3s boletins de ocorr\u00eancia e\n contato com gerentes da ag\u00eancia, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o administrativa eficaz. A\n Justi\u00e7a concedeu tutela de urg\u00eancia suspendendo cobran\u00e7as e proibindo\n negativa\u00e7\u00e3o, com multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\nPosteriormente,\n verificou-se que o banco descumpriu a ordem judicial ao manter cobran\u00e7as,\n permitir novos lan\u00e7amentos e negativar o nome da cliente, o que levou \u00e0\n instaura\u00e7\u00e3o de incidente processual em a\u00e7\u00e3o separada. Nesse procedimento, as\n multas ultrapassaram R$ 45 mil.<\/b><\/p>\n<\/div>\n\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n A senten\u00e7a proferida em 16\/09\/2025 pelo\n juiz Ot\u00e1vio Augusto de Oliveira Franco<\/b> concluiu que n\u00e3o houve\n participa\u00e7\u00e3o da consumidora nas transa\u00e7\u00f5es contestadas. O magistrado destacou\n que o Banco Bradesco n\u00e3o comprovou a autenticidade dos contratos de\n empr\u00e9stimo, nem demonstrou que os acessos ocorreram por dispositivos ou locais\n habitualmente utilizados pela cliente \u2014 \u00f4nus que reca\u00eda integralmente sobre a\n institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\nEm trecho de destaque, o juiz afirmou que\n \u201ca fraude ocorreu por outro motivo, n\u00e3o apenas porque os fraudadores\n estavam em posse dos dados da correntista e do acesso a sua conta ou ao seu\n aplicativo, mas tamb\u00e9m porque o banco r\u00e9u insiste em utilizar de um sistema\n arcaico de cart\u00e3o e senha, que h\u00e1 d\u00e9cadas vem sendo objeto de fraudes\n cotidianas, um sistema falho e que permite este tipo de fraude por n\u00e3o\n garantir seguran\u00e7a m\u00ednima aos correntistas\u201d<\/b>. O argumento refor\u00e7a a cr\u00edtica \u00e0 aus\u00eancia de mecanismos modernos como\n autentica\u00e7\u00e3o em duas etapas, biometria e valida\u00e7\u00e3o por geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nCom\n base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/b>, na teoria do risco da atividade\n e na S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/b>, o ju\u00edzo reconheceu a\n responsabilidade objetiva<\/b> do banco e declarou inexig\u00edveis todos os\n d\u00e9bitos decorrentes da fraude. Tornou definitiva a tutela de urg\u00eancia e\n condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 25.000,00 por danos morais<\/b>, com\n corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais.<\/p>\n<\/div>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n A decis\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de que institui\u00e7\u00f5es financeiras modernizem\n seus sistemas de autentica\u00e7\u00e3o e adotem ferramentas de seguran\u00e7a compat\u00edveis\n com a realidade tecnol\u00f3gica atual. O caso evidencia a import\u00e2ncia da resposta\n judicial imediata em situa\u00e7\u00f5es de risco financeiro e reafirma que falhas\n sist\u00eamicas n\u00e3o podem ser transferidas ao consumidor.\n<\/p>\n\n Ap\u00f3s a senten\u00e7a, o Banco Bradesco<\/b> interp\u00f4s recurso, que agora ser\u00e1\n analisado pelas inst\u00e2ncias superiores.\n<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhwuD5vl1nivKn9BQlE9aptzeBoa4632wS8rPNMDle5TbB4NiBUn5i4HI2rjD64X3wkrETIKYLU5XwlynYb1H7UD87QsHNsJ8K_elC3UrWDs39qjZ0K9FTg4RdnC1QQW4FNzhDR2LzOOcpCvDGAj5_NSmP5t2fDrciPJnzl-iU2jopxb8vNCwYF2Aip_I8\/s1080\/bradesco-condenado-fraude-mais-240-mil-bloqueio-45-mil-descumprir-liminar-tjsp-cita-falha-seguranca.webp\"){kind=link}