<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Uma mulher de Santa Catarina entrou na Justi\u00e7a pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s suposta trai\u00e7\u00e3o por parte do marido. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi para a frente sendo encerrada depois que a Primeira Turma Recursal do Poder Judici\u00e1rio reconheceu a incompet\u00eancia do Juizado Especial C\u00edvel e extinguiu o processo.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela mulher supostamente tra\u00edda e pelo filho do casal, que alegavam abalo emocional e buscavam responsabiliza\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n A relatora do caso apontou que a controv\u00e9rsia envolvia diretamente a rela\u00e7\u00e3o familiar, os deveres do casamento e a din\u00e2mica entre pais e filho. Diante disso, a magistrada afastou a compet\u00eancia do juizado e atrai a an\u00e1lise da Vara de Fam\u00edlia, especializada nesse tipo de conflito.<\/p>\n A Justi\u00e7a frisou que, embora o pedido seja indenizat\u00f3rio, o conjunto de fatos alegados decorre do v\u00ednculo familiar.<\/p>\n O voto registrou que \u201cs\u00e3o de compet\u00eancia do juiz de fam\u00edlia as a\u00e7\u00f5es fundadas em direitos e deveres dos c\u00f4njuges e dos pais para o filho\u201d. A relatoria tamb\u00e9m esclareceu que nos juizados especiais a incompet\u00eancia absoluta n\u00e3o gera redistribui\u00e7\u00e3o dos autos, mas sim a extin\u00e7\u00e3o do processo, sem envio autom\u00e1tico ao ju\u00edzo competente.<\/p>\n Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto e declarou extinto o processo, sem an\u00e1lise do m\u00e9rito e sem condena\u00e7\u00e3o em custas ou honor\u00e1rios. O recurso ficou prejudicado.<\/p>\n Jos\u00e9 Augusto Lim\u00e3o
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Uma mulher de Santa Catarina entrou na Justi\u00e7a pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s suposta trai\u00e7\u00e3o por parte do marido. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi para a frente sendo encerrada depois que a Primeira Turma Recursal do Poder Judici\u00e1rio reconheceu a incompet\u00eancia do Juizado Especial C\u00edvel e extinguiu o processo.<\/p>\nA a\u00e7\u00e3o foi proposta pela mulher supostamente tra\u00edda e pelo filho do casal, que alegavam abalo emocional e buscavam responsabiliza\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\nA relatora do caso apontou que a controv\u00e9rsia envolvia diretamente a rela\u00e7\u00e3o familiar, os deveres do casamento e a din\u00e2mica entre pais e filho. Diante disso, a magistrada afastou a compet\u00eancia do juizado e atrai a an\u00e1lise da Vara de Fam\u00edlia, especializada nesse tipo de conflito.<\/p>\nA Justi\u00e7a frisou que, embora o pedido seja indenizat\u00f3rio, o conjunto de fatos alegados decorre do v\u00ednculo familiar.<\/p>\nO voto registrou que \u201cs\u00e3o de compet\u00eancia do juiz de fam\u00edlia as a\u00e7\u00f5es fundadas em direitos e deveres dos c\u00f4njuges e dos pais para o filho\u201d. A relatoria tamb\u00e9m esclareceu que nos juizados especiais a incompet\u00eancia absoluta n\u00e3o gera redistribui\u00e7\u00e3o dos autos, mas sim a extin\u00e7\u00e3o do processo, sem envio autom\u00e1tico ao ju\u00edzo competente.<\/p>\nPor unanimidade, a Turma acompanhou o voto e declarou extinto o processo, sem an\u00e1lise do m\u00e9rito e sem condena\u00e7\u00e3o em custas ou honor\u00e1rios. O recurso ficou prejudicado.<\/p>\nJos\u00e9 Augusto Lim\u00e3o<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh04Na-NB4coTLpwkXzq8z0g_2ZC2cPFhjeP0I7EzFWVF0fEb46g5B8ZzoPlzqHzwUdc-HpcF95-7gnv36wN6GwYEWC3iu4A9pdCipkQscs3k8WmJ6D3_kDbxMWcCd-MN3sZAA51EDbpS9U9L2K6-tM5SweeMZ4wuhl7tH3IQrG-lLVM8Cxk7dO52KTy94\/s920\/que-divorcio-cinza-por-que-ele-esta-crescendo-ultimos-anos.webp\"){kind=link}