<\/p>\n
Via @midianews.oficial<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Mato Grosso condenou o advogado Pedro Pereira de Souza <\/b>a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 50 mil ao tamb\u00e9m advogado Antonio Jo\u00e3o de Carvalho Junior<\/b>, por ofensas \u00e0 sua honra e imagem profissional.<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, e publicada na \u00faltima quarta-feira (26).<\/p>\n Antonio Carvalho ajuizou a a\u00e7\u00e3o contra Pedro de Souza ap\u00f3s ser insultado por ele em uma sess\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT), realizada por videoconfer\u00eancia no dia 1\u00ba de abril deste ano.\u00a0<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Pedro de Souza acusou Ant\u00f4nio Carvalho de envolvimento em irregularidades, como o desaparecimento de documentos judiciais no pr\u00f3prio Tribunal, al\u00e9m de insinuar que o colega estaria ligado ao assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n Ant\u00f4nio Carvalho chegou a ser alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Office Crime, que investiga o homic\u00eddio de Nery.\u00a0<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio afirmou que as declara\u00e7\u00f5es de Pedro foram ofensivas, sem rela\u00e7\u00e3o com o processo em julgamento na sess\u00e3o e com o claro objetivo de descredibiliz\u00e1-lo profissionalmente.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o magistrado ressaltou que a imunidade profissional do advogado n\u00e3o funciona como salvo-conduto para ataques pessoais, sobretudo em ambiente institucional. Para ele, as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham qualquer liga\u00e7\u00e3o com a defesa t\u00e9cnica do processo em discuss\u00e3o na sess\u00e3o, mas configuraram abuso de direito.<\/p>\n Segundo o juiz, a gravidade das declara\u00e7\u00f5es, que inclui crimes como oculta\u00e7\u00e3o de documento e homic\u00eddio, e o ambiente onde ocorreu a fala potencializaram os danos \u00e0 honra e \u00e0 imagem profissional de Antonio Jo\u00e3o. O juiz destacou ainda que a repercuss\u00e3o p\u00fablica do epis\u00f3dio ficou demonstrada nos autos.<\/p>\n “O dano moral, no caso de ofensa \u00e0 honra, \u00e9 presumido (in re ipsa), ou seja, decorre da pr\u00f3pria gravidade do ato il\u00edcito. A honra, especialmente a profissional, \u00e9 o maior patrim\u00f4nio de um advogado”<\/b>, escreveu o juiz.<\/p>\n “Nesse contexto, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mostra-se adequado e justo para reparar o dano sofrido pelo autor, sem implicar enriquecimento il\u00edcito, e para servir como medida pedag\u00f3gica ao r\u00e9u, a fim de que paute suas futuras manifesta\u00e7\u00f5es profissionais pelo respeito e pela urbanidade que devem nortear a advocacia”<\/b>, decidiu.<\/p>\n Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, Pedro tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Angelica Callejas
<\/b>Fonte:\u00a0@midianews.oficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @midianews.oficial<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Mato Grosso condenou o advogado Pedro Pereira de Souza <\/b>a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 50 mil ao tamb\u00e9m advogado Antonio Jo\u00e3o de Carvalho Junior<\/b>, por ofensas \u00e0 sua honra e imagem profissional.<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, e publicada na \u00faltima quarta-feira (26).<\/p>\nAntonio Carvalho ajuizou a a\u00e7\u00e3o contra Pedro de Souza ap\u00f3s ser insultado por ele em uma sess\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT), realizada por videoconfer\u00eancia no dia 1\u00ba de abril deste ano.\u00a0<\/p>\nNa ocasi\u00e3o, Pedro de Souza acusou Ant\u00f4nio Carvalho de envolvimento em irregularidades, como o desaparecimento de documentos judiciais no pr\u00f3prio Tribunal, al\u00e9m de insinuar que o colega estaria ligado ao assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiab\u00e1.<\/p>\nAnt\u00f4nio Carvalho chegou a ser alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Office Crime, que investiga o homic\u00eddio de Nery.\u00a0<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio afirmou que as declara\u00e7\u00f5es de Pedro foram ofensivas, sem rela\u00e7\u00e3o com o processo em julgamento na sess\u00e3o e com o claro objetivo de descredibiliz\u00e1-lo profissionalmente.<\/p>\nNa decis\u00e3o, o magistrado ressaltou que a imunidade profissional do advogado n\u00e3o funciona como salvo-conduto para ataques pessoais, sobretudo em ambiente institucional. Para ele, as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham qualquer liga\u00e7\u00e3o com a defesa t\u00e9cnica do processo em discuss\u00e3o na sess\u00e3o, mas configuraram abuso de direito.<\/p>\nSegundo o juiz, a gravidade das declara\u00e7\u00f5es, que inclui crimes como oculta\u00e7\u00e3o de documento e homic\u00eddio, e o ambiente onde ocorreu a fala potencializaram os danos \u00e0 honra e \u00e0 imagem profissional de Antonio Jo\u00e3o. O juiz destacou ainda que a repercuss\u00e3o p\u00fablica do epis\u00f3dio ficou demonstrada nos autos.<\/p>\n“O dano moral, no caso de ofensa \u00e0 honra, \u00e9 presumido (in re ipsa), ou seja, decorre da pr\u00f3pria gravidade do ato il\u00edcito. A honra, especialmente a profissional, \u00e9 o maior patrim\u00f4nio de um advogado”<\/b>, escreveu o juiz.<\/p>\n“Nesse contexto, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mostra-se adequado e justo para reparar o dano sofrido pelo autor, sem implicar enriquecimento il\u00edcito, e para servir como medida pedag\u00f3gica ao r\u00e9u, a fim de que paute suas futuras manifesta\u00e7\u00f5es profissionais pelo respeito e pela urbanidade que devem nortear a advocacia”<\/b>, decidiu.<\/p>\nAl\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, Pedro tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAngelica Callejas<\/b>Fonte:\u00a0@midianews.oficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhYPIVjJFLB6ClujQ5BXnuPW0Ku0x12D36_ckXw5U_eSNZheO1Y1tQ-yTZZlt4k1BVsDgAXs7PKIrJv5MopOcOCT1YBtlmZl6udgHApokH3lQ3ELpZVEU-JfbaBqqQtnPkUUgmv7DzEbFaX_nG9fTAfWF9xBH3Z2GHCNva3-fnzeXlASnN-TDY6R0MXSZg\/s710\/empresa-coagiu-trabalhador-nao-acionar-justica-tera-indenizar.png\"){kind=link}