<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Homem que chamou a ex-sogra de “preta que n\u00e3o vale nada”, “preta mentirosa” e “preta vagabunda” em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica foi condenado por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito M\u00e1rcio Carneiro de Mesquita Junior, da vara Criminal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed\/PR, que reconheceu a inten\u00e7\u00e3o de ofender a dignidade da v\u00edtima em raz\u00e3o de sua cor.<\/p>\n Segundo as informa\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o, o homem atacou a resid\u00eancia da ex-sogra durante a madrugada, chutando a porta, quebrando o vidro da janela e, posteriormente, arremessando pedras em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 casa, onde estavam suas duas filhas menores. O agressor era reincidente, tendo anteriormente desferido um soco na v\u00edtima ao acus\u00e1-la de esconder sua ex-companheira.<\/p>\n Durante o epis\u00f3dio relatado, o homem utilizou express\u00f5es como “preta que n\u00e3o vale nada”, “preta mentirosa” e “preta vagabunda”, consideradas pelo magistrado como inj\u00faria racial. A v\u00edtima relatou ao ju\u00edzo a profunda ofensa causada pelos xingamentos, ressaltando que sempre foi trabalhadora e honesta. Ap\u00f3s a agress\u00e3o, ela mudou-se do Paran\u00e1.<\/p>\n O magistrado observou que a utiliza\u00e7\u00e3o expressa do termo “preta”, acompanhada de ju\u00edzos negativos como “que n\u00e3o vale nada”, demonstra a inten\u00e7\u00e3o clara de atingir a dignidade da v\u00edtima por sua cor. Ele destacou que o contexto da agress\u00e3o n\u00e3o se tratava de um desabafo isolado, mas de um epis\u00f3dio inserido em cen\u00e1rio de viol\u00eancia dom\u00e9stica j\u00e1 existente, envolvendo invas\u00e3o de domic\u00edlio e amea\u00e7a de subtra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que estava com a av\u00f3.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 escritora Maria Firmina dos Reis, destacada por sua obra “\u00darsula”, reconhecida por abordar os sofrimentos das mulheres negras no Brasil.<\/p>\n Ao analisar as provas, o juiz afirmou que o conte\u00fado das palavras proferidas foi “al\u00e9m do xingamento gen\u00e9rico”, ressaltando que a conduta revelava ofensa direcionada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o racial da v\u00edtima.<\/p>\n “A autoria delitiva resta inequivocamente configurada, assim como o dolo espec\u00edfico consistente na vontade consciente de ofender a v\u00edtima mediante refer\u00eancias depreciativas \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o racial, com evidente prop\u00f3sito de humilha\u00e7\u00e3o e desprezo por raz\u00f5es da negritude ostentada pela v\u00edtima”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O homem foi condenado por inj\u00faria racial, com dosimetria realizada segundo o crit\u00e9rio trif\u00e1sico previsto no art. 68 do CP<\/a><\/b>, observando o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o da pena previsto no art. 5\u00ba, XLVI, da CF<\/a><\/b>. Ele tamb\u00e9m foi responsabilizado pelo crime de viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, em raz\u00e3o da invas\u00e3o realizada durante a madrugada.<\/p>\n O Tribunal n\u00e3o divulgou o n\u00famero do processo.<\/p>\n Imagem: Arte Migalhas<\/b>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Homem que chamou a ex-sogra de “preta que n\u00e3o vale nada”, “preta mentirosa” e “preta vagabunda” em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica foi condenado por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito M\u00e1rcio Carneiro de Mesquita Junior, da vara Criminal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed\/PR, que reconheceu a inten\u00e7\u00e3o de ofender a dignidade da v\u00edtima em raz\u00e3o de sua cor.<\/p>\nSegundo as informa\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o, o homem atacou a resid\u00eancia da ex-sogra durante a madrugada, chutando a porta, quebrando o vidro da janela e, posteriormente, arremessando pedras em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 casa, onde estavam suas duas filhas menores. O agressor era reincidente, tendo anteriormente desferido um soco na v\u00edtima ao acus\u00e1-la de esconder sua ex-companheira.<\/p>\nDurante o epis\u00f3dio relatado, o homem utilizou express\u00f5es como “preta que n\u00e3o vale nada”, “preta mentirosa” e “preta vagabunda”, consideradas pelo magistrado como inj\u00faria racial. A v\u00edtima relatou ao ju\u00edzo a profunda ofensa causada pelos xingamentos, ressaltando que sempre foi trabalhadora e honesta. Ap\u00f3s a agress\u00e3o, ela mudou-se do Paran\u00e1.<\/p>\nO magistrado observou que a utiliza\u00e7\u00e3o expressa do termo “preta”, acompanhada de ju\u00edzos negativos como “que n\u00e3o vale nada”, demonstra a inten\u00e7\u00e3o clara de atingir a dignidade da v\u00edtima por sua cor. Ele destacou que o contexto da agress\u00e3o n\u00e3o se tratava de um desabafo isolado, mas de um epis\u00f3dio inserido em cen\u00e1rio de viol\u00eancia dom\u00e9stica j\u00e1 existente, envolvendo invas\u00e3o de domic\u00edlio e amea\u00e7a de subtra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que estava com a av\u00f3.<\/p>\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 escritora Maria Firmina dos Reis, destacada por sua obra “\u00darsula”, reconhecida por abordar os sofrimentos das mulheres negras no Brasil.<\/p>\nAo analisar as provas, o juiz afirmou que o conte\u00fado das palavras proferidas foi “al\u00e9m do xingamento gen\u00e9rico”, ressaltando que a conduta revelava ofensa direcionada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o racial da v\u00edtima.<\/p>\n\n“A autoria delitiva resta inequivocamente configurada, assim como o dolo espec\u00edfico consistente na vontade consciente de ofender a v\u00edtima mediante refer\u00eancias depreciativas \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o racial, com evidente prop\u00f3sito de humilha\u00e7\u00e3o e desprezo por raz\u00f5es da negritude ostentada pela v\u00edtima”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO homem foi condenado por inj\u00faria racial, com dosimetria realizada segundo o crit\u00e9rio trif\u00e1sico previsto no art. 68 do CP<\/a><\/b>, observando o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o da pena previsto no art. 5\u00ba, XLVI, da CF<\/a><\/b>. Ele tamb\u00e9m foi responsabilizado pelo crime de viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, em raz\u00e3o da invas\u00e3o realizada durante a madrugada.<\/p>\nO Tribunal n\u00e3o divulgou o n\u00famero do processo.<\/p>\nImagem: Arte Migalhas<\/b>Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjsPaf853bwkPcTjjRxGBPazJj1x0pn1RqB3hamXTf5KY00brcpm9aHpAk5hPge-4sC2MhPbMrlU30R1IDSaMx94XjiYXoUVrT6lBZel8Lg208TE8QDZzp7q57T_opzPb6tMJJV5yUXgPQXVxjtg2-Vkda4enTFfUp5f3qOBk0Q7kdvaEnf1QkaUF0WXJY\/s920\/homem-condenado-injuria-racial-chamar-ex-sogra-preta-vagabunda.webp\"){kind=link}