Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O inqu\u00e9rito policial para apurar a den\u00fancia de estupro feita pela comediante Juliana Oliveira<\/b> contra o apresentador Ot\u00e1vio Mesquita <\/b>foi arquivado. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n A ex-assistente de palco do programa “The Noite”, do SBT, acusou Mesquita de ter passado a m\u00e3o nas partes \u00edntimas dela, sem consentimento, durante uma grava\u00e7\u00e3o do programa de Danilo Gentili em 25 de abril de 2016 (leia mais abaixo)<\/b>.<\/p>\n Conforme o MP, houve o arquivamento do inqu\u00e9rito e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a ap\u00f3s o recurso da v\u00edtima.<\/p>\n “Quando existe a promo\u00e7\u00e3o de arquivamento, vai uma notifica\u00e7\u00e3o para v\u00edtima que tem um prazo para entrar com o pedido de revis\u00e3o do mesmo, caso ela pe\u00e7a, o arquivamento \u00e9 encaminhado \u00e0 PGJ para decis\u00e3o final, se mant\u00e9m ou n\u00e3o o arquivamento. Nesse caso, ela pediu, mas se decidiu pelo arquivamento”, explicou o \u00f3rg\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Ainda conforme o MP, como se trata de procedimento relativo a direitos da intimidade, “n\u00e3o h\u00e1 como ser enviado nada relativo ao inqu\u00e9rito”.<\/p>\n Em nota, a defesa de Juliana disse que “deplora o fato de que um v\u00eddeo contendo imagens expl\u00edcitas e reiteradas de agress\u00f5es sexuais, incluindo confiss\u00e3o expressa do agressor, seja considerado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como algo insignificante” (veja nota completa abaixo)<\/b>.<\/p>\n Ao g1<\/b>, a defesa de Mesquita disse que a Justi\u00e7a foi feita (leia nota completa abaixo).<\/b><\/p>\n Em abril deste ano, a Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo acatou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e instaurou um inqu\u00e9rito policial para investigar as den\u00fancias.<\/p>\n Segundo a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), o 7\u00b0 Distrito Policial de Osasco foi o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o e “realizou dilig\u00eancias para o esclarecimento do caso”. Outros detalhes n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n Na sua solicita\u00e7\u00e3o, feita em 2 de abril, a promotora Priscila Longarini Alves, da Promotoria de Justi\u00e7a Criminal de Osasco \u2013 cidade onde fica a sede do SBT \u2013 afirmou que existiam elementos que necessitavam de maior investiga\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 pr\u00e1tica de eventual infra\u00e7\u00e3o contra a dignidade sexual\u201d= de Juliana.<\/p>\n A promotora escreveu ainda que “a v\u00edtima exercia a fun\u00e7\u00e3o de assistente de palco, quando, no dia 25 de abril de 2016, durante a exibi\u00e7\u00e3o do programa ‘The Noite’, transmitido pelo SBT, o representado, em tese, a agarrou e, em seguida, posicionou a genit\u00e1lia pr\u00f3ximo ao rosto dela, bem como passou a apalp\u00e1-la nos seios e n\u00e1degas. A v\u00edtima, por sua vez, tentou desvencilhar-se, em oposi\u00e7\u00e3o ao ato praticado\u201d.<\/p>\n “A manuten\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o do arquivamento ministerial foi por n\u00f3s recebida com muita alegria – ainda que sem surpresa alguma.<\/p>\n T\u00ednhamos plena consci\u00eancia do descabimento das grav\u00edssimas e infundadas acusa\u00e7\u00f5es feitas contra nosso cliente, em especial pela aus\u00eancia de elementos concretos para a caracteriza\u00e7\u00e3o do tipo penal indicado.<\/p>\n Seria injusto, qui\u00e7\u00e1 ilegal, submeter nosso cliente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u em um processo penal com base em t\u00e3o fr\u00e1gil alega\u00e7\u00e3o e sem a demonstra\u00e7\u00e3o de justa causa para o oferecimento da den\u00fancia, como bem se apontou quando da promo\u00e7\u00e3o de arquivamento do inqu\u00e9rito.<\/p>\n Permaneceremos na luta agora pela repara\u00e7\u00e3o da honra e da imagem de nosso cliente, confiando que a justi\u00e7a, novamente, ser\u00e1 feita.<\/p>\n Matheus de Oliveira, s\u00f3cio da Campanella Advogados”<\/p>\n “A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um v\u00eddeo contendo imagens expl\u00edcitas e reiteradas de agress\u00f5es sexuais, incluindo confiss\u00e3o expressa do agressor, seja considerado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar in\u00edcio \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual penal, inst\u00e2ncia competente para a apura\u00e7\u00e3o e julgamento do ocorrido.<\/b><\/p>\n Lamentavelmente, n\u00e3o surpreende que o Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista considere irrelevante uma cena p\u00fablica de estupro, uma vez que a v\u00edtima, uma mulher negra, frequentemente \u00e9 tratada como mero objeto sexual, sujeita a toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso.<\/b><\/p>\n A defesa afirma estar segura de que as inst\u00e2ncias superiores do Poder Judici\u00e1rio ir\u00e3o apreciar o caso com base nos fatos e provas, e que Juliana Oliveira ter\u00e1 a oportunidade de ver sua demanda examinada com isen\u00e7\u00e3o, equidist\u00e2ncia e t\u00e9cnica jur\u00eddica \u2014 e n\u00e3o com base em ideologias raciais e patriarcais.<\/b><\/p>\n Juliana Oliveira utilizar\u00e1 tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso n\u00e3o ingresse na \u201cinfame galeria\u201d de coniv\u00eancia de setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico com o racismo: \u201ct\u00e3o zelosos para condenar negros quanto para arquivar investiga\u00e7\u00f5es nas quais negros figurem como v\u00edtimas\u201d, conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou o advogado Hedio Silva Junior.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na \u00e9poca, Juliana contou detalhes do epis\u00f3dio e disse que chegou a ser trancada diversas vezes no banheiro pela produ\u00e7\u00e3o do programa para n\u00e3o encontr\u00e1-lo no est\u00fadio.<\/p>\n Em uma rede social, Juliana fez um pronunciamento sobre quando Mesquita passou a m\u00e3o em suas partes \u00edntimas, sem seu consentimento, durante a grava\u00e7\u00e3o do programa de Danilo Gentili em 2016.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, Juliana entrou com uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra ele no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O cara j\u00e1 chegou com as duas m\u00e3os na minha bunda, no meu peito. Eu dei um ‘chega para l\u00e1’ nele, s\u00f3 que ele n\u00e3o parava. Quando ele desvirou, foi pior ainda, ele me agarrou \u00e0 for\u00e7a. Aquilo ali foi uma viol\u00eancia. Ele me agarrou \u00e0 for\u00e7a, at\u00e9 a minha cabe\u00e7a no meio das pernas ele colocou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u2014 Juliana Oliveira<\/p>\n Ela disse ainda que o programa ignorou as suas queixas, que, segundo ela, foram feitas desde o primeiro momento. A solu\u00e7\u00e3o adotada pelo “The Noite” foi n\u00e3o chamar Mesquita mais para o programa como convidado.<\/p>\n No entanto, a comediante relatou que ele aparecia mesmo assim no est\u00fadio e, quando isso acontecia, ela era levada pela produ\u00e7\u00e3o para o banheiro<\/b>.<\/p>\n “Ot\u00e1vio Mesquita invadia o ‘The Noite’ e eu era trancada no banheiro como se a errada fosse eu, como se a culpada fosse eu, como se a criminosa fosse eu”, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Ela disse que ficou “por muitos anos sendo trancada no banheiro”. “Fui come\u00e7ar a entender de fato o que aconteceu comigo em 2020. quando eu vi o Danilo defendendo a Dani Calabresa do Marcius Melhem na internet”, relatou.<\/p>\n A comediante contou que demorou para denunci\u00e1-lo porque tinha medo de perder o emprego j\u00e1 que “estava mexendo com gente grande”. No ano passado, ela formalizou a den\u00fancia no compliance do SBT. No entanto, a emissora decidiu demiti-la em fevereiro deste ano, ap\u00f3s cerca de 11 anos de trabalho.<\/p>\n “Eu fiz uma den\u00fancia para uma empresa comandada por mulheres e nem mesmo elas me ouviram. S\u00f3 fui \u00e0 Justi\u00e7a porque o SBT n\u00e3o fez absolutamente nada”, acusou.<\/p>\n A defesa de Mesquita lamentou o que chamou de “ataques pessoais” e afirmou que o v\u00eddeo ser\u00e1 inserido em a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra ela para “defender a honra e bom nome” do apresentador.<\/p>\n Em nota, o SBT informou que “tomou, a tempo, todas as provid\u00eancias que lhe competia por meio do seu Departamento de Governan\u00e7a Corporativa”.<\/p>\n Cena do programa ‘The Noite’, do SBT, em 25 de abril de 2016. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/SBT<\/i><\/p>\n Em 25 de abril de 2016, no in\u00edcio do programa, Ot\u00e1vio Mesquita desceu do palco de ponta-cabe\u00e7a e fantasiado. O combinado era que Juliana iria ajudar Danilo Gentili a desvir\u00e1-lo e retirar o equipamento de seguran\u00e7a. Essa entrada havia sido ensaiada.<\/p>\n No entanto, na hora da grava\u00e7\u00e3o, Mesquita j\u00e1 chegou apalpando seu corpo. “N\u00e3o contente com isso, ele ainda volta para o meio do palco para falar sobre o meu corpo. Aquilo n\u00e3o foi consentido”, disse.<\/p>\n Pelas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver que Juliana reagiu \u00e0 viol\u00eancia dando tapas e chutes em Mesquita e, mesmo assim, ele continuou passando a m\u00e3o nela.<\/p>\n A defesa da comediante argumenta que ela demonstrou contrariedade com a a\u00e7\u00e3o e tentou se desprender diversas vezes do abuso, chegando a dar tapas e chutes no apresentador.<\/p>\n “Desde 2009, a lei penal considera que a pr\u00e1tica de atos libidinosos mediante viol\u00eancia configura estupro, ainda que n\u00e3o haja penetra\u00e7\u00e3o, havendo casos em que a denominada ‘contempla\u00e7\u00e3o lasciva’ \u00e9 suficiente para caracterizar estupro”, afirma o advogado H\u00e9dio Silva Jr., que ingressou com a queixa no MP.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na \u00e9poca, Ot\u00e1vio Mesquita tamb\u00e9m se pronunciou sobre a den\u00fancia por meio das redes sociais e disse que est\u00e1 muito triste com a “acusa\u00e7\u00e3o caluniosa” contra ele. Ele enfatizou que, em quase dez anos do epis\u00f3dio, “nunca houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou desagravo da comediante” sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n “Esse programa foi o ar h\u00e1 quase 10 anos. E, nesse per\u00edodo todo, n\u00e3o houve nenhum registro de desagravo ou reclama\u00e7\u00e3o. Nem mesmo no dia da grava\u00e7\u00e3o houve alguma reclama\u00e7\u00e3o ou pedido, que algu\u00e9m falasse: ‘Ah, n\u00e3o quero que isso v\u00e1 para o ar, que essa brincadeira n\u00e3o fosse exibida’. Isso \u00e9 absurdo. Ali\u00e1s, sinto muito se essa cena combinada com o elenco do programa foi mal interpretada”, declarou.<\/p>\n Ele afirmou ainda ter sido surpreendido com a acusa\u00e7\u00e3o de estupro.<\/p>\n \u201cOlha que loucura isso. Eu demorei para entender tudo do que se tratava, no fim percebi que esta acusa\u00e7\u00e3o era sobre uma brincadeira na abertura do programa do Danilo Gentili que foi tudo combinado de uma maneira informal, onde eu participei, ali\u00e1s, como convidado, em 2016\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O apresentador afirmou que vai tomar provid\u00eancias para se defender, mas reconhece que a \u201cbrincadeira pode ter sido indevida\u201d.<\/p>\n \u201cTomarei as medidas aqui para defesa da minha honra e tamb\u00e9m da minha fam\u00edlia, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na \u00e9poca estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa. Tudo foi ao ar h\u00e1 quase 10 anos e hoje nasce essa acusa\u00e7\u00e3o caluniosa contra mim. Absurdo isso”, afirmou.<\/p>\n “Sinto muito, se exagerei na brincadeira, agora vendo o v\u00eddeo com o olhar dos tempos atuais, sei que n\u00e3o repetiria isso, n\u00e9? Naquela \u00e9poca podia brincar muito, mas enfim. A dist\u00e2ncia entre o que aconteceu no palco e um estupro \u00e9 gigantesca mesmo, \u00e9 absurdo isso”, avaliou.<\/p>\n A defesa da comediante rebateu uma a\u00e7\u00e3o movida por Mesquita e pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil em 8 de agosto deste ano. O caso corre na 11\u00aa Vara C\u00edvel no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo,<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o, a que o g1 teve acesso, \u00e9 uma “reconven\u00e7\u00e3o”, esp\u00e9cie de resposta que o r\u00e9u oferece ao autor de uma a\u00e7\u00e3o, no contexto de um processo judicial. Ela ocorre quando o r\u00e9u, ao se defender, tamb\u00e9m prop\u00f5e uma nova demanda contra o autor, ou seja, n\u00e3o apenas se defende, mas tamb\u00e9m busca um direito para si.<\/p>\n Segundo o advogado de Juliana, Hedio Silva Junior, a a\u00e7\u00e3o movida por Mesquita \u00e9 “descabida e despropositada”.<\/p>\n “Ou n\u00e3o houve crime e n\u00e3o est\u00e1 prescrito, ou houve crime e, segundo ele [Ot\u00e1vio Mesquita], estaria prescrito. Ent\u00e3o n\u00e3o faz nenhum sentido essa tese defensiva”, afirma ele. “Estamos seguros de que vai haver den\u00fancia, instala\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal por crime de estupro, e segue a a\u00e7\u00e3o c\u00edvel.”<\/p>\n Procurada pela TV Globo<\/b>, Juliana afirma que segue se tratando: \u201cSigo cuidando da sa\u00fade mental, foi muito dif\u00edcil fazer a den\u00fancia e ap\u00f3s isso sofri muitos ataques na internet. O objetivo \u00e9 ficar bem\u201d.<\/p>\n Em nota, a defesa do apresentador reafirma sua posi\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o movida contra Juliana e a “plena convic\u00e7\u00e3o” da inoc\u00eancia de Mesquita.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota:<\/b><\/p>\n “Tivemos acesso \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o ofertada pelo patrono da Sra. Juliana nos autos da a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra ela proposta. Mantemos nosso posicionamento anterior e a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, inclusive com o pedido reconvencional apresentado – o que j\u00e1 era por n\u00f3s esperado – n\u00e3o altera a nossa plena convic\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de inoc\u00eancia do Sr. Ot\u00e1vio Mesquita, mas sim do seu direito de ver reconhecida a injusti\u00e7a contra ele praticada, com a condena\u00e7\u00e3o da Sra. Juliana ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a ser revertida \u00e0 caridade. H\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre o direito constitucional de peti\u00e7\u00e3o e a injusti\u00e7a praticada contra o Sr. Ot\u00e1vio Mesquita e exporemos esta quest\u00e3o nos autos do processo t\u00e3o logo nos seja concedido o prazo para tanto.”<\/p>\n Por Rodrigo Rodrigues<\/b>, g1 SP \u2014 S\u00e3o Paulo\n
O que diz a defesa de Mesquita<\/h2>\n
O que diz defesa de Juliana<\/h2>\n
\n
Comediante detalhou epis\u00f3dio<\/h2>\n
\n
\n
‘Aquilo n\u00e3o foi brincadeira, foi uma viol\u00eancia’<\/h2>\n
![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg7nKyohGauMsKeacs_h6P3ES2RIqPx3Yh5WRalgJKkFhI2nqw79YId_8yOMZCfl4RgKupfFK3WRvX37wFh_WxRo0m_HWn4PFh9XexqUsOzU03QL-u6lNkPKDNcyFgV3ZjlJt0mybqDMeDoFEvWTqJ_R7ANaJZ4WwVOS-bmNbI_DELATmmgOF9VRNTD124\/s920\/juliana-oliveira-depor-policia-acusacao-3stupr0-otavio-mesquita-programa-sbt.webp\")
\n
Rea\u00e7\u00e3o do acusado<\/h2>\n
\n
Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n