\n
Fundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
Durante
\no julgamento gravado e disponibilizado pelo pr\u00f3prio Tribunal, o relator,
\nDesembargador M\u00e1rio Mazurek<\/b>, destacou logo no in\u00edcio que o caso envolvia n\u00e3o
\napenas provas t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m uma realidade humana marcada por engano,
\nabalo emocional e v\u00edcio de consentimento. Ele afirmou de forma clara e direta
\nque \u201ca paternidade deve ser via de m\u00e3o dupla; se esse homem n\u00e3o quer ser pai
\nsocioafetivo, ele n\u00e3o deve ser obrigado\u201d<\/b>, express\u00e3o que sintetizou o
\nentendimento do colegiado sobre a impossibilidade de impor a algu\u00e9m um v\u00ednculo
\nerguido sobre a mentira e sobre a dor.<\/p>\n
O relator enfatizou que o
\nrecorrido foi atingido duas vezes: a primeira, ao descobrir a trai\u00e7\u00e3o conjugal e
\na infertilidade, revela\u00e7\u00e3o que destruiu sua compreens\u00e3o de si mesmo enquanto
\npai; e a segunda, quando ainda se tentou impor a ele a continuidade de um
\nv\u00ednculo que jamais foi formado com plena consci\u00eancia e que se desfez por
\ncompleto ap\u00f3s a descoberta da verdade. Para o magistrado, manter esse homem
\nvinculado juridicamente a uma paternidade que n\u00e3o era biol\u00f3gica, n\u00e3o era
\nvolunt\u00e1ria e n\u00e3o era afetiva equivaleria a perpetuar a injusti\u00e7a.<\/p>\n
O
\nentendimento do relator foi refor\u00e7ado pelos desembargadores Carmo Ant\u00f4nio e
\nAgostino Silv\u00e9rio<\/b>, que acompanharam o voto. Ambos ressaltaram que a paternidade
\nsocioafetiva, para existir validamente, exige vontade livre, afeto rec\u00edproco e
\nconviv\u00eancia real, elementos completamente ausentes nos autos ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o da
\ninfertilidade. Eles lembraram que uma das menores declarou que, para \u201cficar tudo
\nbem, seria bom o aumento da pens\u00e3o\u201d<\/b>, afirmando ainda que \u201co dinheiro que ele d\u00e1
\n\u00e9 pouco, j\u00e1 que elas n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria\u201d<\/b>. Para a defesa, a fala das menores
\ndemonstra a aus\u00eancia de v\u00ednculo afetivo rec\u00edproco, evidenciando que a rela\u00e7\u00e3o
\nmantida ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o tinha um car\u00e1ter predominantemente instrumental e
\nmarcado por expectativas financeiras \u2014 argumento que, segundo a advogada,
\nrefor\u00e7a a inexist\u00eancia de socioafetividade no caso.<\/p>\n
A Procuradora de
\nJusti\u00e7a Raimunda Clara Banha Pican\u00e7o tamb\u00e9m emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 reforma
\nda senten\u00e7a, reconhecendo que a soma das provas \u2014 a infertilidade comprovada, o
\nDNA excludente, a confiss\u00e3o da genitora sobre a infidelidade, as declara\u00e7\u00f5es das
\nmenores e a aus\u00eancia de conviv\u00eancia \u2014 demonstrava a exist\u00eancia de v\u00edcio de
\nconsentimento no ato registral. Para ela, obrigar o recorrente a sustentar uma
\npaternidade moldada pelo equ\u00edvoco e pela dor seria incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o
\nprotetiva do Direito de Fam\u00edlia.<\/p>\n
O colegiado chegou a afirmar que
\ninsistir na manuten\u00e7\u00e3o da paternidade seria \u201cpuni-lo duas vezes\u201d<\/b>, express\u00e3o que
\nsintetiza o entendimento de que o homem j\u00e1 havia sofrido profundamente com o
\nengano e n\u00e3o poderia ser juridicamente coagido a permanecer em um v\u00ednculo
\ninexistente. Diante de todas as evid\u00eancias, os desembargadores votaram de
\nmaneira un\u00e2nime pela desconstitui\u00e7\u00e3o da paternidade, reconhecendo que a verdade
\nbiol\u00f3gica, a aus\u00eancia de afeto e o v\u00edcio de consentimento tornavam indispens\u00e1vel
\na anula\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n<\/div>\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
A decis\u00e3o do TJAP
\nreafirma que a paternidade, seja biol\u00f3gica, seja socioafetiva, s\u00f3 pode subsistir
\nquando h\u00e1 verdade, vontade livre e afeto real. O caso evidencia que o erro
\nsubstancial, quando aliado \u00e0 infidelidade, \u00e0 infertilidade comprovada e ao
\nsofrimento emocional grave, torna imposs\u00edvel exigir de algu\u00e9m o exerc\u00edcio de uma
\npaternidade constru\u00edda sobre engano. Para o Tribunal, impor esse v\u00ednculo
\nsignificaria punir novamente um homem que j\u00e1 havia sido profundamente ferido
\npela fraude e pela quebra de confian\u00e7a.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nV\u00eddeo ao final<\/span> <\/b>\u2022 O\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amap\u00e1 (TJAP)<\/b><\/a>, por meio da C\u00e2mara \u00danica, acolheu apela\u00e7\u00e3o em processo que tramita sob\nsegredo de justi\u00e7a e declarou inexistente o v\u00ednculo paterno registral de um\nhomem que, por mais de uma d\u00e9cada, acreditou ser pai de duas menores. A decis\u00e3o\nreformou a senten\u00e7a de primeiro grau ao reconhecer que o registro foi firmado\nsob erro substancial, decorrente de infidelidade conjugal n\u00e3o revelada,\ninfertilidade comprovada e dos profundos impactos emocionais sofridos pelo\nrecorrente ao descobrir que havia sido enganado durante toda a conviv\u00eancia\nmarital.<\/p>\nA parte recorrente \u00e9 representada pela advogada Inahani\nSantos Confolonieri<\/b> (@advogadaonline_inah<\/b><\/a>), cujo escrit\u00f3rio atua exclusivamente na defesa de homens em causas de\nfam\u00edlia. Segundo a defesa, o homem n\u00e3o buscou a a\u00e7\u00e3o para interromper o\npagamento de pens\u00e3o, mas porque a descoberta da verdade o levou a crises de\nansiedade, sentimentos de humilha\u00e7\u00e3o e depress\u00e3o, tornando imposs\u00edvel manter a\nconviv\u00eancia com as crian\u00e7as e exigindo a revis\u00e3o de um registro constru\u00eddo sob\nv\u00edcio de consentimento.<\/p>\n\nEntenda o caso<\/h2>\nO caso envolve um homem\nque, durante o casamento mantido entre 2009 e 2018, registrou como suas duas\nmeninas g\u00eameas concebidas durante a rela\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o motivada por\ninfidelidade, ele passou a notar que os tra\u00e7os f\u00edsicos das menores eram muito\ndiferentes dos seus, o que despertou d\u00favida crescente sobre a paternidade. Essa\nd\u00favida ganhou for\u00e7a quando, ao realizar exames m\u00e9dicos, descobriu ser inf\u00e9rtil,\nlevando-o a realizar exame de DNA extrajudicial. O resultado confirmou a\naus\u00eancia total de v\u00ednculo biol\u00f3gico com as crian\u00e7as que havia registrado.<\/p>\nA\nconfirma\u00e7\u00e3o da infertilidade e do resultado gen\u00e9tico provocou um impacto\nemocional profundo. O homem passou a sofrer crises de ansiedade e evoluiu para\nestado depressivo, quadro que se agravava ao perceber que toda a forma\u00e7\u00e3o da sua\nidentidade como pai estava ligada a um equ\u00edvoco originado durante a conviv\u00eancia\nconjugal. A defesa explica que, ao comunicar a verdade \u00e0 m\u00e3e e \u00e0s menores, ele\nn\u00e3o conseguiu mais manter a conviv\u00eancia, pois a situa\u00e7\u00e3o o relembrava\nconstantemente do engano vivido por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\nDurante a\ninstru\u00e7\u00e3o processual, as menores foram ouvidas. Uma delas declarou, conforme\nregistrado nos autos e mencionado no julgamento, que para \u201cficar tudo bem seria\nbom o aumento da pens\u00e3o\u201d<\/b> e que \u201co dinheiro que ele d\u00e1 \u00e9 pouco, j\u00e1 que elas n\u00e3o\nt\u00eam casa pr\u00f3pria\u201d<\/b>. Essa fala, reproduzida pelo relator durante a sess\u00e3o gravada\ndo TJAP, foi considerada relevante para demonstrar a aus\u00eancia de um v\u00ednculo\nafetivo rec\u00edproco, indicando que a rela\u00e7\u00e3o existente era marcada por expectativa\nfinanceira, e n\u00e3o por la\u00e7os emocionais.<\/p>\nA senten\u00e7a de primeiro grau\nhavia julgado improcedente o pedido, mantendo o registro de paternidade sob o\nfundamento da socioafetividade. Em grau de apela\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o TJAP reformou a\ndecis\u00e3o, reconhecendo que houve erro substancial na forma\u00e7\u00e3o da vontade,\nconsiderando a infertilidade comprovada, o exame gen\u00e9tico excludente, o relato\nda pr\u00f3pria genitora sobre a infidelidade e as declara\u00e7\u00f5es das menores. O\nTribunal concluiu que n\u00e3o havia v\u00ednculo afetivo contempor\u00e2neo e declarou a\ninexist\u00eancia de paternidade, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n<\/div>\n\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\nDurante\no julgamento gravado e disponibilizado pelo pr\u00f3prio Tribunal, o relator,\nDesembargador M\u00e1rio Mazurek<\/b>, destacou logo no in\u00edcio que o caso envolvia n\u00e3o\napenas provas t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m uma realidade humana marcada por engano,\nabalo emocional e v\u00edcio de consentimento. Ele afirmou de forma clara e direta\nque \u201ca paternidade deve ser via de m\u00e3o dupla; se esse homem n\u00e3o quer ser pai\nsocioafetivo, ele n\u00e3o deve ser obrigado\u201d<\/b>, express\u00e3o que sintetizou o\nentendimento do colegiado sobre a impossibilidade de impor a algu\u00e9m um v\u00ednculo\nerguido sobre a mentira e sobre a dor.<\/p>\nO relator enfatizou que o\nrecorrido foi atingido duas vezes: a primeira, ao descobrir a trai\u00e7\u00e3o conjugal e\na infertilidade, revela\u00e7\u00e3o que destruiu sua compreens\u00e3o de si mesmo enquanto\npai; e a segunda, quando ainda se tentou impor a ele a continuidade de um\nv\u00ednculo que jamais foi formado com plena consci\u00eancia e que se desfez por\ncompleto ap\u00f3s a descoberta da verdade. Para o magistrado, manter esse homem\nvinculado juridicamente a uma paternidade que n\u00e3o era biol\u00f3gica, n\u00e3o era\nvolunt\u00e1ria e n\u00e3o era afetiva equivaleria a perpetuar a injusti\u00e7a.<\/p>\nO\nentendimento do relator foi refor\u00e7ado pelos desembargadores Carmo Ant\u00f4nio e\nAgostino Silv\u00e9rio<\/b>, que acompanharam o voto. Ambos ressaltaram que a paternidade\nsocioafetiva, para existir validamente, exige vontade livre, afeto rec\u00edproco e\nconviv\u00eancia real, elementos completamente ausentes nos autos ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o da\ninfertilidade. Eles lembraram que uma das menores declarou que, para \u201cficar tudo\nbem, seria bom o aumento da pens\u00e3o\u201d<\/b>, afirmando ainda que \u201co dinheiro que ele d\u00e1\n\u00e9 pouco, j\u00e1 que elas n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria\u201d<\/b>. Para a defesa, a fala das menores\ndemonstra a aus\u00eancia de v\u00ednculo afetivo rec\u00edproco, evidenciando que a rela\u00e7\u00e3o\nmantida ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o tinha um car\u00e1ter predominantemente instrumental e\nmarcado por expectativas financeiras \u2014 argumento que, segundo a advogada,\nrefor\u00e7a a inexist\u00eancia de socioafetividade no caso.<\/p>\nA Procuradora de\nJusti\u00e7a Raimunda Clara Banha Pican\u00e7o tamb\u00e9m emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 reforma\nda senten\u00e7a, reconhecendo que a soma das provas \u2014 a infertilidade comprovada, o\nDNA excludente, a confiss\u00e3o da genitora sobre a infidelidade, as declara\u00e7\u00f5es das\nmenores e a aus\u00eancia de conviv\u00eancia \u2014 demonstrava a exist\u00eancia de v\u00edcio de\nconsentimento no ato registral. Para ela, obrigar o recorrente a sustentar uma\npaternidade moldada pelo equ\u00edvoco e pela dor seria incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o\nprotetiva do Direito de Fam\u00edlia.<\/p>\nO colegiado chegou a afirmar que\ninsistir na manuten\u00e7\u00e3o da paternidade seria \u201cpuni-lo duas vezes\u201d<\/b>, express\u00e3o que\nsintetiza o entendimento de que o homem j\u00e1 havia sofrido profundamente com o\nengano e n\u00e3o poderia ser juridicamente coagido a permanecer em um v\u00ednculo\ninexistente. Diante de todas as evid\u00eancias, os desembargadores votaram de\nmaneira un\u00e2nime pela desconstitui\u00e7\u00e3o da paternidade, reconhecendo que a verdade\nbiol\u00f3gica, a aus\u00eancia de afeto e o v\u00edcio de consentimento tornavam indispens\u00e1vel\na anula\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n<\/div>\n\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nA decis\u00e3o do TJAP\nreafirma que a paternidade, seja biol\u00f3gica, seja socioafetiva, s\u00f3 pode subsistir\nquando h\u00e1 verdade, vontade livre e afeto real. O caso evidencia que o erro\nsubstancial, quando aliado \u00e0 infidelidade, \u00e0 infertilidade comprovada e ao\nsofrimento emocional grave, torna imposs\u00edvel exigir de algu\u00e9m o exerc\u00edcio de uma\npaternidade constru\u00edda sobre engano. Para o Tribunal, impor esse v\u00ednculo\nsignificaria punir novamente um homem que j\u00e1 havia sido profundamente ferido\npela fraude e pela quebra de confian\u00e7a.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgaoGiYjPrbn3pQMlErK1HuwdBOOdq2v7CV8iJLdxgm_ZXPck8NKYaiQl0Dz_mp0IxcqtifZEKlr3tPeSkFiPFTNnh6MvEMVNSp-HgleK03N7XEArkpERNHDJ0HkKwSc7UzDDYzT0e4i8m7TnLqYbIwOU-Oc_v-seGlzOdSQZUvjF-SFubLtE_woM95ECg\/s1080\/tjap-exclui-paternidade-socioafetiva-anos-convivencia-defesa-destaca-paternidade-nao-imposicao.webp\"){kind=link}