<\/p>\n
Via @bandtv<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre<\/b> (Uni\u00e3o-AP), anunciou o cancelamento do calend\u00e1rio para a sabatina do indicado pelo Presidente da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o, tomada em conjunto com a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ocorre ap\u00f3s o Poder Executivo n\u00e3o formalizar o envio da mensagem com a indica\u00e7\u00e3o do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, um passo essencial para o andamento do rito no Legislativo.<\/p>\n Alcolumbre classificou a aus\u00eancia do documento como uma “omiss\u00e3o grave e sem precedentes”.<\/p>\n As datas para an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam definidas, com a leitura do parecer marcada para o dia 3 de dezembro e a sabatina para 10 de dezembro.<\/p>\n O objetivo, segundo o presidente do Senado, era garantir que a escolha do novo ministro fosse conclu\u00edda ainda em 2025, seguindo o padr\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n Em comunicado oficial, Alcolumbre afirmou que o Senado foi “surpreendido” com a aus\u00eancia da mensagem escrita, mesmo com a nomea\u00e7\u00e3o j\u00e1 tendo sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Para o senador, a atitude representa uma “interfer\u00eancia no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.<\/p>\n A nota destaca que a decis\u00e3o de cancelar visa evitar um “poss\u00edvel v\u00edcio regimental”, ou seja, uma falha processual que poderia invalidar a sabatina, j\u00e1 que o rito estaria ocorrendo sem a comunica\u00e7\u00e3o formal e obrigat\u00f3ria entre os Poderes.<\/p>\n O processo de escolha de um ministro para o STF exige que, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, uma mensagem formal seja enviada ao Senado Federal, a quem compete aprovar ou rejeitar o nome.<\/p>\n Apenas com este documento a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) pode iniciar oficialmente os tr\u00e2mites, que incluem a designa\u00e7\u00e3o de um relator, a leitura do parecer e, por fim, a sabatina.<\/p>\n A falta do documento trava todo o processo. Nos bastidores, a demora do governo em oficializar a indica\u00e7\u00e3o vinha sendo interpretada como uma estrat\u00e9gia para ganhar tempo e articular os 41 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do nome no plen\u00e1rio.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, no entanto, exp\u00f5e uma crise entre a presid\u00eancia do Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Com o calend\u00e1rio suspenso, a bola volta para o campo do Poder Executivo. Um novo cronograma para a an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal s\u00f3 ser\u00e1 definido pelo Senado ap\u00f3s o recebimento formal da mensagem presidencial.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que a sabatina aconte\u00e7a. A expectativa \u00e9 que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se intensifique para resolver o impasse, mas, por enquanto, a nomea\u00e7\u00e3o para a cadeira mais importante da Justi\u00e7a brasileira segue sem data para ser analisada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Fonte:\u00a0@bandtv<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nImbr\u00f3glio institucional<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @bandtv<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre<\/b> (Uni\u00e3o-AP), anunciou o cancelamento do calend\u00e1rio para a sabatina do indicado pelo Presidente da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o, tomada em conjunto com a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ocorre ap\u00f3s o Poder Executivo n\u00e3o formalizar o envio da mensagem com a indica\u00e7\u00e3o do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, um passo essencial para o andamento do rito no Legislativo.<\/p>\nAlcolumbre classificou a aus\u00eancia do documento como uma “omiss\u00e3o grave e sem precedentes”.<\/p>\nAs datas para an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam definidas, com a leitura do parecer marcada para o dia 3 de dezembro e a sabatina para 10 de dezembro.<\/p>\nO objetivo, segundo o presidente do Senado, era garantir que a escolha do novo ministro fosse conclu\u00edda ainda em 2025, seguindo o padr\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\nEm comunicado oficial, Alcolumbre afirmou que o Senado foi “surpreendido” com a aus\u00eancia da mensagem escrita, mesmo com a nomea\u00e7\u00e3o j\u00e1 tendo sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Para o senador, a atitude representa uma “interfer\u00eancia no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.<\/p>\nA nota destaca que a decis\u00e3o de cancelar visa evitar um “poss\u00edvel v\u00edcio regimental”, ou seja, uma falha processual que poderia invalidar a sabatina, j\u00e1 que o rito estaria ocorrendo sem a comunica\u00e7\u00e3o formal e obrigat\u00f3ria entre os Poderes.<\/p>\nImbr\u00f3glio institucional<\/h2>\nO processo de escolha de um ministro para o STF exige que, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, uma mensagem formal seja enviada ao Senado Federal, a quem compete aprovar ou rejeitar o nome.<\/p>\nApenas com este documento a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) pode iniciar oficialmente os tr\u00e2mites, que incluem a designa\u00e7\u00e3o de um relator, a leitura do parecer e, por fim, a sabatina.<\/p>\nA falta do documento trava todo o processo. Nos bastidores, a demora do governo em oficializar a indica\u00e7\u00e3o vinha sendo interpretada como uma estrat\u00e9gia para ganhar tempo e articular os 41 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do nome no plen\u00e1rio.<\/p>\nA rea\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, no entanto, exp\u00f5e uma crise entre a presid\u00eancia do Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos<\/h2>\nCom o calend\u00e1rio suspenso, a bola volta para o campo do Poder Executivo. Um novo cronograma para a an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal s\u00f3 ser\u00e1 definido pelo Senado ap\u00f3s o recebimento formal da mensagem presidencial.<\/p>\nAt\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que a sabatina aconte\u00e7a. A expectativa \u00e9 que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se intensifique para resolver o impasse, mas, por enquanto, a nomea\u00e7\u00e3o para a cadeira mais importante da Justi\u00e7a brasileira segue sem data para ser analisada pelo Congresso Nacional.<\/p>\nFonte:\u00a0@bandtv<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjc2GIl1QuUAV_mrkjaWGv5a6_zco5h50HnRKKq7HsPYdg07VyIacfUnTSgjtFglpZIz2YYRTWj1rEFYVHcaJqOnFFF7F2q-XJN7H0Dwhs9VVUXBZFsVv3Ko5BkkMbKeBy2iMNMzcVoVEfDy1ZNiwEShqgD3epPKnmGFQ1TBPxMMF2lPpvA0UvBar46eRs\/s920\/se-muito-complicado-diz-alcolumbre-indicacao-messias.webp\"){kind=link}