{"id":1948,"date":"2025-12-04T13:56:05","date_gmt":"2025-12-04T16:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/motta-critica-interferencia-entre-poderes-apos-blindagem-a-ministros-do-stf\/"},"modified":"2025-12-04T13:56:05","modified_gmt":"2025-12-04T16:56:05","slug":"motta-critica-interferencia-entre-poderes-apos-blindagem-a-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/motta-critica-interferencia-entre-poderes-apos-blindagem-a-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Motta critica interfer\u00eancia entre Poderes ap\u00f3s blindagem a ministros do STF"},"content":{"rendered":"

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Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/b> (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes<\/b> que ajuda a blindar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) de sofrerem um processo de impeachment \u00e9 um fruto da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e criticou a interfer\u00eancia entre Poderes.<\/p>\n

“Voc\u00ea tem um certo movimento de posicionamento, principalmente no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte”, disse Motta no F\u00f3rum Jota, um evento em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Ele defendeu a necessidade de independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes. “Quando h\u00e1 essa interfer\u00eancia, \u00e9 sempre muito ruim. A rea\u00e7\u00e3o ontem \u00e0 decis\u00e3o do ministro Gilmar foi uma decis\u00e3o onde o Senado se posicionou contrariamente \u00e0quilo que o ministro Gilmar colocou em sua decis\u00e3o liminar”, afirmou.<\/p>\n

“Eu penso e acredito que o pr\u00f3prio Supremo ir\u00e1, juntamente com o Senado, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, encontrar um caminho de concilia\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Motta acrescentou ainda que n\u00e3o pode haver o que chamou de radicaliza\u00e7\u00e3o institucional e nem “cabo de guerra” entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Gilmar suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) que ajuda a blindar integrantes da corte.<\/p>\n

A medida gerou rea\u00e7\u00e3o imediata no Senado. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para defender as prerrogativas da Casa se preciso.<\/p>\n

O epis\u00f3dio se soma \u00e0 s\u00e9rie de atritos entre os Poderes que marca a reta final dos trabalhos do Legislativo em 2025, \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, partidos t\u00eam discutido a possibilidade de formar a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026 uma composi\u00e7\u00e3o no Senado que permita o impeachment de ministros do STF. Os principais defensores s\u00e3o aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo da trama golpista.<\/p>\n

A Lei do Impeachment \u00e9 de 1950, e Gilmar considerou incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o, por exemplo, um artigo que permite a qualquer cidad\u00e3o apresentar den\u00fancia para abertura de impeachment contra magistrados do Supremo. A condu\u00e7\u00e3o do processo ca be ao Senado.<\/p>\n

Segundo o ministro, essa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), atualmente a cargo de Paulo Gonet. O processo prosseguiria tramitando no Senado, mas Gilmar decidiu que ser\u00e1 necess\u00e1ria maior propor\u00e7\u00e3o de senadores para a abertura dele.<\/p>\n

Jos\u00e9 Marques
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n