<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b> disse nesta quinta-feira (4) que a decis\u00e3o liminar (urgente e provis\u00f3ria) que ajuda a blindar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) contra processos de impeachment foi motivada pela ofensiva pol\u00edtica sobre o tema.<\/p>\n “As\u00a0pessoas dizem: mas por que liminar? Estou lhes dando as raz\u00f5es. Com tantos pedidos de impeachment, com as pessoas anunciando que far\u00e3o campanhas eleitorais para obter maioria no Senado para fazer o impeachment… Normalmente, a ideia do impeachment no mundo todo, num quadro de normalidade, \u00e9 um ‘n\u00e3o assunto'”, afirmou Gilmar no F\u00f3rum Jota, um evento em Bras\u00edlia.<\/p>\n Ele questionou tentativas de abertura de impeachment quando ministros atuam dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Por exemplo, segundo Gilmar, quando votam a favor do aborto ou abrem um inqu\u00e9rito sobre emendas parlamentares. “N\u00f3s perdemos um pouco de amor c\u00edvico. Isso d\u00e1 vergonha alheia”, disse o decano do Supremo.<\/p>\n Gilmar afirmou que as a\u00e7\u00f5es que discutem a Lei do Impeachment, de 1950, foram apresentadas pelo partido Solidariedade e pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil) ao Supremo pela “excessiva politiza\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica”.<\/p>\n Ele disse que \u00e9 “poss\u00edvel e recomend\u00e1vel” que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema, com base na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o de Gilmar ir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da corte, de forma virtual (sem debate entre os ministros), na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Antes de Gilmar, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse no mesmo evento que nunca houve tantos pedidos de impeachment de integrantes da corte no Senado e que o maior alvo dessas solicita\u00e7\u00f5es, Alexandre de Moraes, \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o e chantagem.<\/p>\n Ele respondeu que n\u00e3o iria antecipar o seu voto no julgamento, mas que “existe um quadro f\u00e1tico que desafia a normatividade”. “Temos 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso jamais aconteceu em qualquer pa\u00eds do planeta Terra”, afirmou.<\/p>\n Segundo Dino, a decis\u00e3o trata de uma quest\u00e3o jur\u00eddica relevante e s\u00f3 foi tomada agora porque nunca houve tantos pedidos de impeachment.<\/p>\n “Espero que esse julgamento sirva como est\u00edmulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto”, disse.<\/p>\n “A quest\u00e3o central [do julgamento] n\u00e3o s\u00e3o freios e contrapesos, mas sim a deturpa\u00e7\u00e3o disso, quando h\u00e1 excessos. Os 81 pedidos s\u00e3o um \u00f3bvio excesso. Basta lembrar que o campe\u00e3o \u00e9 apenas um ministro: Alexandre de Moraes. Ent\u00e3o, ou se cuida de um serial killer ou se cuida de algu\u00e9m que est\u00e1 sendo v\u00edtima de uma esp\u00e9cie de persegui\u00e7\u00e3o, de uma chantagem”, acrescentou.<\/p>\n Dino tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas de que as principais decis\u00f5es do Supremo s\u00e3o individuais e disse que suas determina\u00e7\u00f5es \u2014por exemplo, sobre emendas parlamentares\u2014 t\u00eam passado por aprova\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n “Voc\u00eas est\u00e3o vendo como debate malfeito conduz a esse tipo de compreens\u00e3o? \u00c9 falsa a ideia de que as decis\u00f5es mais importantes do Supremo s\u00e3o monocr\u00e1ticas”, disse.<\/p>\n Gilmar suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decis\u00e3o liminar que ajuda a blindar integrantes da corte.<\/p>\n A medida gerou rea\u00e7\u00e3o imediata no Senado. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para defender as prerrogativas da Casa se preciso.<\/p>\n O epis\u00f3dio se soma \u00e0 s\u00e9rie de atritos entre os Poderes que marca a reta final dos trabalhos do Legislativo em 2025, \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, partidos t\u00eam discutido a possibilidade de formar a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026 uma composi\u00e7\u00e3o no Senado que permita o impeachment de ministros do STF. Os principais defensores s\u00e3o aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo da trama golpista.<\/p>\n No mesmo evento, antes de Dino e Gilmar, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decis\u00e3o do STF \u00e9 um fruto da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e criticou a interfer\u00eancia entre Poderes.<\/p>\n “Voc\u00ea tem um certo movimento de posicionamento, principalmente no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte”, afirmou Motta.<\/p>\n Ele defendeu a necessidade de independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes. “Quando h\u00e1 essa interfer\u00eancia, \u00e9 sempre muito ruim. A rea\u00e7\u00e3o ontem \u00e0 decis\u00e3o do ministro Gilmar foi uma decis\u00e3o onde o Senado se posicionou contrariamente \u00e0quilo que o ministro Gilmar colocou em sua decis\u00e3o liminar”, afirmou.<\/p>\n “Eu penso e acredito que o pr\u00f3prio Supremo ir\u00e1, juntamente com o Senado, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, encontrar um caminho de concilia\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Jos\u00e9 Marques
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b> disse nesta quinta-feira (4) que a decis\u00e3o liminar (urgente e provis\u00f3ria) que ajuda a blindar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) contra processos de impeachment foi motivada pela ofensiva pol\u00edtica sobre o tema.<\/p>\n“As\u00a0pessoas dizem: mas por que liminar? Estou lhes dando as raz\u00f5es. Com tantos pedidos de impeachment, com as pessoas anunciando que far\u00e3o campanhas eleitorais para obter maioria no Senado para fazer o impeachment… Normalmente, a ideia do impeachment no mundo todo, num quadro de normalidade, \u00e9 um ‘n\u00e3o assunto'”, afirmou Gilmar no F\u00f3rum Jota, um evento em Bras\u00edlia.<\/p>\nEle questionou tentativas de abertura de impeachment quando ministros atuam dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Por exemplo, segundo Gilmar, quando votam a favor do aborto ou abrem um inqu\u00e9rito sobre emendas parlamentares. “N\u00f3s perdemos um pouco de amor c\u00edvico. Isso d\u00e1 vergonha alheia”, disse o decano do Supremo.<\/p>\nGilmar afirmou que as a\u00e7\u00f5es que discutem a Lei do Impeachment, de 1950, foram apresentadas pelo partido Solidariedade e pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil) ao Supremo pela “excessiva politiza\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica”.<\/p>\nEle disse que \u00e9 “poss\u00edvel e recomend\u00e1vel” que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema, com base na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\nA determina\u00e7\u00e3o de Gilmar ir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da corte, de forma virtual (sem debate entre os ministros), na pr\u00f3xima semana.<\/p>\nAntes de Gilmar, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse no mesmo evento que nunca houve tantos pedidos de impeachment de integrantes da corte no Senado e que o maior alvo dessas solicita\u00e7\u00f5es, Alexandre de Moraes, \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o e chantagem.<\/p>\nEle respondeu que n\u00e3o iria antecipar o seu voto no julgamento, mas que “existe um quadro f\u00e1tico que desafia a normatividade”. “Temos 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso jamais aconteceu em qualquer pa\u00eds do planeta Terra”, afirmou.<\/p>\nSegundo Dino, a decis\u00e3o trata de uma quest\u00e3o jur\u00eddica relevante e s\u00f3 foi tomada agora porque nunca houve tantos pedidos de impeachment.<\/p>\n“Espero que esse julgamento sirva como est\u00edmulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto”, disse.<\/p>\n“A quest\u00e3o central [do julgamento] n\u00e3o s\u00e3o freios e contrapesos, mas sim a deturpa\u00e7\u00e3o disso, quando h\u00e1 excessos. Os 81 pedidos s\u00e3o um \u00f3bvio excesso. Basta lembrar que o campe\u00e3o \u00e9 apenas um ministro: Alexandre de Moraes. Ent\u00e3o, ou se cuida de um serial killer ou se cuida de algu\u00e9m que est\u00e1 sendo v\u00edtima de uma esp\u00e9cie de persegui\u00e7\u00e3o, de uma chantagem”, acrescentou.<\/p>\nDino tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas de que as principais decis\u00f5es do Supremo s\u00e3o individuais e disse que suas determina\u00e7\u00f5es \u2014por exemplo, sobre emendas parlamentares\u2014 t\u00eam passado por aprova\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n“Voc\u00eas est\u00e3o vendo como debate malfeito conduz a esse tipo de compreens\u00e3o? \u00c9 falsa a ideia de que as decis\u00f5es mais importantes do Supremo s\u00e3o monocr\u00e1ticas”, disse.<\/p>\nGilmar suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decis\u00e3o liminar que ajuda a blindar integrantes da corte.<\/p>\nA medida gerou rea\u00e7\u00e3o imediata no Senado. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para defender as prerrogativas da Casa se preciso.<\/p>\nO epis\u00f3dio se soma \u00e0 s\u00e9rie de atritos entre os Poderes que marca a reta final dos trabalhos do Legislativo em 2025, \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.<\/p>\nNos \u00faltimos anos, partidos t\u00eam discutido a possibilidade de formar a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026 uma composi\u00e7\u00e3o no Senado que permita o impeachment de ministros do STF. Os principais defensores s\u00e3o aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo da trama golpista.<\/p>\nNo mesmo evento, antes de Dino e Gilmar, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decis\u00e3o do STF \u00e9 um fruto da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e criticou a interfer\u00eancia entre Poderes.<\/p>\n“Voc\u00ea tem um certo movimento de posicionamento, principalmente no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte”, afirmou Motta.<\/p>\nEle defendeu a necessidade de independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes. “Quando h\u00e1 essa interfer\u00eancia, \u00e9 sempre muito ruim. A rea\u00e7\u00e3o ontem \u00e0 decis\u00e3o do ministro Gilmar foi uma decis\u00e3o onde o Senado se posicionou contrariamente \u00e0quilo que o ministro Gilmar colocou em sua decis\u00e3o liminar”, afirmou.<\/p>\n“Eu penso e acredito que o pr\u00f3prio Supremo ir\u00e1, juntamente com o Senado, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, encontrar um caminho de concilia\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\nJos\u00e9 Marques<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg61D2HcS0SJbCv2gOYBdN3hf7GvGB3h1v0q8ndmboBXPJMWE__9L0jHJN9APepRz0FHzNqcDoFRurT14tEH3kKdcj7RzY2nLc0yeiq9HZ2aI5iA5-aMqfdezdhOLIK1YAhoWDs-Z_feRrLhM9noqvwIu2bECiT0EjDyi5hqbKM0jcCCoV6hlYrjVxAin8\/s920\/judiciario-vive-quadro-verdadeira-desordem-supersalarios-diz-gilmar-mendes.webp\"){kind=link}