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Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Uma decis\u00e3o do TJMT (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso) anulou a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u por tentativa de feminic\u00eddio, com a justificativa de que o ato foi interrompido por “desist\u00eancia volunt\u00e1ria”. Em 2024, o estado registrou 47 casos de feminic\u00eddio, uma taxa de 2,5 mortes por 100 mil mulheres, sendo o maior n\u00famero proporcional da Uni\u00e3o. Neste ano, foram 51 ocorr\u00eancias.<\/p>\n O\u00a0desembargador Wesley Lacerda escreveu na decis\u00e3o que o acusado “podia prosseguir, mas n\u00e3o quis”, frisando que a “v\u00edtima conseguiu se afastar porque o r\u00e9u deixou de agredi-la e n\u00e3o porque ela tenha vencido a for\u00e7a dele ou recebido ajuda de terceiros.”<\/p>\n O advogado <\/b>Nauder J\u00fanior Alves Andrade foi condenado inicialmente a dez anos de pris\u00e3o por tentar matar a ex-namorada ap\u00f3s ela se negar a manter rela\u00e7\u00e3o sexual com ele. Armado com uma barra de ferro, ele a perseguiu pela casa, a jogou no ch\u00e3o e a agrediu, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Pol\u00edcia Civil diz que a v\u00edtima perdeu a consci\u00eancia em diversos momentos.<\/p>\n O TJMT informou que o processo est\u00e1 em sigilo e n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar sobre o caso. A defesa do acusado, a advogada Sthefany Alves Andrade, irm\u00e3 de Nauder J\u00fanior, sustentou que o veredito dos jurados foi “manifestamente contr\u00e1rio \u00e0 prova dos autos.”<\/p>\n Ela destacou por meio de nota que ao acolher o recurso, o desembargador afirmou que “a pr\u00f3pria v\u00edtima foi clara ao afirmar que o apelante cessou voluntariamente as agress\u00f5es” e que “em nenhum momento a v\u00edtima declarou que se esquivou”. Para ela, a decis\u00e3o representa um marco de corre\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso acompanha a v\u00edtima desde o in\u00edcio por meio do N\u00facleo de Defesa das Mulheres, que atua para garantir assist\u00eancia qualificada \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A coordenadora do \u00f3rg\u00e3o, Rosana Leite Antunes Barros, diz que “o grande desafio da sociedade atual \u00e9 dar cr\u00e9dito \u00e0 palavra das mulheres”.<\/p>\n Para a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e respons\u00e1vel pelo Espa\u00e7o e Observat\u00f3rio Caliandra, a decis\u00e3o do TJMT causa revolta. Ela diz que o “efeito j\u00e1 est\u00e1 dado, mesmo que [a decis\u00e3o] seja revertida depois”. Casos como esse mostram que “o machismo atravessa tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n Dados do Observat\u00f3rio Caliandra mostram que Mato Grosso registra 51 casos de feminic\u00eddio em 2025 at\u00e9 agora. Desses casos, sete v\u00edtimas tinham medida protetiva.<\/p>\n Nauder J\u00fanior Alves Andrade responder\u00e1 ao novo julgamento em liberdade com monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso informou que o N\u00facleo de Apoio para Interposi\u00e7\u00e3o de Recursos aos Tribunais Superiores est\u00e1 preparando o recurso, que ser\u00e1 protocolado esta semana.<\/p>\n *Imagem meramente ilustrativa<\/i><\/p>\n B\u00e1rbara S\u00e1<\/b>
Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Uma decis\u00e3o do TJMT (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso) anulou a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u por tentativa de feminic\u00eddio, com a justificativa de que o ato foi interrompido por “desist\u00eancia volunt\u00e1ria”. Em 2024, o estado registrou 47 casos de feminic\u00eddio, uma taxa de 2,5 mortes por 100 mil mulheres, sendo o maior n\u00famero proporcional da Uni\u00e3o. Neste ano, foram 51 ocorr\u00eancias.<\/p>\nO\u00a0desembargador Wesley Lacerda escreveu na decis\u00e3o que o acusado “podia prosseguir, mas n\u00e3o quis”, frisando que a “v\u00edtima conseguiu se afastar porque o r\u00e9u deixou de agredi-la e n\u00e3o porque ela tenha vencido a for\u00e7a dele ou recebido ajuda de terceiros.”<\/p>\nO advogado <\/b>Nauder J\u00fanior Alves Andrade foi condenado inicialmente a dez anos de pris\u00e3o por tentar matar a ex-namorada ap\u00f3s ela se negar a manter rela\u00e7\u00e3o sexual com ele. Armado com uma barra de ferro, ele a perseguiu pela casa, a jogou no ch\u00e3o e a agrediu, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Pol\u00edcia Civil diz que a v\u00edtima perdeu a consci\u00eancia em diversos momentos.<\/p>\nO TJMT informou que o processo est\u00e1 em sigilo e n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar sobre o caso. A defesa do acusado, a advogada Sthefany Alves Andrade, irm\u00e3 de Nauder J\u00fanior, sustentou que o veredito dos jurados foi “manifestamente contr\u00e1rio \u00e0 prova dos autos.”<\/p>\nEla destacou por meio de nota que ao acolher o recurso, o desembargador afirmou que “a pr\u00f3pria v\u00edtima foi clara ao afirmar que o apelante cessou voluntariamente as agress\u00f5es” e que “em nenhum momento a v\u00edtima declarou que se esquivou”. Para ela, a decis\u00e3o representa um marco de corre\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\nA Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso acompanha a v\u00edtima desde o in\u00edcio por meio do N\u00facleo de Defesa das Mulheres, que atua para garantir assist\u00eancia qualificada \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A coordenadora do \u00f3rg\u00e3o, Rosana Leite Antunes Barros, diz que “o grande desafio da sociedade atual \u00e9 dar cr\u00e9dito \u00e0 palavra das mulheres”.<\/p>\nPara a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e respons\u00e1vel pelo Espa\u00e7o e Observat\u00f3rio Caliandra, a decis\u00e3o do TJMT causa revolta. Ela diz que o “efeito j\u00e1 est\u00e1 dado, mesmo que [a decis\u00e3o] seja revertida depois”. Casos como esse mostram que “o machismo atravessa tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\nDados do Observat\u00f3rio Caliandra mostram que Mato Grosso registra 51 casos de feminic\u00eddio em 2025 at\u00e9 agora. Desses casos, sete v\u00edtimas tinham medida protetiva.<\/p>\nNauder J\u00fanior Alves Andrade responder\u00e1 ao novo julgamento em liberdade com monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso informou que o N\u00facleo de Apoio para Interposi\u00e7\u00e3o de Recursos aos Tribunais Superiores est\u00e1 preparando o recurso, que ser\u00e1 protocolado esta semana.<\/p>\n*Imagem meramente ilustrativa<\/i><\/p>\nB\u00e1rbara S\u00e1<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhdKPxXxu0ZDJ4rg3jMfZ6ehJZcvLlOs0ztHqzkCm9VfthcByBUScy8q3k-WkphrAociLrE2mO0bzO98D6sxt3KAGttO2dQ6lYblUMEzR1Krjm_giN62qFufjmI112lcGI573A3fnEPVgMkv5CULcLRpw7GBGqspOaBGDgF7kfcwUIWgFMIVTSi-bKEhck\/s920\/justica-mt-anula-condenacao-tentativa-feminicidio-argumento-desistencia-voluntaria.webp\"){kind=link}