<\/p>\n
Via @uolnoticias<\/a><\/b> |\u00a0Um projeto de lei aprovado pelo Senado cria um novo penduricalho para servidores da Casa, o que pode aumentar para at\u00e9 R$ 117 mil a remunera\u00e7\u00e3o bruta at\u00e9 2029. O benef\u00edcio, que n\u00e3o pagaria Imposto de Renda, ainda precisa ser votado pela C\u00e2mara.<\/p>\n Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (3), de forma simb\u00f3lica. Ou seja, os senadores n\u00e3o registraram nominalmente seus votos. Apenas Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) se manifestou de forma contr\u00e1ria. O texto foi assinado pela Comiss\u00e3o Diretora da Casa, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n Proposta aumenta vencimento b\u00e1sico (parte fixa do sal\u00e1rio) dos servidores. O texto, de relatoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), prev\u00ea que isso aconte\u00e7a de forma gradual, com aumentos anuais entre 2026 e 2029. Al\u00e9m disso, altera benef\u00edcios existentes e cria um novo penduricalho.<\/p>\n Texto institui benef\u00edcio para servidores do Senado chamado de “licen\u00e7a compensat\u00f3ria”. A benesse d\u00e1 ao funcion\u00e1rio o direito de ficar um dia licenciado a cada tr\u00eas trabalhados. A vantagem se aplica n\u00e3o s\u00f3 aos servidores efetivos com fun\u00e7\u00f5es comissionadas, mas tamb\u00e9m para os de cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n Licen\u00e7a pode ser convertida em dinheiro, o que ajuda a engordar o sal\u00e1rio dos servidores. De acordo com c\u00e1lculos feitos pelo UOL e confirmados por um consultor legislativo, o penduricalho pode pagar at\u00e9 R$ 29,2 mil a mais a quem est\u00e1 no topo da carreira no Senado.<\/p>\n Benef\u00edcio se junta a outras vantagens que j\u00e1 aumentam sal\u00e1rios. Al\u00e9m do vencimento b\u00e1sico e agora da licen\u00e7a compensat\u00f3ria, os servidores do Senado recebem outros tr\u00eas tipos de gratifica\u00e7\u00e3o: desempenho e alinhamento, atividade legislativa e de representa\u00e7\u00e3o. Eles ainda podem ocupar fun\u00e7\u00f5es comissionadas, pelas quais tamb\u00e9m recebem um “extra”.<\/p>\n Sal\u00e1rio bruto dos servidores no topo da carreira pode chegar a R$ 117 mil em 2029, quando terminam os reajustes. Pelo projeto, isso se aplica a quem chegar ao \u00faltimo n\u00edvel das carreiras de consultor legislativo e advogado do Senado.<\/p>\n C\u00e1lculo considera os seguintes valores, a partir de 2029:<\/p>\n A soma desses valores chega a R$ 87,7 mil. Aplicando sobre esse valor um percentual adicional de 33,3% da licen\u00e7a compensat\u00f3ria, a remunera\u00e7\u00e3o vai a R$ 117 mil. As outras classes de servidores do Senado tamb\u00e9m teriam aumentos salariais, mas com valores menores.<\/p>\n Licen\u00e7a compensat\u00f3ria n\u00e3o estaria submetida ao teto constitucional. Por ser considerado vantagem indenizat\u00f3ria, e n\u00e3o remunerat\u00f3ria, o benef\u00edcio \u00e9 livre de Imposto de Renda e n\u00e3o \u00e9 sujeito ao chamado “abate-teto”. Esse mecanismo desconta do sal\u00e1rio a parte que ultrapassa o teto do funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 o sal\u00e1rio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 46,3 mil.<\/p>\n STF definiu no fim do ano passado que benef\u00edcio parecido com licen\u00e7a compensat\u00f3ria \u00e9 sujeito ao teto. A Corte decidiu que o limite constitucional deve ser usado no c\u00e1lculo do valor a ser pago por licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o usada. Esse benef\u00edcio garante 90 dias de afastamento remunerado a cada cinco anos, desde que o servidor n\u00e3o tenha faltas injustificadas nem sofrido penalidade administrativa durante o per\u00edodo.<\/p>\n Licen\u00e7a visa “compensar ac\u00famulo” de fun\u00e7\u00f5es dos servidores. Segundo a justificativa do projeto, funcion\u00e1rios precisam atuar, em alguns casos, fora do hor\u00e1rio de expediente, fins de semana e feriados.<\/p>\n “A licen\u00e7a compensat\u00f3ria (…) tem por finalidade compensar o desempenho e o ac\u00famulo de m\u00faltiplas atribui\u00e7\u00f5es, encargos e tarefas diversas, de alta complexidade e responsabilidade institucional, exigidas pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es comissionadas ou dos cargos que, por sua natureza institucional, demandam do servidor dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, com habitual exig\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio regular de expediente, inclusive em per\u00edodos normalmente destinados ao repouso remunerado, como hor\u00e1rios noturnos, finais de semana, feriados e outros intervalos de folga.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Trecho do projeto de lei<\/p>\n Servidores do TCU tamb\u00e9m receber\u00e3o licen\u00e7a compensat\u00f3ria. O projeto de lei que institui o benef\u00edcio e concede aumento salarial aos auditores da corte de contas foi aprovado ontem pelo Senado, depois de j\u00e1 ter passado pela C\u00e2mara.<\/p>\n Vencimentos dos servidores do TCU poder\u00e3o chegar a R$ 58,6 mil em 2029. O reajuste ser\u00e1 pago em quatro parcelas a partir de 2026. O texto prev\u00ea que a remunera\u00e7\u00e3o de auditor no topo da carreira passar\u00e1 de R$ 37 mil para R$ 44,5 mil. Mas o valor pode chegar a R$ 58,6 mil a depender de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho a ser paga aos servidores.<\/p>\n Projeto estabelece seis tipos de fun\u00e7\u00f5es comissionadas pagas a quem ocupar cargo de confian\u00e7a na corte de contas. Texto ainda define regras sobre o pagamento da licen\u00e7a compensat\u00f3ria. Essa licen\u00e7a por ocupa\u00e7\u00e3o de “fun\u00e7\u00e3o relevante” ou ac\u00famulo de atividades poder\u00e1 ser convertida em dinheiro. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 desconto de Imposto de Renda sobre o valor.<\/p>\n Bruno LuizO que aconteceu<\/h2>\n
Penduricalhos<\/h2>\n
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Penduricalho para TCU<\/h2>\n
<\/b>Foto: Edilson Rodrigues<\/b>\/Ag\u00eancia Senado
Fonte:\u00a0@uolnoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, altera benef\u00edcios existentes e cria um novo penduricalho.<\/p>\nTexto institui benef\u00edcio para servidores do Senado chamado de “licen\u00e7a compensat\u00f3ria”. A benesse d\u00e1 ao funcion\u00e1rio o direito de ficar um dia licenciado a cada tr\u00eas trabalhados. A vantagem se aplica n\u00e3o s\u00f3 aos servidores efetivos com fun\u00e7\u00f5es comissionadas, mas tamb\u00e9m para os de cargos de confian\u00e7a.<\/p>\nLicen\u00e7a pode ser convertida em dinheiro, o que ajuda a engordar o sal\u00e1rio dos servidores. De acordo com c\u00e1lculos feitos pelo UOL e confirmados por um consultor legislativo, o penduricalho pode pagar at\u00e9 R$ 29,2 mil a mais a quem est\u00e1 no topo da carreira no Senado.<\/p>\nBenef\u00edcio se junta a outras vantagens que j\u00e1 aumentam sal\u00e1rios. Al\u00e9m do vencimento b\u00e1sico e agora da licen\u00e7a compensat\u00f3ria, os servidores do Senado recebem outros tr\u00eas tipos de gratifica\u00e7\u00e3o: desempenho e alinhamento, atividade legislativa e de representa\u00e7\u00e3o. Eles ainda podem ocupar fun\u00e7\u00f5es comissionadas, pelas quais tamb\u00e9m recebem um “extra”.<\/p>\nPenduricalhos<\/h2>\nSal\u00e1rio bruto dos servidores no topo da carreira pode chegar a R$ 117 mil em 2029, quando terminam os reajustes. Pelo projeto, isso se aplica a quem chegar ao \u00faltimo n\u00edvel das carreiras de consultor legislativo e advogado do Senado.<\/p>\nC\u00e1lculo considera os seguintes valores, a partir de 2029:<\/p>\n\nVencimento b\u00e1sico<\/b>: R$ 24.181,07;<\/li>\nGratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Alinhamento<\/b> (varia de 40% a 100% do vencimento b\u00e1sico): R$ 24.181,07, considerando os 100%;<\/li>\nGratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Legislativa<\/b>: R$ 24.422,88 (para quem recebe o vencimento b\u00e1sico de R$ 24.181,07);<\/li>\nFun\u00e7\u00e3o Comissionada n\u00ba<\/b>. 6: R$ 14.992,26<\/li>\n<\/ul>\nA soma desses valores chega a R$ 87,7 mil. Aplicando sobre esse valor um percentual adicional de 33,3% da licen\u00e7a compensat\u00f3ria, a remunera\u00e7\u00e3o vai a R$ 117 mil. As outras classes de servidores do Senado tamb\u00e9m teriam aumentos salariais, mas com valores menores.<\/p>\nLicen\u00e7a compensat\u00f3ria n\u00e3o estaria submetida ao teto constitucional. Por ser considerado vantagem indenizat\u00f3ria, e n\u00e3o remunerat\u00f3ria, o benef\u00edcio \u00e9 livre de Imposto de Renda e n\u00e3o \u00e9 sujeito ao chamado “abate-teto”. Esse mecanismo desconta do sal\u00e1rio a parte que ultrapassa o teto do funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 o sal\u00e1rio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 46,3 mil.<\/p>\nSTF definiu no fim do ano passado que benef\u00edcio parecido com licen\u00e7a compensat\u00f3ria \u00e9 sujeito ao teto. A Corte decidiu que o limite constitucional deve ser usado no c\u00e1lculo do valor a ser pago por licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o usada. Esse benef\u00edcio garante 90 dias de afastamento remunerado a cada cinco anos, desde que o servidor n\u00e3o tenha faltas injustificadas nem sofrido penalidade administrativa durante o per\u00edodo.<\/p>\nLicen\u00e7a visa “compensar ac\u00famulo” de fun\u00e7\u00f5es dos servidores. Segundo a justificativa do projeto, funcion\u00e1rios precisam atuar, em alguns casos, fora do hor\u00e1rio de expediente, fins de semana e feriados.<\/p>\n\n“A licen\u00e7a compensat\u00f3ria (…) tem por finalidade compensar o desempenho e o ac\u00famulo de m\u00faltiplas atribui\u00e7\u00f5es, encargos e tarefas diversas, de alta complexidade e responsabilidade institucional, exigidas pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es comissionadas ou dos cargos que, por sua natureza institucional, demandam do servidor dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, com habitual exig\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio regular de expediente, inclusive em per\u00edodos normalmente destinados ao repouso remunerado, como hor\u00e1rios noturnos, finais de semana, feriados e outros intervalos de folga.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Trecho do projeto de lei<\/p>\nPenduricalho para TCU<\/h2>\nServidores do TCU tamb\u00e9m receber\u00e3o licen\u00e7a compensat\u00f3ria. O projeto de lei que institui o benef\u00edcio e concede aumento salarial aos auditores da corte de contas foi aprovado ontem pelo Senado, depois de j\u00e1 ter passado pela C\u00e2mara.<\/p>\nVencimentos dos servidores do TCU poder\u00e3o chegar a R$ 58,6 mil em 2029. O reajuste ser\u00e1 pago em quatro parcelas a partir de 2026. O texto prev\u00ea que a remunera\u00e7\u00e3o de auditor no topo da carreira passar\u00e1 de R$ 37 mil para R$ 44,5 mil. Mas o valor pode chegar a R$ 58,6 mil a depender de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho a ser paga aos servidores.<\/p>\nProjeto estabelece seis tipos de fun\u00e7\u00f5es comissionadas pagas a quem ocupar cargo de confian\u00e7a na corte de contas. Texto ainda define regras sobre o pagamento da licen\u00e7a compensat\u00f3ria. Essa licen\u00e7a por ocupa\u00e7\u00e3o de “fun\u00e7\u00e3o relevante” ou ac\u00famulo de atividades poder\u00e1 ser convertida em dinheiro. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 desconto de Imposto de Renda sobre o valor.<\/p>\nBruno Luiz<\/b>Foto: Edilson Rodrigues<\/b>\/Ag\u00eancia SenadoFonte:\u00a0@uolnoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhngyzwhsJLHUwF23fvcDi9ZASTZoiFbcr-jlxiaL6f9F0fYOonrougHdzQzUW8VXKOVmaiMOePU2UrOAPzLXZPJnH4Va9L0PRBcfUnSu3tkJZbchpd1frgFf-dvyXoPnc1nXwjU-xWG7m3e4BvGrZv_Gill3zPlsCWGDyC817p9evPJh0gvhc3Fwgk5F8\/s920\/novo-penduricalho-elevaria-117-mil-salario-servidor-senado.webp\"){kind=link}