<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Senadores aliados de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) avaliam um card\u00e1pio de medidas em resposta \u00e0 decis\u00e3o<\/b> do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a reavalia\u00e7\u00e3o dos ministros da corte em sabatina a cada cinco anos.<\/p>\n Uma das medidas foi citada pelo pr\u00f3prio Alcolumbre em nota na qual criticou a decis\u00e3o de Gilmar de determinar que apenas o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) poderia abrir processos contra magistrados do Supremo.<\/p>\n Ele lembrou projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendia para o STF para a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso, que prev\u00ea um novo marco legal de crimes de responsabilidade. A ideia seria votar esse texto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Al\u00e9m desse ponto, aliados do presidente do Senado avaliam outras medidas, como o aumento do n\u00famero de ministros dos atuais 11 para 15, estabelecimento de mandato e reavalia\u00e7\u00e3o por meio de sabatina de cinco em cinco anos.<\/p>\n Uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF, j\u00e1 aprovada no Senado e que est\u00e1 na C\u00e2mara, \u00e9 outra das medidas que devem ser destravadas em meio \u00e0 irrita\u00e7\u00e3o de senadores com a decis\u00e3o de Gilmar.<\/p>\n De acordo com integrantes da c\u00fapula do Senado, a estrat\u00e9gia \u00e9 colocar este projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda antes do recesso parlamentar. Alcolumbre conversou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, para que o parecer seja apresentado em breve.<\/p>\n A Folha n\u00e3o conseguiu contato com Rocha. A ideia \u00e9 que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o para permitir que qualquer cidad\u00e3o possa solicitar o impeachment dos ministros n\u00e3o seja debatida, j\u00e1 que o plano \u00e9 atualizar a lei de 1950.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o do Congresso ocorreu ap\u00f3s Gilmar declarar da Lei do Impeachment inconstitucional. Ele proibiu que cidad\u00e3os comuns pe\u00e7am ao Senado o impeachment dos ministros e disse que isso \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele aumentou o qu\u00f3rum para aprovar a abertura de processo de impeachment (passo para a tramita\u00e7\u00e3o do pedido). Pela lei, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio da maioria simples dos votantes. Gilmar decidiu exigir o voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os do Senado, o mesmo j\u00e1 exigido para a confirma\u00e7\u00e3o do afastamento.<\/p>\n Danielle Brant
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Senadores aliados de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) avaliam um card\u00e1pio de medidas em resposta \u00e0 decis\u00e3o<\/b> do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a reavalia\u00e7\u00e3o dos ministros da corte em sabatina a cada cinco anos.<\/p>\nUma das medidas foi citada pelo pr\u00f3prio Alcolumbre em nota na qual criticou a decis\u00e3o de Gilmar de determinar que apenas o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) poderia abrir processos contra magistrados do Supremo.<\/p>\nEle lembrou projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendia para o STF para a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso, que prev\u00ea um novo marco legal de crimes de responsabilidade. A ideia seria votar esse texto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\nAl\u00e9m desse ponto, aliados do presidente do Senado avaliam outras medidas, como o aumento do n\u00famero de ministros dos atuais 11 para 15, estabelecimento de mandato e reavalia\u00e7\u00e3o por meio de sabatina de cinco em cinco anos.<\/p>\nUma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF, j\u00e1 aprovada no Senado e que est\u00e1 na C\u00e2mara, \u00e9 outra das medidas que devem ser destravadas em meio \u00e0 irrita\u00e7\u00e3o de senadores com a decis\u00e3o de Gilmar.<\/p>\nDe acordo com integrantes da c\u00fapula do Senado, a estrat\u00e9gia \u00e9 colocar este projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda antes do recesso parlamentar. Alcolumbre conversou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, para que o parecer seja apresentado em breve.<\/p>\nA Folha n\u00e3o conseguiu contato com Rocha. A ideia \u00e9 que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o para permitir que qualquer cidad\u00e3o possa solicitar o impeachment dos ministros n\u00e3o seja debatida, j\u00e1 que o plano \u00e9 atualizar a lei de 1950.<\/p>\nA rea\u00e7\u00e3o do Congresso ocorreu ap\u00f3s Gilmar declarar da Lei do Impeachment inconstitucional. Ele proibiu que cidad\u00e3os comuns pe\u00e7am ao Senado o impeachment dos ministros e disse que isso \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\nAl\u00e9m disso, ele aumentou o qu\u00f3rum para aprovar a abertura de processo de impeachment (passo para a tramita\u00e7\u00e3o do pedido). Pela lei, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio da maioria simples dos votantes. Gilmar decidiu exigir o voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os do Senado, o mesmo j\u00e1 exigido para a confirma\u00e7\u00e3o do afastamento.<\/p>\nDanielle Brant<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjzKvxD3Ucmz3IDp4fhD86fRYMGdHgnQoCn-x3oOTpS0G-UeKATUK1gNyeZAawFiwW-6kOr3qR9xH0MOeXI23ryPXMjk-bFrrwyYH6uWbTxUI0nM5Pcforx2fQgJduCmutUda93TTEpeiIjppz_29kWwZ5fe8pSrkgFD5x7Vh-j2F6-1wAYa3QrF9h4GpE\/s920\/se-muito-complicado-diz-alcolumbre-indicacao-messias.webp\"){kind=link}