<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de advogada ao pagamento de R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais por ter divulgado, em suas redes sociais, print de conversa privada travada com o pai de uma crian\u00e7a em processo de fam\u00edlia sigiloso.<\/p>\n Na\u00a0postagem, publicada em perfil com mais de 104 mil seguidores, a profissional se referiu ao homem como “pai bosta” e acrescentou express\u00f5es como “se liga, cabe\u00e7\u00e3o!”.<\/p>\n Segundo os autos, o autor buscou a advogada em mar\u00e7o de 2022 para tratar da comunica\u00e7\u00e3o com o filho, que residia em outra cidade. Ap\u00f3s o di\u00e1logo, a profissional publicou parte da conversa e gravou v\u00eddeo com coment\u00e1rios depreciativos. Para o ju\u00edzo de origem, a exposi\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter ofensivo e n\u00e3o informativo, configurando abuso de direito e violando o sigilo inerente a processos de fam\u00edlia.<\/p>\n A senten\u00e7a reconheceu a ilicitude da conduta e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o. A advogada recorreu, alegando que n\u00e3o identificou o genitor, que os conte\u00fados eram meramente ilustrativos e que n\u00e3o havia nexo causal entre a publica\u00e7\u00e3o e o alegado dano. Pediu a improced\u00eancia do pedido ou a redu\u00e7\u00e3o do valor para R$ 1 mil, al\u00e9m de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e pedido contraposto.<\/p>\n A turma Recursal rejeitou a preliminar de aus\u00eancia de dialeticidade e, no m\u00e9rito, manteve integralmente a senten\u00e7a. Para os magistrados, o fato de o nome do autor n\u00e3o ter sido mencionado n\u00e3o elimina a ilicitude, pois o print permitiu ao ofendido reconhecer o di\u00e1logo e compreender que as express\u00f5es proferidas se dirigiam a ele.<\/p>\n O colegiado destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre advogados e partes deve observar urbanidade, respeito e sigilo, especialmente em lit\u00edgios de fam\u00edlia. A divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo privado, acompanhada de ofensas, “acirra o conflito”, macula a honra da parte envolvida e n\u00e3o se coaduna com o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n O valor de R$ 5 mil foi considerado adequado diante da repercuss\u00e3o da postagem, do alcance dos perfis da r\u00e9, com mais de 100 mil seguidores no Instagram e mais de 400 mil no TikTok, e das consequ\u00eancias do epis\u00f3dio.<\/p>\nO caso<\/h2>\n
Decis\u00e3o<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de advogada ao pagamento de R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais por ter divulgado, em suas redes sociais, print de conversa privada travada com o pai de uma crian\u00e7a em processo de fam\u00edlia sigiloso.<\/p>\nNa\u00a0postagem, publicada em perfil com mais de 104 mil seguidores, a profissional se referiu ao homem como “pai bosta” e acrescentou express\u00f5es como “se liga, cabe\u00e7\u00e3o!”.<\/p>\nO caso<\/h2>\nSegundo os autos, o autor buscou a advogada em mar\u00e7o de 2022 para tratar da comunica\u00e7\u00e3o com o filho, que residia em outra cidade. Ap\u00f3s o di\u00e1logo, a profissional publicou parte da conversa e gravou v\u00eddeo com coment\u00e1rios depreciativos. Para o ju\u00edzo de origem, a exposi\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter ofensivo e n\u00e3o informativo, configurando abuso de direito e violando o sigilo inerente a processos de fam\u00edlia.<\/p>\nA senten\u00e7a reconheceu a ilicitude da conduta e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o. A advogada recorreu, alegando que n\u00e3o identificou o genitor, que os conte\u00fados eram meramente ilustrativos e que n\u00e3o havia nexo causal entre a publica\u00e7\u00e3o e o alegado dano. Pediu a improced\u00eancia do pedido ou a redu\u00e7\u00e3o do valor para R$ 1 mil, al\u00e9m de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e pedido contraposto.<\/p>\nDecis\u00e3o<\/h2>\nA turma Recursal rejeitou a preliminar de aus\u00eancia de dialeticidade e, no m\u00e9rito, manteve integralmente a senten\u00e7a. Para os magistrados, o fato de o nome do autor n\u00e3o ter sido mencionado n\u00e3o elimina a ilicitude, pois o print permitiu ao ofendido reconhecer o di\u00e1logo e compreender que as express\u00f5es proferidas se dirigiam a ele.<\/p>\nO colegiado destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre advogados e partes deve observar urbanidade, respeito e sigilo, especialmente em lit\u00edgios de fam\u00edlia. A divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo privado, acompanhada de ofensas, “acirra o conflito”, macula a honra da parte envolvida e n\u00e3o se coaduna com o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\nO valor de R$ 5 mil foi considerado adequado diante da repercuss\u00e3o da postagem, do alcance dos perfis da r\u00e9, com mais de 100 mil seguidores no Instagram e mais de 400 mil no TikTok, e das consequ\u00eancias do epis\u00f3dio.<\/p>\nLeia aqui<\/a> o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjOx49lajaio02PdfdGIRtC_GJBEUIpRCv1YCab4Si5RQ7YBa66X4Y2KAUipF3DhSJFWTRPEnsZI_Ansxs5mslzy5-qvmA2_26PmfyP9ctgP8eVdqviYY-fGxix1nXWvBQURlNCShJuBxEnJWgXOObxo-aXvVklIrJI2uJNyzhZxWC8-fIv0dDPZ1PsX7c\/s710\/estudante-direito-se-passa-advogada-acaba-detida-volta-redonda1.png\"){kind=link}