@vanessaziotti_<\/a><\/b>), sustentou que a operadora de sa\u00fade violou direitos essenciais<\/b>, ao recusar o acompanhamento terap\u00eautico<\/b>, negar a natureza m\u00e9dico-terap\u00eautica<\/b> do AT e desconsiderar a prescri\u00e7\u00e3o emitida por profissional habilitado<\/b>. A defesa enfatizou que o acompanhante terap\u00eautico integra a equipe de sa\u00fade<\/b> respons\u00e1vel pelo manejo cl\u00ednico em ambiente natural, devendo ser equiparado, para fins de cobertura, \u00e0s interven\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de home care<\/b>, uma vez que sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui car\u00e1ter pedag\u00f3gico, mas terap\u00eautico<\/b>, e constitui etapa indispens\u00e1vel do tratamento baseado em ABA<\/b>.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\n
O processo discute obriga\u00e7\u00e3o de fazer<\/b> combinada com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/b>, envolvendo menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/b>. A parte autora buscou a cobertura integral de tratamento multidisciplinar baseado em ABA<\/b>, incluindo psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional com integra\u00e7\u00e3o sensorial, psicomotricidade, musicoterapia e acompanhamento terap\u00eautico especializado em ABA<\/b> na escola. Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu a obriga\u00e7\u00e3o de custear as terapias multidisciplinares, mas excluiu o acompanhamento terap\u00eautico<\/b>, sob o fundamento de que n\u00e3o se trataria de presta\u00e7\u00e3o de natureza m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n
Diante da negativa parcial, foi interposto recurso de apela\u00e7\u00e3o<\/b>. A defesa destacou que o AT n\u00e3o se confunde com mediador escolar<\/b>, pois integra o plano terap\u00eautico elaborado por profissional habilitado, atua na generaliza\u00e7\u00e3o das habilidades<\/b> desenvolvidas em cl\u00ednica e implementa estrat\u00e9gias individualizadas em ambiente natural<\/b>. Sustentou ainda que a recusa da operadora prejudicava o desenvolvimento da crian\u00e7a<\/b>, sobretudo porque existia prescri\u00e7\u00e3o formal<\/b> indicando a necessidade do atendimento terap\u00eautico em escola.<\/p>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
O Tribunal reconheceu que a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva<\/b> aplicada na senten\u00e7a contrariava o entendimento consolidado sobre a natureza das terapias destinadas a pessoas com TEA. O voto ressaltou que o acompanhante terap\u00eautico<\/b>, quando prescrito por profissional habilitado, integra a equipe de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo manejo cl\u00ednico e comportamental do paciente e n\u00e3o pode ser reduzido a figura da educa\u00e7\u00e3o regular<\/b>. Segundo o relator, a distin\u00e7\u00e3o entre mediador escolar<\/b> e AT especializado<\/b> \u00e9 essencial, j\u00e1 que este \u00faltimo executa interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/b> derivadas de metodologia terap\u00eautica reconhecida.<\/p>\n
O colegiado observou que a operadora de sa\u00fade <\/b>n\u00e3o pode interferir na avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica<\/b> nem substituir a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica <\/b>por crit\u00e9rios pr\u00f3prios, sobretudo em tratamentos multidisciplinares cujo objetivo \u00e9 promover a evolu\u00e7\u00e3o comportamental e funcional<\/b> da crian\u00e7a. A negativa baseada na aus\u00eancia de previs\u00e3o contratual ou em leitura limitada do rol da ANS<\/b> foi considerada abusiva<\/b>, pois o entendimento jurisprudencial j\u00e1 reconhece que m\u00e9todos terap\u00eauticos destinados \u00e0 sa\u00fade de pessoas com TEA exigem abordagem ampliada<\/b>, inclusive em ambiente escolar, quando assim determinado pelo profissional respons\u00e1vel.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise dos documentos e da fundamenta\u00e7\u00e3o, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, autorizando a cobertura do acompanhante terap\u00eautico especializado em ABA<\/b> no ambiente escolar e reconhecendo o dano moral<\/b>, fixado no equivalente a valor moderado para compensar os preju\u00edzos emocionais decorrentes da negativa injustificada<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a compreens\u00e3o de que o tratamento multidisciplinar<\/b> de pessoas com TEA n\u00e3o se limita ao atendimento cl\u00ednico em ambiente fechado, mas envolve interven\u00e7\u00f5es em m\u00faltiplos contextos, sobretudo aqueles em que a crian\u00e7a manifesta habilidades de forma natural. O reconhecimento do acompanhante terap\u00eautico como profissional<\/b> de sa\u00fade representa avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o da abordagem baseada em ABA<\/b>, bem como na prote\u00e7\u00e3o do consumidor diante de negativas indevidas<\/b> das operadoras.<\/p>\n
O julgamento tamb\u00e9m reafirma que o rol da ANS<\/b> possui natureza exemplificativa<\/b> e que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/b> deve prevalecer, especialmente quando envolve terapias essenciais ao desenvolvimento de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista<\/b>.<\/p>\n
Decis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nO Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/a><\/b>, por meio de \u00f3rg\u00e3o colegiado, reformou parcialmente decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia para determinar a inclus\u00e3o do acompanhamento terap\u00eautico especializado em ABA<\/b> no ambiente escolar e reconhecer a exist\u00eancia de dano moral<\/b>. A decis\u00e3o, proferida no \u00e2mbito de um processo sob segredo de justi\u00e7a<\/b>, tratou da negativa de cobertura<\/b> de terapias multidisciplinares e do profissional respons\u00e1vel pelo atendimento terap\u00eautico em ambiente natural (escola)<\/b>.<\/p>\nA\u00a0parte autora, representada pela advogada Vanessa Ziotti<\/b> (@vanessaziotti_<\/a><\/b>), sustentou que a operadora de sa\u00fade violou direitos essenciais<\/b>, ao recusar o acompanhamento terap\u00eautico<\/b>, negar a natureza m\u00e9dico-terap\u00eautica<\/b> do AT e desconsiderar a prescri\u00e7\u00e3o emitida por profissional habilitado<\/b>. A defesa enfatizou que o acompanhante terap\u00eautico integra a equipe de sa\u00fade<\/b> respons\u00e1vel pelo manejo cl\u00ednico em ambiente natural, devendo ser equiparado, para fins de cobertura, \u00e0s interven\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de home care<\/b>, uma vez que sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui car\u00e1ter pedag\u00f3gico, mas terap\u00eautico<\/b>, e constitui etapa indispens\u00e1vel do tratamento baseado em ABA<\/b>.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\nO processo discute obriga\u00e7\u00e3o de fazer<\/b> combinada com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/b>, envolvendo menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/b>. A parte autora buscou a cobertura integral de tratamento multidisciplinar baseado em ABA<\/b>, incluindo psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional com integra\u00e7\u00e3o sensorial, psicomotricidade, musicoterapia e acompanhamento terap\u00eautico especializado em ABA<\/b> na escola. Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu a obriga\u00e7\u00e3o de custear as terapias multidisciplinares, mas excluiu o acompanhamento terap\u00eautico<\/b>, sob o fundamento de que n\u00e3o se trataria de presta\u00e7\u00e3o de natureza m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\nDiante da negativa parcial, foi interposto recurso de apela\u00e7\u00e3o<\/b>. A defesa destacou que o AT n\u00e3o se confunde com mediador escolar<\/b>, pois integra o plano terap\u00eautico elaborado por profissional habilitado, atua na generaliza\u00e7\u00e3o das habilidades<\/b> desenvolvidas em cl\u00ednica e implementa estrat\u00e9gias individualizadas em ambiente natural<\/b>. Sustentou ainda que a recusa da operadora prejudicava o desenvolvimento da crian\u00e7a<\/b>, sobretudo porque existia prescri\u00e7\u00e3o formal<\/b> indicando a necessidade do atendimento terap\u00eautico em escola.<\/p>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\nO Tribunal reconheceu que a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva<\/b> aplicada na senten\u00e7a contrariava o entendimento consolidado sobre a natureza das terapias destinadas a pessoas com TEA. O voto ressaltou que o acompanhante terap\u00eautico<\/b>, quando prescrito por profissional habilitado, integra a equipe de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo manejo cl\u00ednico e comportamental do paciente e n\u00e3o pode ser reduzido a figura da educa\u00e7\u00e3o regular<\/b>. Segundo o relator, a distin\u00e7\u00e3o entre mediador escolar<\/b> e AT especializado<\/b> \u00e9 essencial, j\u00e1 que este \u00faltimo executa interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/b> derivadas de metodologia terap\u00eautica reconhecida.<\/p>\nO colegiado observou que a operadora de sa\u00fade <\/b>n\u00e3o pode interferir na avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica<\/b> nem substituir a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica <\/b>por crit\u00e9rios pr\u00f3prios, sobretudo em tratamentos multidisciplinares cujo objetivo \u00e9 promover a evolu\u00e7\u00e3o comportamental e funcional<\/b> da crian\u00e7a. A negativa baseada na aus\u00eancia de previs\u00e3o contratual ou em leitura limitada do rol da ANS<\/b> foi considerada abusiva<\/b>, pois o entendimento jurisprudencial j\u00e1 reconhece que m\u00e9todos terap\u00eauticos destinados \u00e0 sa\u00fade de pessoas com TEA exigem abordagem ampliada<\/b>, inclusive em ambiente escolar, quando assim determinado pelo profissional respons\u00e1vel.<\/p>\nAp\u00f3s an\u00e1lise dos documentos e da fundamenta\u00e7\u00e3o, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, autorizando a cobertura do acompanhante terap\u00eautico especializado em ABA<\/b> no ambiente escolar e reconhecendo o dano moral<\/b>, fixado no equivalente a valor moderado para compensar os preju\u00edzos emocionais decorrentes da negativa injustificada<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nA decis\u00e3o refor\u00e7a a compreens\u00e3o de que o tratamento multidisciplinar<\/b> de pessoas com TEA n\u00e3o se limita ao atendimento cl\u00ednico em ambiente fechado, mas envolve interven\u00e7\u00f5es em m\u00faltiplos contextos, sobretudo aqueles em que a crian\u00e7a manifesta habilidades de forma natural. O reconhecimento do acompanhante terap\u00eautico como profissional<\/b> de sa\u00fade representa avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o da abordagem baseada em ABA<\/b>, bem como na prote\u00e7\u00e3o do consumidor diante de negativas indevidas<\/b> das operadoras.<\/p>\nO julgamento tamb\u00e9m reafirma que o rol da ANS<\/b> possui natureza exemplificativa<\/b> e que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/b> deve prevalecer, especialmente quando envolve terapias essenciais ao desenvolvimento de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista<\/b>.<\/p>\nDecis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhpWMGEXw-AIjpLhofiUEj6WSAKvIBchlKAnTLeePp5m5I9QF31hvS0L-BvreVzKtIOkb1eC86CWrZOygLV_YUqbAgCu6Gq38zjN2nkWeathJWCPLXYhd0E79huS-L7OM_DcK87XjsW6dQvkz_gePtwP6lwd5Li9A8wHuaVlzBdHSEVErXfE7GA7TW6Agc\/s1080\/tj-sp-reconhece-at-integra-equipe-saude-nao-pedagogica-defesa-obtem-custeio-integral-terapia-espaco-escolar.webp\"){kind=link}