<\/p>\n
Via @trtsp2<\/a><\/b> |\u00a0A 13\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o modificou senten\u00e7a e determinou o pagamento de R$ 8 mil a t\u00edtulo de dano moral a trabalhadora obrigada a utilizar banheiro e vesti\u00e1rio masculinos no condom\u00ednio residencial onde atuava como auxiliar de servi\u00e7os gerais. Para os magistrados, houve constrangimento e exposi\u00e7\u00e3o cotidiana indevida da empregada ao ambiente, o que afetou sua dignidade e honra, ensejando repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A\u00a0reclamante contou que era a \u00fanica mulher na equipe de limpeza, formada por cerca de 15 a 20 homens, e que era compelida diariamente a transitar por \u00e1reas de mict\u00f3rios sem portas at\u00e9 alcan\u00e7ar o espa\u00e7o reservado a ela. Disse ainda que, n\u00e3o raro, precisava aguardar a desocupa\u00e7\u00e3o completa do local para poder se trocar e utilizar o sanit\u00e1rio.<\/p>\n Em defesa, o empregador alegou haver \u201cambiente com tranca interna\u201d para a profissional, sem fornecer detalhes sobre a proibi\u00e7\u00e3o de acesso ao banheiro feminino da \u00e1rea administrativa nem sobre a passagem obrigat\u00f3ria pelos mict\u00f3rios para ingresso no reservado. Diante desses argumentos, a r\u00e9 atraiu a presun\u00e7\u00e3o relativa de veracidade (artigo 341 do C\u00f3digo de Processo Civil), confirmada por prova oral em audi\u00eancia e por v\u00eddeo juntado ao processo.<\/p>\n No ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador-relator Ricardo Apost\u00f3lico Silva pontuou que \u201ca alegada exist\u00eancia de tranca no reservado n\u00e3o elide o il\u00edcito: a viola\u00e7\u00e3o decorre justamente do percurso imposto dentro de vesti\u00e1rio masculino ativo, com mict\u00f3rios abertos, e da veda\u00e7\u00e3o de acesso ao banheiro feminino dispon\u00edvel a outras empregadas, circunst\u00e2ncias que ultrapassam, em muito, meros dissabores\u201d.<\/p>\n Reconhecendo o impacto desproporcional e a dimens\u00e3o discriminat\u00f3ria da pr\u00e1tica, o colegiado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Para o relator, a ocorr\u00eancia refor\u00e7a estere\u00f3tipos e vulnera a dignidade da mulher. \u201cPresentes, portanto, o ato il\u00edcito, o nexo e o dano, \u00e9 devida a repara\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n Fonte:\u00a0@trtsp2<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @trtsp2<\/a><\/b> |\u00a0A 13\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o modificou senten\u00e7a e determinou o pagamento de R$ 8 mil a t\u00edtulo de dano moral a trabalhadora obrigada a utilizar banheiro e vesti\u00e1rio masculinos no condom\u00ednio residencial onde atuava como auxiliar de servi\u00e7os gerais. Para os magistrados, houve constrangimento e exposi\u00e7\u00e3o cotidiana indevida da empregada ao ambiente, o que afetou sua dignidade e honra, ensejando repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA\u00a0reclamante contou que era a \u00fanica mulher na equipe de limpeza, formada por cerca de 15 a 20 homens, e que era compelida diariamente a transitar por \u00e1reas de mict\u00f3rios sem portas at\u00e9 alcan\u00e7ar o espa\u00e7o reservado a ela. Disse ainda que, n\u00e3o raro, precisava aguardar a desocupa\u00e7\u00e3o completa do local para poder se trocar e utilizar o sanit\u00e1rio.<\/p>\nEm defesa, o empregador alegou haver \u201cambiente com tranca interna\u201d para a profissional, sem fornecer detalhes sobre a proibi\u00e7\u00e3o de acesso ao banheiro feminino da \u00e1rea administrativa nem sobre a passagem obrigat\u00f3ria pelos mict\u00f3rios para ingresso no reservado. Diante desses argumentos, a r\u00e9 atraiu a presun\u00e7\u00e3o relativa de veracidade (artigo 341 do C\u00f3digo de Processo Civil), confirmada por prova oral em audi\u00eancia e por v\u00eddeo juntado ao processo.<\/p>\nNo ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador-relator Ricardo Apost\u00f3lico Silva pontuou que \u201ca alegada exist\u00eancia de tranca no reservado n\u00e3o elide o il\u00edcito: a viola\u00e7\u00e3o decorre justamente do percurso imposto dentro de vesti\u00e1rio masculino ativo, com mict\u00f3rios abertos, e da veda\u00e7\u00e3o de acesso ao banheiro feminino dispon\u00edvel a outras empregadas, circunst\u00e2ncias que ultrapassam, em muito, meros dissabores\u201d.<\/p>\nReconhecendo o impacto desproporcional e a dimens\u00e3o discriminat\u00f3ria da pr\u00e1tica, o colegiado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Para o relator, a ocorr\u00eancia refor\u00e7a estere\u00f3tipos e vulnera a dignidade da mulher. \u201cPresentes, portanto, o ato il\u00edcito, o nexo e o dano, \u00e9 devida a repara\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\nFonte:\u00a0@trtsp2<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiNxzJQYW6U7OXCoaSfJrkkbtA9PIloFRUh8Whfd8YlEuVC5kCnR-ADDqUkwX9LvCBYYwMBnG-YLWEfAFVTVcVSjZxX_u2mk3Aspj2nkZ6BAqyPa88FNRQN2XyqhPBxO0R6w7Ql07IQXlCgWN1tYwlh-ZYmH5qwLqX60TPxfGIm4C6dJwsU_8402YAFhU8\/s920\/trabalhadora-obrigada-usar-banheiro-vestiario-masculinos-indenizada-dano-moral.webp\"){kind=link}