<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O STF (Supremo Tribunal Federal) tem seus integrantes divididos e parte deles ainda sem posi\u00e7\u00e3o definida sobre manter a decis\u00e3o do decano Gilmar Mendes<\/b> que blindou a corte ao restringir a propositura de impeachment contra ministros. A decis\u00e3o vai a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio virtual na pr\u00f3xima sexta-feira (12).<\/p>\n H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o no tribunal de que o caso pode expor publicamente uma divis\u00e3o interna, uma quebra na imagem de coes\u00e3o que a corte buscou cultivar na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) e na resposta ao 8 de Janeiro e \u00e0 trama golpista, a\u00e7\u00e3o que levou o ex-presidente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gilmar j\u00e1 havia dito \u00e0 imprensa que se posicionaria na a\u00e7\u00e3o que trata da Lei do Impeachment ainda neste ano, mas a decis\u00e3o cautelar (provis\u00f3ria) n\u00e3o foi comunicada previamente a todos os ministros. Essa ala ficou insatisfeita tamb\u00e9m com o momento e a forma como ocorreu.<\/p>\n A decis\u00e3o de Gilmar foi considerada uma blindagem a ministros da corte e causou forte rea\u00e7\u00e3o no Legislativo, principalmente no Senado. A Casa \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de processos de impeachment de integrantes da corte.<\/p>\n Ouvidos pela reportagem reservadamente, dois ministros e tr\u00eas auxiliares de magistrados disseram que ao menos quatro integrantes do tribunal ficaram desconfort\u00e1veis com a decis\u00e3o e outros tr\u00eas ainda avaliam os caminhos poss\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia.<\/p>\n H\u00e1 ministros que, no entanto, t\u00eam cautela diante do peso simb\u00f3lico de ir contra uma posi\u00e7\u00e3o do decano da corte e dar o sinal p\u00fablico de uma divis\u00e3o interna. O decano \u00e9 o ministro mais antigo e que, embora esse n\u00e3o seja um cargo formal, conta com o respeito dos demais ministros pela experi\u00eancia acumulada e tem um papel de intermedia\u00e7\u00e3o entre os colegas.<\/p>\n Ao menos at\u00e9 o julgamento da trama golpista, que condenou Bolsonaro e outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, o tribunal vinha prezando por uma imagem de unidade em nome da defesa institucional, diante inclusive dos ataques que sofreu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Ao longo da semana, ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre impeachment, os ministros pouco falaram sobre o tema. Durante as sess\u00f5es e nos momentos em que se encontraram na chamada sala de lanches ao lado do plen\u00e1rio, o tema n\u00e3o teria sido mencionado entre eles.<\/p>\n O assunto ser\u00e1 um desafio tanto para o Supremo quanto para Gilmar, que ainda n\u00e3o tem a garantia do apoio majorit\u00e1rio do plen\u00e1rio.<\/p>\n Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Edson Fachin, entrou em cena para baixar a temperatura e passou a debater o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n Os dois chefes dos Poderes discutem a vota\u00e7\u00e3o de uma nova lei sobre impeachment de autoridades. A alternativa poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o para a diverg\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (5), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) divulgou um relat\u00f3rio que faz concess\u00f5es ao STF, mas n\u00e3o oferece o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o que a medida de Gilmar.<\/p>\n Quando a decis\u00e3o sobre a Lei do Impeachment foi tomada pelo decano do Supremo, senadores falavam em dar uma resposta \u00e0 altura, mas o pr\u00f3prio presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), tem afirmado que o projeto n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de afrontar a corte e s\u00f3 deve ser aprovado no ano que vem.<\/p>\n Internamente, na corte, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a possibilidade de iniciar um processo de impeachment contra um ministro era muito facilitada pela lei em vig\u00eancia desde 1950. Al\u00e9m disso, o ambiente pol\u00edtico polarizado fez com que os pedidos desse tipo se multiplicassem.<\/p>\n Tanto Gilmar como Fl\u00e1vio Dino fizeram coment\u00e1rios nesse sentido durante um evento em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta (4).<\/p>\n Gilmar disse ser “poss\u00edvel e recomend\u00e1vel” que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema. J\u00e1 Dino afirmou esperar que “esse julgamento sirva como est\u00edmulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto”.<\/p>\n O tema chegou ao Supremo em setembro deste ano, por meio de duas a\u00e7\u00f5es que pedem mudan\u00e7as no rito de impeachment de ministros da corte -e que visam dificultar a medida.<\/p>\n As ADPFs (argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental) foram apresentadas pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) e pelo partido Solidariedade.<\/p>\n Ambas sustentam que as regras para a tramita\u00e7\u00e3o de processos contra ministros do STF no Senado, previstas na Lei 1.079\/50 (Lei do Impeachment), n\u00e3o deveriam ter sido recepcionadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Senadores ligados ao ex-presidente defendem abertamente o impeachment de Alexandre de Moraes, e manifestam a convic\u00e7\u00e3o de que, em 2026, conseguir\u00e3o eleger parlamentares em n\u00famero suficiente para retir\u00e1-lo do STF.<\/p>\n Por Ana Pompeu
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O STF (Supremo Tribunal Federal) tem seus integrantes divididos e parte deles ainda sem posi\u00e7\u00e3o definida sobre manter a decis\u00e3o do decano Gilmar Mendes<\/b> que blindou a corte ao restringir a propositura de impeachment contra ministros. A decis\u00e3o vai a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio virtual na pr\u00f3xima sexta-feira (12).<\/p>\nH\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o no tribunal de que o caso pode expor publicamente uma divis\u00e3o interna, uma quebra na imagem de coes\u00e3o que a corte buscou cultivar na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) e na resposta ao 8 de Janeiro e \u00e0 trama golpista, a\u00e7\u00e3o que levou o ex-presidente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nGilmar j\u00e1 havia dito \u00e0 imprensa que se posicionaria na a\u00e7\u00e3o que trata da Lei do Impeachment ainda neste ano, mas a decis\u00e3o cautelar (provis\u00f3ria) n\u00e3o foi comunicada previamente a todos os ministros. Essa ala ficou insatisfeita tamb\u00e9m com o momento e a forma como ocorreu.<\/p>\nA decis\u00e3o de Gilmar foi considerada uma blindagem a ministros da corte e causou forte rea\u00e7\u00e3o no Legislativo, principalmente no Senado. A Casa \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de processos de impeachment de integrantes da corte.<\/p>\nOuvidos pela reportagem reservadamente, dois ministros e tr\u00eas auxiliares de magistrados disseram que ao menos quatro integrantes do tribunal ficaram desconfort\u00e1veis com a decis\u00e3o e outros tr\u00eas ainda avaliam os caminhos poss\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia.<\/p>\nH\u00e1 ministros que, no entanto, t\u00eam cautela diante do peso simb\u00f3lico de ir contra uma posi\u00e7\u00e3o do decano da corte e dar o sinal p\u00fablico de uma divis\u00e3o interna. O decano \u00e9 o ministro mais antigo e que, embora esse n\u00e3o seja um cargo formal, conta com o respeito dos demais ministros pela experi\u00eancia acumulada e tem um papel de intermedia\u00e7\u00e3o entre os colegas.<\/p>\nAo menos at\u00e9 o julgamento da trama golpista, que condenou Bolsonaro e outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, o tribunal vinha prezando por uma imagem de unidade em nome da defesa institucional, diante inclusive dos ataques que sofreu nos \u00faltimos anos.<\/p>\nAo longo da semana, ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre impeachment, os ministros pouco falaram sobre o tema. Durante as sess\u00f5es e nos momentos em que se encontraram na chamada sala de lanches ao lado do plen\u00e1rio, o tema n\u00e3o teria sido mencionado entre eles.<\/p>\nO assunto ser\u00e1 um desafio tanto para o Supremo quanto para Gilmar, que ainda n\u00e3o tem a garantia do apoio majorit\u00e1rio do plen\u00e1rio.<\/p>\nComo mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Edson Fachin, entrou em cena para baixar a temperatura e passou a debater o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\nOs dois chefes dos Poderes discutem a vota\u00e7\u00e3o de uma nova lei sobre impeachment de autoridades. A alternativa poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o para a diverg\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\nNa \u00faltima sexta-feira (5), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) divulgou um relat\u00f3rio que faz concess\u00f5es ao STF, mas n\u00e3o oferece o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o que a medida de Gilmar.<\/p>\nQuando a decis\u00e3o sobre a Lei do Impeachment foi tomada pelo decano do Supremo, senadores falavam em dar uma resposta \u00e0 altura, mas o pr\u00f3prio presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), tem afirmado que o projeto n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de afrontar a corte e s\u00f3 deve ser aprovado no ano que vem.<\/p>\nInternamente, na corte, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a possibilidade de iniciar um processo de impeachment contra um ministro era muito facilitada pela lei em vig\u00eancia desde 1950. Al\u00e9m disso, o ambiente pol\u00edtico polarizado fez com que os pedidos desse tipo se multiplicassem.<\/p>\nTanto Gilmar como Fl\u00e1vio Dino fizeram coment\u00e1rios nesse sentido durante um evento em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta (4).<\/p>\nGilmar disse ser “poss\u00edvel e recomend\u00e1vel” que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema. J\u00e1 Dino afirmou esperar que “esse julgamento sirva como est\u00edmulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto”.<\/p>\nO tema chegou ao Supremo em setembro deste ano, por meio de duas a\u00e7\u00f5es que pedem mudan\u00e7as no rito de impeachment de ministros da corte -e que visam dificultar a medida.<\/p>\nAs ADPFs (argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental) foram apresentadas pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) e pelo partido Solidariedade.<\/p>\nAmbas sustentam que as regras para a tramita\u00e7\u00e3o de processos contra ministros do STF no Senado, previstas na Lei 1.079\/50 (Lei do Impeachment), n\u00e3o deveriam ter sido recepcionadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\nSenadores ligados ao ex-presidente defendem abertamente o impeachment de Alexandre de Moraes, e manifestam a convic\u00e7\u00e3o de que, em 2026, conseguir\u00e3o eleger parlamentares em n\u00famero suficiente para retir\u00e1-lo do STF.<\/p>\nPor Ana Pompeu<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiEfKByNmToA8-wStX_VLSF9nT4e337rSq33gGKpl2a2KPqFe1CVA8qCTo0C3BtJ1vNyWEQZahzLeieG3oItv0ar8TEv5_nY1q43ef7_azc17Cn5QWKddnqf7gHZzG3D0Vkyv4ZckG4Lg6_i7VknzaSc5R4R6D2Kp7LiIdQJvY1PxOwkac_4Ay6l2MGFno\/s710\/stj-majora-indenizacao-promotor-que-chamou-gilmar-mendes-laxante.png\"){kind=link}