<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10\/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n O\u00a0ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para at\u00e9 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi aberta \u00e0 1h38 da madrugada. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 2h25: 291 votos a favor e 148 contr\u00e1rios.<\/p>\n Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3oBrasil-AP), afirmou em plen\u00e1rio, nessa ter\u00e7a-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.162\/23<\/a><\/b>, o chamado PL da Dosimetria, \u00e9 uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que at\u00e9 ent\u00e3o tentava articular anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.<\/p>\n Com a falta de apoio ao tema, a oposi\u00e7\u00e3o recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026, chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\n Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a expectativa \u00e9 que o ex-presidente fique detido por menos tempo.<\/p>\n Os parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a vota\u00e7\u00e3o do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias, apresentou requerimento para adiar a vota\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi rejeitado.<\/p>\n O PL da Dosimetria altera as regras de progress\u00e3o de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto. A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a casos como crimes hediondos ou r\u00e9us reincidentes.<\/p>\n O substitutivo prop\u00f5e ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.<\/p>\n O relator Paulinho da For\u00e7a determinou tamb\u00e9m que, quando esses crimes forem cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques do 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a \u2014 e n\u00e3o alcan\u00e7aria Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Segundo o relator, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\n A Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de 8 anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/p>\n Em entrevista ao Metr\u00f3poles<\/b>, na coluna de Igor Gadelha, o advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia em an\u00e1lise preliminar que a progress\u00e3o s\u00f3 ocorreria daqui a quatro anos.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9\/12) mesmo ap\u00f3s a confus\u00e3o que se formou com a retirada \u00e0 for\u00e7a do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora.<\/p>\n Glauber disse que ocuparia a Mesa da Presid\u00eancia da C\u00e2mara ap\u00f3s Motta anunciar para quarta-feira (10\/12) a vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele. A Pol\u00edcia Legislativa foi acionada e retirou o deputado do plen\u00e1rio arrastado.<\/p>\n Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmiss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara foram tiradas do ar, e servidores e jornalistas acabaram impedidos de entrar no plen\u00e1rio.<\/p>\n O deputado psolista \u00e9 alvo de processo de cassa\u00e7\u00e3o por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da C\u00e2mara em 2024. Glauber acusa o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por tr\u00e1s do pedido de cassa\u00e7\u00e3o. Ele atribui essa articula\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas recorrentes que fez a Lira, especialmente sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n Pedro Grigori<\/b>, Maria Laura Giuliani<\/b>Entenda o texto<\/h2>\n
Como Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/h2>\n
Vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s dia de confronto na C\u00e2mara<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3oBrasil-AP), afirmou em plen\u00e1rio, nessa ter\u00e7a-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.<\/p>\nA aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.162\/23<\/a><\/b>, o chamado PL da Dosimetria, \u00e9 uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que at\u00e9 ent\u00e3o tentava articular anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.<\/p>\nCom a falta de apoio ao tema, a oposi\u00e7\u00e3o recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026, chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\nEm setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a expectativa \u00e9 que o ex-presidente fique detido por menos tempo.<\/p>\nOs parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a vota\u00e7\u00e3o do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias, apresentou requerimento para adiar a vota\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi rejeitado.<\/p>\nEntenda o texto<\/h2>\nO PL da Dosimetria altera as regras de progress\u00e3o de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.<\/p>\nA nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto. A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a casos como crimes hediondos ou r\u00e9us reincidentes.<\/p>\nO substitutivo prop\u00f5e ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.<\/p>\nO relator Paulinho da For\u00e7a determinou tamb\u00e9m que, quando esses crimes forem cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques do 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a \u2014 e n\u00e3o alcan\u00e7aria Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\nComo Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/h2>\nSegundo o relator, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\nA Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de 8 anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/p>\nEm entrevista ao Metr\u00f3poles<\/b>, na coluna de Igor Gadelha, o advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia em an\u00e1lise preliminar que a progress\u00e3o s\u00f3 ocorreria daqui a quatro anos.<\/p>\nVota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s dia de confronto na C\u00e2mara<\/h2>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9\/12) mesmo ap\u00f3s a confus\u00e3o que se formou com a retirada \u00e0 for\u00e7a do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora.<\/p>\nGlauber disse que ocuparia a Mesa da Presid\u00eancia da C\u00e2mara ap\u00f3s Motta anunciar para quarta-feira (10\/12) a vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele. A Pol\u00edcia Legislativa foi acionada e retirou o deputado do plen\u00e1rio arrastado.<\/p>\nEnquanto Glauber estava na cadeira, as transmiss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara foram tiradas do ar, e servidores e jornalistas acabaram impedidos de entrar no plen\u00e1rio.<\/p>\nO deputado psolista \u00e9 alvo de processo de cassa\u00e7\u00e3o por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da C\u00e2mara em 2024. Glauber acusa o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por tr\u00e1s do pedido de cassa\u00e7\u00e3o. Ele atribui essa articula\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas recorrentes que fez a Lira, especialmente sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\nPedro Grigori<\/b>, Maria Laura Giuliani<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg4ZonZCAZibwhaRDeeRv_1mNpLt-9YKH7HfkaP3lDemBhtG__XJVGiIIPPJlrNH2yAdI_Fy355JIQm0UJE9piUDKF8-SabOO4yyDszssyiQnWtRvna1dH9FN9tka5YfNZkz_n6DcEbvbGn8o4Cc5tZnVV26SBAGWWPAfa-ZWn6g9OKXb9V_OtRMs4Forg\/s920\/camara-aprova-pl-dosimetria-reduz-pena-bolsonaro-aliados.webp\"){kind=link}