<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A maior investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), um dossi\u00ea que reuniu ao longo de tr\u00eas anos e meio milhares de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, documentos, relat\u00f3rios, apreens\u00f5es de armas e drogas e depoimentos que levaram \u00e0 den\u00fancia de 175 integrantes da fac\u00e7\u00e3o, foi encerrada sem qualquer puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A 2\u00aa Vara de Presidente Prudente reconheceu, no dia 2 de dezembro deste ano, a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, o que resultou na extin\u00e7\u00e3o da punibilidade de todos os r\u00e9us, incluindo Marco Willians Herbas Camacho<\/b>, o Marcola<\/b>, apontado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas como l\u00edder m\u00e1ximo do PCC.<\/p>\n A decis\u00e3o p\u00f5e fim definitivo a um processo que, \u00e0 \u00e9poca de sua apresenta\u00e7\u00e3o, foi descrito por promotores do Gaeco como \u201co maior mapeamento da hist\u00f3ria do crime organizado no Brasil\u201d.<\/p>\n A den\u00fancia original, apresentada em 2013, trazia um raio-X in\u00e9dito da estrutura da fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os promotores conseguiram identificar a cadeia de comando; mapear o fluxo de drogas e armas; apontar fornecedores internacionais; registrar planos de homic\u00eddios, resgates e atentados; revelar o faturamento milion\u00e1rio do grupo (cerca de R$ 10 milh\u00f5es\/m\u00eas na \u00e9poca); solicitar a interna\u00e7\u00e3o de 32 l\u00edderes no RDD; e pedir a pris\u00e3o preventiva de 112 acusados.<\/p>\n Era, segundo o MP, uma prova da atua\u00e7\u00e3o permanente da c\u00fapula, que mesmo presa, mantinha o controle do crime em ao menos 22 estados, al\u00e9m de Bol\u00edvia e Paraguai.<\/p>\n Mas, apesar do volume robusto de provas, o processo jamais avan\u00e7ou para julgamento.<\/b><\/p>\n Decis\u00f5es liminares, sucessivos recursos, fragmenta\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o penal e discuss\u00f5es procedimentais fizeram o caso se arrastar por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Dessa forma, quando a Justi\u00e7a analisou o m\u00e9rito, em 2025, os prazos legais para puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam expirado.<\/p>\n No despacho de 2 de dezembro, ao qual a coluna teve acesso, a ju\u00edza respons\u00e1vel reconheceu que todos os crimes imputados estavam prescritos, considerando o tempo decorrido desde os fatos, as penas m\u00e1ximas previstas, e o avan\u00e7o do processo sem senten\u00e7a.<\/p>\n Com isso, determinou a absolvi\u00e7\u00e3o completa dos investigados. A decis\u00e3o tamb\u00e9m menciona a impossibilidade de continuar a persecu\u00e7\u00e3o penal mesmo diante do car\u00e1ter grave dos fatos, j\u00e1 que o Estado perdeu o prazo para punir.<\/p>\n O advogado Bruno Ferullo, respons\u00e1vel pela defesa t\u00e9cnica de Marcola, afirmou que a decis\u00e3o apenas cumpre o que prev\u00ea o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 coluna, ele declarou que \u201co Poder Judici\u00e1rio reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva estatal in abstrato, decis\u00e3o que declarou extinta a punibilidade do assistido.\u201d<\/p>\n Ferullo destacou que a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 garantia constitucional, n\u00e3o se trata de favorecimento, mas do cumprimento rigoroso da lei penal, e que o Estado n\u00e3o pode exercer poder punitivo de forma ilimitada no tempo.<\/b><\/p>\n O advogado refor\u00e7ou ainda que a decis\u00e3o reafirma princ\u00edpios como a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e o devido processo legal, e que sua atua\u00e7\u00e3o permanece estritamente t\u00e9cnica e \u00e9tica.<\/p>\n Mirelle PinheiroO caso que virou esqueleto judicial<\/h2>\n
A decis\u00e3o<\/h2>\n
O que diz a defesa de Marcola<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A maior investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), um dossi\u00ea que reuniu ao longo de tr\u00eas anos e meio milhares de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, documentos, relat\u00f3rios, apreens\u00f5es de armas e drogas e depoimentos que levaram \u00e0 den\u00fancia de 175 integrantes da fac\u00e7\u00e3o, foi encerrada sem qualquer puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA 2\u00aa Vara de Presidente Prudente reconheceu, no dia 2 de dezembro deste ano, a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, o que resultou na extin\u00e7\u00e3o da punibilidade de todos os r\u00e9us, incluindo Marco Willians Herbas Camacho<\/b>, o Marcola<\/b>, apontado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas como l\u00edder m\u00e1ximo do PCC.<\/p>\nA decis\u00e3o p\u00f5e fim definitivo a um processo que, \u00e0 \u00e9poca de sua apresenta\u00e7\u00e3o, foi descrito por promotores do Gaeco como \u201co maior mapeamento da hist\u00f3ria do crime organizado no Brasil\u201d.<\/p>\nO caso que virou esqueleto judicial<\/h2>\nA den\u00fancia original, apresentada em 2013, trazia um raio-X in\u00e9dito da estrutura da fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOs promotores conseguiram identificar a cadeia de comando; mapear o fluxo de drogas e armas; apontar fornecedores internacionais; registrar planos de homic\u00eddios, resgates e atentados; revelar o faturamento milion\u00e1rio do grupo (cerca de R$ 10 milh\u00f5es\/m\u00eas na \u00e9poca); solicitar a interna\u00e7\u00e3o de 32 l\u00edderes no RDD; e pedir a pris\u00e3o preventiva de 112 acusados.<\/p>\nEra, segundo o MP, uma prova da atua\u00e7\u00e3o permanente da c\u00fapula, que mesmo presa, mantinha o controle do crime em ao menos 22 estados, al\u00e9m de Bol\u00edvia e Paraguai.<\/p>\nMas, apesar do volume robusto de provas, o processo jamais avan\u00e7ou para julgamento.<\/b><\/p>\nDecis\u00f5es liminares, sucessivos recursos, fragmenta\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o penal e discuss\u00f5es procedimentais fizeram o caso se arrastar por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\nDessa forma, quando a Justi\u00e7a analisou o m\u00e9rito, em 2025, os prazos legais para puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam expirado.<\/p>\nA decis\u00e3o<\/h2>\nNo despacho de 2 de dezembro, ao qual a coluna teve acesso, a ju\u00edza respons\u00e1vel reconheceu que todos os crimes imputados estavam prescritos, considerando o tempo decorrido desde os fatos, as penas m\u00e1ximas previstas, e o avan\u00e7o do processo sem senten\u00e7a.<\/p>\nCom isso, determinou a absolvi\u00e7\u00e3o completa dos investigados. A decis\u00e3o tamb\u00e9m menciona a impossibilidade de continuar a persecu\u00e7\u00e3o penal mesmo diante do car\u00e1ter grave dos fatos, j\u00e1 que o Estado perdeu o prazo para punir.<\/p>\nO que diz a defesa de Marcola<\/h2>\nO advogado Bruno Ferullo, respons\u00e1vel pela defesa t\u00e9cnica de Marcola, afirmou que a decis\u00e3o apenas cumpre o que prev\u00ea o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\nEm nota enviada \u00e0 coluna, ele declarou que \u201co Poder Judici\u00e1rio reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva estatal in abstrato, decis\u00e3o que declarou extinta a punibilidade do assistido.\u201d<\/p>\nFerullo destacou que a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 garantia constitucional, n\u00e3o se trata de favorecimento, mas do cumprimento rigoroso da lei penal, e que o Estado n\u00e3o pode exercer poder punitivo de forma ilimitada no tempo.<\/b><\/p>\nO advogado refor\u00e7ou ainda que a decis\u00e3o reafirma princ\u00edpios como a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e o devido processo legal, e que sua atua\u00e7\u00e3o permanece estritamente t\u00e9cnica e \u00e9tica.<\/p>\nMirelle Pinheiro<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjCZGCAr-cZuZ13nfmLXTvQ96IhK6E86VCuDukAmhGppF_zT6Y1eh8V6vSpYYr4Pe0gotBHWWvWKQ-fqK8n7ldrjNPmxFdhynkHyek-SN4jBdSwcyKJaB5hQ1i8fnzJ_kQA8Hhel73eBIANWh9g-IFWgzgrOLGDPv6RfYLVSnSP1HLFhwK4tEjR2A-wUy8\/s920\/maior-investigacao-historia-pcc-prescreve-marcola-absolvido.webp\"){kind=link}