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Via @uolnoticias<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a federal de Minas Gerais determinou, na tarde de ontem, a suspens\u00e3o de assessores e carros oficiais concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro <\/b>(PL). Decis\u00e3o \u00e9 liminar (urgente e provis\u00f3ria) e cabe recurso.<\/p>\n Decis\u00e3o judicial atendeu a pedido do vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele alegou na a\u00e7\u00e3o que, s\u00f3 no primeiro semestre deste ano, os gastos com a equipe do ex-presidente ultrapassaram R$ 521 mil. Desde 2023, “disp\u00eandios totais j\u00e1 ultrapassariam R$ 4 milh\u00f5es”, disse Rousseff.<\/p>\n Mesmo preso, Bolsonaro mantinha o benef\u00edcio pago pelo governo. Por ser ex-presidente, ele tem direito a oito servidores. S\u00e3o seis assessores para seguran\u00e7a e apoio pessoal e dois carros oficiais com um motorista cada.<\/p>\n Vereador pediu que benef\u00edcio seja suspenso enquanto Bolsonaro permanecer preso. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por cinco crimes na trama golpista. Ele est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde o m\u00eas passado.<\/p>\n Com pris\u00e3o, benef\u00edcio “perde a sua raz\u00e3o de ser”, diz decis\u00e3o judicial. O juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8\u00aa Vara Federal Civil, justificou que a estrutura \u00e9 disponibilizada “para um contexto de circula\u00e7\u00e3o em liberdade no espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o para a realidade de cust\u00f3dia em regime fechado”. Tamb\u00e9m destacou que o Estado j\u00e1 disponibiliza aparatos que garantem a seguran\u00e7a de Bolsonaro na pris\u00e3o.<\/p>\n O UOL<\/b> procurou a defesa de Bolsonaro e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m perdeu benef\u00edcio quando estava preso. Em 2018, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m deu uma liminar suspendendo os assessores de Lula, mas a decis\u00e3o foi derrubada dias depois.<\/p>\n “E mais, as prerrogativas institu\u00eddas pela Lei 7.474\/1986 pressup\u00f5em participa\u00e7\u00e3o ativa do benefici\u00e1rio \u2014 com presen\u00e7a f\u00edsica, circula\u00e7\u00e3o em sociedade, agenda institucional e tomada de decis\u00f5es pessoais \u2014 sem a qual n\u00e3o h\u00e1 frui\u00e7\u00e3o material do benef\u00edcio.”<\/b><\/p>\n “Tamb\u00e9m os ve\u00edculos oficiais previstos no art. 1\u00ba, II, da Lei 7.474\/1986 constituem instrumento de locomo\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica, em sua pr\u00f3pria agenda de compromissos em vida civil, e n\u00e3o benef\u00edcio aut\u00f4nomo colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de servidores ou terceiros.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Trecho da decis\u00e3o do juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta<\/i><\/p>\n Fernanda Bassi<\/b>O que aconteceu<\/h2>\n
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Fonte:\u00a0@uolnoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @uolnoticias<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a federal de Minas Gerais determinou, na tarde de ontem, a suspens\u00e3o de assessores e carros oficiais concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro <\/b>(PL). Decis\u00e3o \u00e9 liminar (urgente e provis\u00f3ria) e cabe recurso.<\/p>\nO que aconteceu<\/h2>\nDecis\u00e3o judicial atendeu a pedido do vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele alegou na a\u00e7\u00e3o que, s\u00f3 no primeiro semestre deste ano, os gastos com a equipe do ex-presidente ultrapassaram R$ 521 mil. Desde 2023, “disp\u00eandios totais j\u00e1 ultrapassariam R$ 4 milh\u00f5es”, disse Rousseff.<\/p>\nMesmo preso, Bolsonaro mantinha o benef\u00edcio pago pelo governo. Por ser ex-presidente, ele tem direito a oito servidores. S\u00e3o seis assessores para seguran\u00e7a e apoio pessoal e dois carros oficiais com um motorista cada.<\/p>\nVereador pediu que benef\u00edcio seja suspenso enquanto Bolsonaro permanecer preso. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por cinco crimes na trama golpista. Ele est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde o m\u00eas passado.<\/p>\nCom pris\u00e3o, benef\u00edcio “perde a sua raz\u00e3o de ser”, diz decis\u00e3o judicial. O juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8\u00aa Vara Federal Civil, justificou que a estrutura \u00e9 disponibilizada “para um contexto de circula\u00e7\u00e3o em liberdade no espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o para a realidade de cust\u00f3dia em regime fechado”. Tamb\u00e9m destacou que o Estado j\u00e1 disponibiliza aparatos que garantem a seguran\u00e7a de Bolsonaro na pris\u00e3o.<\/p>\nO UOL<\/b> procurou a defesa de Bolsonaro e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\nLula tamb\u00e9m perdeu benef\u00edcio quando estava preso. Em 2018, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m deu uma liminar suspendendo os assessores de Lula, mas a decis\u00e3o foi derrubada dias depois.<\/p>\n\n“E mais, as prerrogativas institu\u00eddas pela Lei 7.474\/1986 pressup\u00f5em participa\u00e7\u00e3o ativa do benefici\u00e1rio \u2014 com presen\u00e7a f\u00edsica, circula\u00e7\u00e3o em sociedade, agenda institucional e tomada de decis\u00f5es pessoais \u2014 sem a qual n\u00e3o h\u00e1 frui\u00e7\u00e3o material do benef\u00edcio.”<\/b><\/p>\n“Tamb\u00e9m os ve\u00edculos oficiais previstos no art. 1\u00ba, II, da Lei 7.474\/1986 constituem instrumento de locomo\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica, em sua pr\u00f3pria agenda de compromissos em vida civil, e n\u00e3o benef\u00edcio aut\u00f4nomo colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de servidores ou terceiros.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Trecho da decis\u00e3o do juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta<\/i><\/p>\nFernanda Bassi<\/b>Fonte:\u00a0@uolnoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhbYdOw9jN-9Y71yVoYDQJu5Pg_CPkJZy7xRmU1nSHF33Ggc8NyVAQCLlIJGXdzxfW8Be2qF4-O1WA9NP6vzMowZOFHxU1M0zh59-mUbSlEjYMazejXqLwlqMPrRD5ZwNBVZ1ruvBZJFJA-ICgNC5raToKwuWLt-kWDjVux7EFYyjtykI0uZqZnSPLihgw\/s920\/ex-presidente-jair-bolsonaro-preso-preventivamente-pf.webp\"){kind=link}