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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 36 horas semanais.<\/b> Atualmente o limite da jornada \u00e9 de 44 horas por semana.<\/p>\n A\u00a0PEC prev\u00ea o fim da chamada escala 6×1. Travada h\u00e1 dez anos na Casa, a proposta ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es e uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular, que j\u00e1 reuniu mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas a favor do texto. Em um rito mais demorado, a C\u00e2mara tamb\u00e9m discute uma PEC semelhante.<\/p>\n \u23f0O texto limita o trabalho di\u00e1rio a 8 horas,<\/b> com carga m\u00e1xima semanal de 36 horas, distribu\u00eddas em at\u00e9 cinco dias por semana, sem possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n \ud83d\uddd3\ufe0fAl\u00e9m disso, fixa o direito a pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado,<\/b> preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi simb\u00f3lica,<\/b> e seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. Caso seja aprovado, o texto ainda precisa receber o aval da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Segundo o relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), o objetivo da proposta \u00e9 assegurar maior tempo de descanso aos trabalhadores, sem preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n O texto foi inserido de \u00faltima hora na pauta da reuni\u00e3o da CCJ desta quarta (10).<\/p>\n “Ao estabelecer a implanta\u00e7\u00e3o do novo limite de forma gradativa, garante-se seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empregadores e assegura-se a exist\u00eancia de um per\u00edodo de planejamento, seja para a adequa\u00e7\u00e3o das escalas de trabalho, seja para a contrata\u00e7\u00e3o de novos empregados”, afirmou o relator, Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n “A transi\u00e7\u00e3o progressiva permitir\u00e1 o monitoramento dos impactos econ\u00f4micos, viabilizando ajustes pelos empregadores nos setores atingidos, caso sejam necess\u00e1rios”, prosseguiu.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da jornada passou a ser uma das principais pautas do PT e de membros do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n \u23f0O modelo de escala 6×1 \u00e9 comum em setores como restaurantes, mercados, sa\u00fade e servi\u00e7os, por exemplo. A escala prev\u00ea que o profissional com carteira assinada trabalhe seis dias da semana consecutivos e tenha um dia de descanso.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O fim da escala 6×1 enfrenta resist\u00eancias entre deputados e senadores tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto da base governista. Ambos os lados argumentam sobre poss\u00edveis impactos negativos para a economia e para os empregadores.<\/p>\n O tema j\u00e1 foi discutido em outras ocasi\u00f5es no Congresso, mas os textos nunca chegaram a ser votados nos plen\u00e1rios das Casas.<\/p>\n Em 2009, depois de 14 anos de discuss\u00e3o na C\u00e2mara, uma comiss\u00e3o especial aprovou, por unanimidade, uma PEC que reduzia a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais. A proposta ficou apta a ser votada pelo plen\u00e1rio, mas nunca foi pautada.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Apesar de diversos pedidos para que o texto fosse inclu\u00eddo na agenda de vota\u00e7\u00f5es, a PEC foi arquivada em 2023.<\/p>\n Em 2019, uma outra PEC sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada tamb\u00e9m foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com o apoio de mais 190 deputados. O texto prop\u00f5e reduzir a jornada para 36 horas semanais, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos.<\/p>\n A proposta foi enviada \u00e0 CCJ e chegou a entrar na agenda de vota\u00e7\u00e3o do colegiado em novembro de 2023. Deputados de oposi\u00e7\u00e3o conseguiram, por\u00e9m, aprovar um requerimento que pedia a retirada de pauta da PEC por 30 votos a 25. Depois disso, o texto nunca mais voltou \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da CCJ.<\/p>\n Por Marcela Cunha<\/b>, g1 \u2014 Bras\u00edlia\n
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Resist\u00eancia no Congresso<\/h2>\n
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Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 36 horas semanais.<\/b> Atualmente o limite da jornada \u00e9 de 44 horas por semana.<\/p>\nA\u00a0PEC prev\u00ea o fim da chamada escala 6×1. Travada h\u00e1 dez anos na Casa, a proposta ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es e uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular, que j\u00e1 reuniu mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas a favor do texto. Em um rito mais demorado, a C\u00e2mara tamb\u00e9m discute uma PEC semelhante.<\/p>\n\u23f0O texto limita o trabalho di\u00e1rio a 8 horas,<\/b> com carga m\u00e1xima semanal de 36 horas, distribu\u00eddas em at\u00e9 cinco dias por semana, sem possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\ud83d\uddd3\ufe0fAl\u00e9m disso, fixa o direito a pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado,<\/b> preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\nA vota\u00e7\u00e3o da proposta foi simb\u00f3lica,<\/b> e seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. Caso seja aprovado, o texto ainda precisa receber o aval da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\nSegundo o relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), o objetivo da proposta \u00e9 assegurar maior tempo de descanso aos trabalhadores, sem preju\u00edzos financeiros.<\/p>\nO texto foi inserido de \u00faltima hora na pauta da reuni\u00e3o da CCJ desta quarta (10).<\/p>\n\nA proposta estabelece uma transi\u00e7\u00e3o de forma escalonada<\/b>: no ano seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o, a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima semanal ser\u00e1 de 40 horas.<\/li>\nHaver\u00e1 ainda uma redu\u00e7\u00e3o de uma hora por ano at\u00e9 chegar a 36 horas, sem preju\u00edzo salarial.<\/li>\n<\/ul>\n“Ao estabelecer a implanta\u00e7\u00e3o do novo limite de forma gradativa, garante-se seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empregadores e assegura-se a exist\u00eancia de um per\u00edodo de planejamento, seja para a adequa\u00e7\u00e3o das escalas de trabalho, seja para a contrata\u00e7\u00e3o de novos empregados”, afirmou o relator, Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n“A transi\u00e7\u00e3o progressiva permitir\u00e1 o monitoramento dos impactos econ\u00f4micos, viabilizando ajustes pelos empregadores nos setores atingidos, caso sejam necess\u00e1rios”, prosseguiu.<\/p>\nA redu\u00e7\u00e3o da jornada passou a ser uma das principais pautas do PT e de membros do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\u23f0O modelo de escala 6×1 \u00e9 comum em setores como restaurantes, mercados, sa\u00fade e servi\u00e7os, por exemplo. A escala prev\u00ea que o profissional com carteira assinada trabalhe seis dias da semana consecutivos e tenha um dia de descanso.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nResist\u00eancia no Congresso<\/h2>\nO fim da escala 6×1 enfrenta resist\u00eancias entre deputados e senadores tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto da base governista. Ambos os lados argumentam sobre poss\u00edveis impactos negativos para a economia e para os empregadores.<\/p>\nO tema j\u00e1 foi discutido em outras ocasi\u00f5es no Congresso, mas os textos nunca chegaram a ser votados nos plen\u00e1rios das Casas.<\/p>\n\nEm 2009, depois de 14 anos de discuss\u00e3o na C\u00e2mara, uma comiss\u00e3o especial aprovou, por unanimidade, uma PEC que reduzia a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais. A proposta ficou apta a ser votada pelo plen\u00e1rio, mas nunca foi pautada.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nApesar de diversos pedidos para que o texto fosse inclu\u00eddo na agenda de vota\u00e7\u00f5es, a PEC foi arquivada em 2023.<\/p>\nEm 2019, uma outra PEC sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada tamb\u00e9m foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com o apoio de mais 190 deputados. O texto prop\u00f5e reduzir a jornada para 36 horas semanais, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos.<\/p>\nA proposta foi enviada \u00e0 CCJ e chegou a entrar na agenda de vota\u00e7\u00e3o do colegiado em novembro de 2023. Deputados de oposi\u00e7\u00e3o conseguiram, por\u00e9m, aprovar um requerimento que pedia a retirada de pauta da PEC por 30 votos a 25. Depois disso, o texto nunca mais voltou \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da CCJ.<\/p>\nPor Marcela Cunha<\/b>, g1 \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEihYxfzqMo53sODWVqcXaLlyCumwqQz3imohIMT7FG42HPmzTuNV0Q0cy7KAAYzPWLJ8q_G6Z806-TSLSxxOTLOAkvZ9i0cdNt4pIoaCseT4E_v5C-2VLUJhmQYO2zPRWvFiw0v8Pxe44N4sV13PbrmcCcCxsrLIriiZ-udhrtiDwLJY1RKUa2uwNjOJvo\/s920\/ccj-senado-aprova-proposta-fixa-36-horas-limite-maximo-jornada-trabalho.webp\"){kind=link}