<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O CNJ decidiu aplicar a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, ao juiz Federal Orlan Donato Rocha<\/b>, de Mossor\u00f3\/RN, que atuava no TRF da 5\u00aa regi\u00e3o, acusado de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual contra colaboradoras terceirizadas e uma servidora entre 2014 e 2022.<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o, un\u00e2nime, se deu durante a 17\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n O caso teve in\u00edcio quando uma das mulheres procurou a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do RN para denunciar a conduta do juiz. A partir dessa iniciativa, outras cinco v\u00edtimas tamb\u00e9m prestaram depoimento, relatando que o magistrado mantinha comportamento inadequado, impr\u00f3prio e constrangedor no ambiente de trabalho.<\/p>\n Entre os epis\u00f3dios narrados, uma trabalhadora que atuava como copeira contou que o juiz foi atr\u00e1s dela enquanto deixava o caf\u00e9 na mesa.<\/p>\n Em outros momentos, segundo os depoimentos, o magistrado dizia que colocaria os \u00f3culos para “ver melhor” <\/b>e ficava observando o corpo da funcion\u00e1ria com insinua\u00e7\u00f5es; fazia liga\u00e7\u00f5es insistentes para a copa; fazia elogios ao corpo; perguntava o que ela faria \u00e0 noite; pediu um abra\u00e7o e abra\u00e7ou uma das mulheres.<\/p>\n Em um dos depoimentos, a v\u00edtima relatou que, quando aconteceu com ela, colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer”<\/b>.<\/p>\n Os relatos indicam a pr\u00e1tica reiterada de condutas consideradas assediadoras e abusivas em rela\u00e7\u00e3o a colaboradoras terceirizadas e a uma servidora efetiva da unidade judici\u00e1ria, criando um ambiente de trabalho marcado por constrangimento e inseguran\u00e7a.<\/p>\n Em junho de 2024, o CNJ determinou o afastamento cautelar de Orlan e instaurou, de of\u00edcio, revis\u00e3o disciplinar para avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da pena de censura reservada aplicada pelo TRF da 5\u00aa regi\u00e3o, medida adotada para permitir a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a defini\u00e7\u00e3o do encaminhamento definitivo quanto \u00e0 responsabilidade disciplinar do magistrado.<\/p>\n O relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, j\u00e1 havia apresentado seu voto na 12\u00aa sess\u00e3o Virtual de 2025, em setembro, e retomado o julgamento na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do mesmo ano, em outubro, ao defender a reforma da puni\u00e7\u00e3o por consider\u00e1-la desproporcional \u00e0 gravidade dos fatos.<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio, Rabaneda destacou que \u00e9 imprescind\u00edvel reafirmar que magistrados devem pautar sua conduta pela irrepressibilidade, tanto na vida p\u00fablica quanto na privada, sendo exemplo de respeito, \u00e9tica e dignidade para a sociedade e para os servidores que atuam sob sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Quando esses deveres s\u00e3o violados de forma grave e sistem\u00e1tica, a resposta institucional n\u00e3o pode ser t\u00edmida ou indulgente, sob pena de se comprometer a credibilidade do Poder Judici\u00e1rio e a confian\u00e7a da sociedade em suas institui\u00e7\u00f5es.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n No entanto, na 13\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, a conselheira Daniela Madeira pediu vista do processo para compreender melhor a diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena aplicada ao juiz.<\/p>\n Ao devolver o caso, na \u00faltima sess\u00e3o, desta ter\u00e7a-feira, 9, ela afirmou:<\/p>\n “Analisando o processo n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o aos atos praticados pelo magistrado contra as colaboradoras terceirizadas e a uma servidora efetiva da unidade judici\u00e1ria na qual ele atuava”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com Daniela, os testemunhos prestados por ju\u00edzes Federais e ju\u00edzas Federais, que foram procurados pelas v\u00edtimas, refor\u00e7am a pr\u00e1tica de condutas de Orlan.<\/p>\n “Os atos dele provocaram nas v\u00edtimas sentimentos de medo, constrangimento e inseguran\u00e7a levando algumas v\u00edtimas a solicitar transfer\u00eancia de setor. A situa\u00e7\u00e3o se tornou t\u00e3o insustent\u00e1vel que uma das servidoras chegou a cogitar a pr\u00f3pria exonera\u00e7\u00e3o do cargo em raz\u00e3o do clima de intimida\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Ao final, o CNJ determinou a aposentadoria compuls\u00f3ria de Orlan Donato Rocha, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, e decidiu encaminhar o ac\u00f3rd\u00e3o \u00e0 AGU e ao MP competente para eventual ingresso de a\u00e7\u00e3o penal ou por improbidade administrativa, o que pode resultar em perda do cargo e do recebimento da aposentadoria pelo magistrado punido.<\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nComportamento inadequado<\/h2>\n
Decis\u00e3o definitiva<\/h2>\n
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![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O CNJ decidiu aplicar a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, ao juiz Federal Orlan Donato Rocha<\/b>, de Mossor\u00f3\/RN, que atuava no TRF da 5\u00aa regi\u00e3o, acusado de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual contra colaboradoras terceirizadas e uma servidora entre 2014 e 2022.<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o, un\u00e2nime, se deu durante a 17\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\nComportamento inadequado<\/h2>\nO caso teve in\u00edcio quando uma das mulheres procurou a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do RN para denunciar a conduta do juiz. A partir dessa iniciativa, outras cinco v\u00edtimas tamb\u00e9m prestaram depoimento, relatando que o magistrado mantinha comportamento inadequado, impr\u00f3prio e constrangedor no ambiente de trabalho.<\/p>\nEntre os epis\u00f3dios narrados, uma trabalhadora que atuava como copeira contou que o juiz foi atr\u00e1s dela enquanto deixava o caf\u00e9 na mesa.<\/p>\nEm outros momentos, segundo os depoimentos, o magistrado dizia que colocaria os \u00f3culos para “ver melhor” <\/b>e ficava observando o corpo da funcion\u00e1ria com insinua\u00e7\u00f5es; fazia liga\u00e7\u00f5es insistentes para a copa; fazia elogios ao corpo; perguntava o que ela faria \u00e0 noite; pediu um abra\u00e7o e abra\u00e7ou uma das mulheres.<\/p>\nEm um dos depoimentos, a v\u00edtima relatou que, quando aconteceu com ela, colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer”<\/b>.<\/p>\nOs relatos indicam a pr\u00e1tica reiterada de condutas consideradas assediadoras e abusivas em rela\u00e7\u00e3o a colaboradoras terceirizadas e a uma servidora efetiva da unidade judici\u00e1ria, criando um ambiente de trabalho marcado por constrangimento e inseguran\u00e7a.<\/p>\nEm junho de 2024, o CNJ determinou o afastamento cautelar de Orlan e instaurou, de of\u00edcio, revis\u00e3o disciplinar para avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da pena de censura reservada aplicada pelo TRF da 5\u00aa regi\u00e3o, medida adotada para permitir a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a defini\u00e7\u00e3o do encaminhamento definitivo quanto \u00e0 responsabilidade disciplinar do magistrado.<\/p>\nDecis\u00e3o definitiva<\/h2>\nO relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, j\u00e1 havia apresentado seu voto na 12\u00aa sess\u00e3o Virtual de 2025, em setembro, e retomado o julgamento na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do mesmo ano, em outubro, ao defender a reforma da puni\u00e7\u00e3o por consider\u00e1-la desproporcional \u00e0 gravidade dos fatos.<\/p>\nEm seu relat\u00f3rio, Rabaneda destacou que \u00e9 imprescind\u00edvel reafirmar que magistrados devem pautar sua conduta pela irrepressibilidade, tanto na vida p\u00fablica quanto na privada, sendo exemplo de respeito, \u00e9tica e dignidade para a sociedade e para os servidores que atuam sob sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n“Quando esses deveres s\u00e3o violados de forma grave e sistem\u00e1tica, a resposta institucional n\u00e3o pode ser t\u00edmida ou indulgente, sob pena de se comprometer a credibilidade do Poder Judici\u00e1rio e a confian\u00e7a da sociedade em suas institui\u00e7\u00f5es.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNo entanto, na 13\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, a conselheira Daniela Madeira pediu vista do processo para compreender melhor a diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena aplicada ao juiz.<\/p>\nAo devolver o caso, na \u00faltima sess\u00e3o, desta ter\u00e7a-feira, 9, ela afirmou:<\/p>\n\n“Analisando o processo n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o aos atos praticados pelo magistrado contra as colaboradoras terceirizadas e a uma servidora efetiva da unidade judici\u00e1ria na qual ele atuava”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nDe acordo com Daniela, os testemunhos prestados por ju\u00edzes Federais e ju\u00edzas Federais, que foram procurados pelas v\u00edtimas, refor\u00e7am a pr\u00e1tica de condutas de Orlan.<\/p>\n\n“Os atos dele provocaram nas v\u00edtimas sentimentos de medo, constrangimento e inseguran\u00e7a levando algumas v\u00edtimas a solicitar transfer\u00eancia de setor. A situa\u00e7\u00e3o se tornou t\u00e3o insustent\u00e1vel que uma das servidoras chegou a cogitar a pr\u00f3pria exonera\u00e7\u00e3o do cargo em raz\u00e3o do clima de intimida\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAo final, o CNJ determinou a aposentadoria compuls\u00f3ria de Orlan Donato Rocha, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, e decidiu encaminhar o ac\u00f3rd\u00e3o \u00e0 AGU e ao MP competente para eventual ingresso de a\u00e7\u00e3o penal ou por improbidade administrativa, o que pode resultar em perda do cargo e do recebimento da aposentadoria pelo magistrado punido.<\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhhlfWhX80hyphenhypheneC8MK0-ti0CPVFwtnD9T48-XY5lD9Xqj_NAE-FmeHbUy85XtgX7tDKdGk4l7jBYuRFIqLxMvhdNQuYvq7KKadBwuR6wRAvCMd4XfBJ_JZj6a4K3kik_3s9yyv2G6h0PGQUa8OiQHCST3w8AywiNoZlTrAzQoapP0Mc_6HQ6mHiQEjUpjjU\/s920\/cnj-juiz-acusado-assedio-sexual-6-mulheres-aposentado.webp\"){kind=link}