<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 9\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP manteve, por unanimidade, senten\u00e7a que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tia falecida e confirmou seu direito de participar da sucess\u00e3o. Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, justificando a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n O\u00a0caso teve in\u00edcio com a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva cumulada com peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a. A autora alegou ter sido criada pela tia desde o nascimento, tendo recebido dela cuidados, sustento e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A senten\u00e7a reconheceu o v\u00ednculo socioafetivo, determinou a inclus\u00e3o da falecida como m\u00e3e no registro de nascimento, sem exclus\u00e3o da maternidade biol\u00f3gica, e concedeu \u00e0 autora o direito sucess\u00f3rio como herdeira necess\u00e1ria.<\/p>\n O recurso foi interposto pelo outro herdeiro, que contestou a exist\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva. Ele argumentou que a rela\u00e7\u00e3o entre a falecida e a autora corresponderia ao v\u00ednculo natural entre tia e sobrinha e afirmou n\u00e3o haver prova suficiente que indicasse inten\u00e7\u00e3o de exercer maternidade. Tamb\u00e9m alegou que a a\u00e7\u00e3o teria sido motivada por interesses patrimoniais e que testemunhas n\u00e3o confirmaram conviv\u00eancia cont\u00ednua.<\/p>\n Ao analisar o caso, o Tribunal afirmou que o conjunto probat\u00f3rio confirma a posse de estado de filha. Testemunhas relataram que a falecida tratava ambos como filhos, e documentos e \u00e1udios demonstraram que os dois eram reconhecidos socialmente como irm\u00e3os. Em declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, o recorrente informou que a falecida tinha “dois filhos”, fato que, segundo o colegiado, refor\u00e7a o v\u00ednculo apresentado na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que o instituto da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Civil e que sua coexist\u00eancia com a filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 admitida pela jurisprud\u00eancia, inclusive pelo STF, no entendimento firmado no Tema 622 da repercuss\u00e3o geral, que reconhece a possibilidade de pluriparentalidade.<\/p>\n O Tribunal tamb\u00e9m destacou depoimentos que apontam para a aus\u00eancia, por longos per\u00edodos, da m\u00e3e biol\u00f3gica da autora em seu conv\u00edvio, circunst\u00e2ncia que refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o da falecida como figura materna. Diante do quadro, concluiu que a senten\u00e7a se apoiou em provas suficientes e aplicou corretamente os dispositivos legais pertinentes.<\/p>\n Com a manuten\u00e7\u00e3o da maternidade socioafetiva, ficou preservado o direito da autora \u00e0 concorr\u00eancia na sucess\u00e3o, devendo o invent\u00e1rio observar a participa\u00e7\u00e3o de ambos os herdeiros.<\/p>\n A advogada Ana Carolina de Morais Guerra atua no caso.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 9\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP manteve, por unanimidade, senten\u00e7a que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tia falecida e confirmou seu direito de participar da sucess\u00e3o. Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, justificando a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\nO\u00a0caso teve in\u00edcio com a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva cumulada com peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a. A autora alegou ter sido criada pela tia desde o nascimento, tendo recebido dela cuidados, sustento e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA senten\u00e7a reconheceu o v\u00ednculo socioafetivo, determinou a inclus\u00e3o da falecida como m\u00e3e no registro de nascimento, sem exclus\u00e3o da maternidade biol\u00f3gica, e concedeu \u00e0 autora o direito sucess\u00f3rio como herdeira necess\u00e1ria.<\/p>\nO recurso foi interposto pelo outro herdeiro, que contestou a exist\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva. Ele argumentou que a rela\u00e7\u00e3o entre a falecida e a autora corresponderia ao v\u00ednculo natural entre tia e sobrinha e afirmou n\u00e3o haver prova suficiente que indicasse inten\u00e7\u00e3o de exercer maternidade. Tamb\u00e9m alegou que a a\u00e7\u00e3o teria sido motivada por interesses patrimoniais e que testemunhas n\u00e3o confirmaram conviv\u00eancia cont\u00ednua.<\/p>\nAo analisar o caso, o Tribunal afirmou que o conjunto probat\u00f3rio confirma a posse de estado de filha. Testemunhas relataram que a falecida tratava ambos como filhos, e documentos e \u00e1udios demonstraram que os dois eram reconhecidos socialmente como irm\u00e3os. Em declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, o recorrente informou que a falecida tinha “dois filhos”, fato que, segundo o colegiado, refor\u00e7a o v\u00ednculo apresentado na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que o instituto da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Civil e que sua coexist\u00eancia com a filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 admitida pela jurisprud\u00eancia, inclusive pelo STF, no entendimento firmado no Tema 622 da repercuss\u00e3o geral, que reconhece a possibilidade de pluriparentalidade.<\/p>\nO Tribunal tamb\u00e9m destacou depoimentos que apontam para a aus\u00eancia, por longos per\u00edodos, da m\u00e3e biol\u00f3gica da autora em seu conv\u00edvio, circunst\u00e2ncia que refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o da falecida como figura materna. Diante do quadro, concluiu que a senten\u00e7a se apoiou em provas suficientes e aplicou corretamente os dispositivos legais pertinentes.<\/p>\nCom a manuten\u00e7\u00e3o da maternidade socioafetiva, ficou preservado o direito da autora \u00e0 concorr\u00eancia na sucess\u00e3o, devendo o invent\u00e1rio observar a participa\u00e7\u00e3o de ambos os herdeiros.<\/p>\nA advogada Ana Carolina de Morais Guerra atua no caso.<\/p>\nVeja o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh3m3tjiXJMBWJvJ0UW-puMR5KwO1P79TsUVwHp7dedt5HwyUpmso0XQLcHk_OKSYHlRsXfCApe8y70Ir2wEWgqWm5qRJBbdXuhvLL57ZGpypC1QhmU1G0wQQ8zi8cq6llZND1BYRhlzaG7xntHCcUi5oyZcBRWJbeLvWLHVQQuIawVDDlXNpOXML8lB6o\/s920\/tjsp-confirma-maternidade-socioafetiva-tia-sobrinha-pos-morte.webp\"){kind=link}