<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Alexandre de Moraes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane<\/b>, foi uma “vit\u00f3ria tripla do Judici\u00e1rio” do Brasil.<\/p>\n “Vit\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro. O judici\u00e1rio brasileiro que n\u00e3o se vergou a amea\u00e7as, a coa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o se vergar\u00e1 e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vit\u00f3ria da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o pa\u00eds n\u00e3o iria admitir qualquer invas\u00e3o na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vit\u00f3ria da democracia”, disse Moraes.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo dos Estados Unidos.<\/p>\n “A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E n\u00f3s podemos dizer, dizer com satisfa\u00e7\u00e3o, com humildade, mas com satisfa\u00e7\u00e3o, que foi uma tripla vit\u00f3ria, a vit\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro”, disse Moraes.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano n\u00e3o explica as raz\u00f5es para a retirada da lista.<\/p>\n O g1<\/b> apurou que, nesta sexta, Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Trump ap\u00f3s o an\u00fancio da retirada das san\u00e7\u00f5es. Apesar disso, no discurso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es a autoridades do pa\u00eds pelo governo dos Estados Unidos.<\/p>\n A lei \u00e9 utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi inclu\u00eddo na lista de punidos em julho deste ano.<\/p>\n \ud83d\udd0e Por conta da san\u00e7\u00e3o, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados.<\/i><\/p>\n \ud83d\udd0e Cidad\u00e3os americanos estavam proibidos de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em tr\u00e2nsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou servi\u00e7os.<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n Em uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que recebeu com ‘pesar’ a decis\u00e3o dos EUA. O comunicado \u00e9 assinado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do \u00faltimo presidente da ditadura.<\/p>\n Os dois s\u00e3o apontados como os principais articuladores das san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF junto ao governo americano.<\/p>\n Moraes deu a declara\u00e7\u00e3o durante cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do canal de not\u00edcias SBT News, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Essas foram as implica\u00e7\u00f5es para Alexandre de Moraes com a san\u00e7\u00e3o em 30 de julho de 2025, e para Viviane Barci de Moraes, sancionada em 22 de setembro:<\/p>\n A GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil j\u00e1 tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o \u00faltimo telefonema entre o presidente Lula e o presidente americano Donald Trump.<\/p>\n O governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuni\u00f5es \u2013 tanto em n\u00edvel ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio \u2013 como em n\u00edvel presidencial.<\/p>\n Ao g1<\/b>, o assessor de pol\u00edtica externa da Presid\u00eancia, Celso Amorim, classificou a decis\u00e3o como “movimento positivo para que as rela\u00e7\u00f5es voltem \u00e0 normalidade”.<\/p>\n Amorim, no entanto, afirmou que “ainda h\u00e1 muito a fazer na quest\u00e3o das tarifas, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a bens manufaturados (m\u00e1quinas, cal\u00e7ados, etc.)”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O chamado tarifa\u00e7o \u2013 quando o governo americano adotou impostos adicionais sobre produtos brasileiros em agosto \u2013 mencionava a atua\u00e7\u00e3o do STF e, assim como a inclus\u00e3o de Moraes na lista da Lei Magnitsky, \u00e9 visto como parte de um pacote maior de san\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n No final do m\u00eas passado, Donald Trump retirou tarifas de 40% de alguns produtos brasileiros, mas produtos como m\u00e1quinas, motores e cal\u00e7ados seguem com os impostos adicionais.<\/p>\n Ao ser questionado sobre a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky, um funcion\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Trump disse que as san\u00e7\u00f5es eram “inconsistentes” com os interesses dos EUA e que a Casa Branca v\u00ea o PL da Dosimetria como “um passo na dire\u00e7\u00e3o certa”.<\/p>\n “Hoje, o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes e determinadas pessoas e entidades associadas a ele da lista de san\u00e7\u00f5es. A manuten\u00e7\u00e3o dessas designa\u00e7\u00f5es \u00e9 inconsistente com os interesses da pol\u00edtica externa dos EUA”, disse o funcion\u00e1rio.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n “Nesse sentido, os EUA veem a aprova\u00e7\u00e3o de um importante projeto de lei de anistia pela C\u00e2mara dos Deputados do Brasil como um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, indicando que as condi\u00e7\u00f5es de lawfare est\u00e3o melhorando no pa\u00eds”, diz a resposta, em rela\u00e7\u00e3o ao PL da Dosimetria.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n No governo federal, por\u00e9m, a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um “ato de desespero” do governo Trump para tentar justificar a medida. Diplomatas disseram que Trump j\u00e1 havia sinalizado a retirada das san\u00e7\u00f5es a Moraes na conversa que teve com Lula no \u00faltimo dia 2.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia dito publicamente que “coisas boas” viriam nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Por Reda\u00e7\u00e3o, g1<\/b> \u2014 Bras\u00edlia\n
\n
\n
Quais eram as restri\u00e7\u00f5es, que eles deixam de sofrer agora?<\/h2>\n
\n
Sinais da decis\u00e3o<\/h2>\n
\n
\n
\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Alexandre de Moraes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane<\/b>, foi uma “vit\u00f3ria tripla do Judici\u00e1rio” do Brasil.<\/p>\n\n“Vit\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro. O judici\u00e1rio brasileiro que n\u00e3o se vergou a amea\u00e7as, a coa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o se vergar\u00e1 e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vit\u00f3ria da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o pa\u00eds n\u00e3o iria admitir qualquer invas\u00e3o na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vit\u00f3ria da democracia”, disse Moraes.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo dos Estados Unidos.<\/p>\n\n“A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E n\u00f3s podemos dizer, dizer com satisfa\u00e7\u00e3o, com humildade, mas com satisfa\u00e7\u00e3o, que foi uma tripla vit\u00f3ria, a vit\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro”, disse Moraes.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano n\u00e3o explica as raz\u00f5es para a retirada da lista.<\/p>\nO g1<\/b> apurou que, nesta sexta, Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Trump ap\u00f3s o an\u00fancio da retirada das san\u00e7\u00f5es. Apesar disso, no discurso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es a autoridades do pa\u00eds pelo governo dos Estados Unidos.<\/p>\nA lei \u00e9 utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi inclu\u00eddo na lista de punidos em julho deste ano.<\/p>\n\n\ud83d\udd0e Por conta da san\u00e7\u00e3o, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados.<\/i><\/p>\n\ud83d\udd0e Cidad\u00e3os americanos estavam proibidos de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em tr\u00e2nsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou servi\u00e7os.<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\nEm uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que recebeu com ‘pesar’ a decis\u00e3o dos EUA. O comunicado \u00e9 assinado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do \u00faltimo presidente da ditadura.<\/p>\nOs dois s\u00e3o apontados como os principais articuladores das san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF junto ao governo americano.<\/p>\nMoraes deu a declara\u00e7\u00e3o durante cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do canal de not\u00edcias SBT News, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\nQuais eram as restri\u00e7\u00f5es, que eles deixam de sofrer agora?<\/h2>\nEssas foram as implica\u00e7\u00f5es para Alexandre de Moraes com a san\u00e7\u00e3o em 30 de julho de 2025, e para Viviane Barci de Moraes, sancionada em 22 de setembro:<\/p>\n\nBens e Interesses bloqueados<\/b>: tudo que estivesse no nome do ministro ou esposa e que estivesse nos Estados Unidos ou sob controle de pessoas dos EUA poderia ser bloqueados e deveria ser reportado ao Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) – inclusive empresas com 50% ou mais de participa\u00e7\u00e3o de Moraes ou esposa.<\/li>\nProibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es<\/b>: exceto com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do OFAC, cidad\u00e3os americanos estavam proibidos de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolva bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em tr\u00e2nsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou servi\u00e7os. Caso a ordem fosse desrespeitada, essas pessoas ou institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam ser sancionadas tamb\u00e9m<\/li>\nPenalidades por viola\u00e7\u00f5es<\/b>: caso as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem respeitadas, o ministro ou a esposa poderiam receber penalidades civis, ou criminais \u2013 mesmo que elas ocorressem sem a inten\u00e7\u00e3o (strict liability), ainda assim eles poderiam ter que responder, se assim determinasse o OFAC.<\/li>\n<\/ul>\nSinais da decis\u00e3o<\/h2>\nA GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil j\u00e1 tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o \u00faltimo telefonema entre o presidente Lula e o presidente americano Donald Trump.<\/p>\nO governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuni\u00f5es \u2013 tanto em n\u00edvel ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio \u2013 como em n\u00edvel presidencial.<\/p>\nAo g1<\/b>, o assessor de pol\u00edtica externa da Presid\u00eancia, Celso Amorim, classificou a decis\u00e3o como “movimento positivo para que as rela\u00e7\u00f5es voltem \u00e0 normalidade”.<\/p>\n\nAmorim, no entanto, afirmou que “ainda h\u00e1 muito a fazer na quest\u00e3o das tarifas, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a bens manufaturados (m\u00e1quinas, cal\u00e7ados, etc.)”.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO chamado tarifa\u00e7o \u2013 quando o governo americano adotou impostos adicionais sobre produtos brasileiros em agosto \u2013 mencionava a atua\u00e7\u00e3o do STF e, assim como a inclus\u00e3o de Moraes na lista da Lei Magnitsky, \u00e9 visto como parte de um pacote maior de san\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\nNo final do m\u00eas passado, Donald Trump retirou tarifas de 40% de alguns produtos brasileiros, mas produtos como m\u00e1quinas, motores e cal\u00e7ados seguem com os impostos adicionais.<\/p>\nAo ser questionado sobre a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky, um funcion\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Trump disse que as san\u00e7\u00f5es eram “inconsistentes” com os interesses dos EUA e que a Casa Branca v\u00ea o PL da Dosimetria como “um passo na dire\u00e7\u00e3o certa”.<\/p>\n\n“Hoje, o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes e determinadas pessoas e entidades associadas a ele da lista de san\u00e7\u00f5es. A manuten\u00e7\u00e3o dessas designa\u00e7\u00f5es \u00e9 inconsistente com os interesses da pol\u00edtica externa dos EUA”, disse o funcion\u00e1rio.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n\n“Nesse sentido, os EUA veem a aprova\u00e7\u00e3o de um importante projeto de lei de anistia pela C\u00e2mara dos Deputados do Brasil como um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, indicando que as condi\u00e7\u00f5es de lawfare est\u00e3o melhorando no pa\u00eds”, diz a resposta, em rela\u00e7\u00e3o ao PL da Dosimetria.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNo governo federal, por\u00e9m, a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um “ato de desespero” do governo Trump para tentar justificar a medida. Diplomatas disseram que Trump j\u00e1 havia sinalizado a retirada das san\u00e7\u00f5es a Moraes na conversa que teve com Lula no \u00faltimo dia 2.<\/p>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia dito publicamente que “coisas boas” viriam nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\nPor Reda\u00e7\u00e3o, g1<\/b> \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjeE5iWZsdUC9DOMQqJ1rYG4BZPTplhcm_sbMxzXthlThrl4781kLVgVWvCJfDiPA8g1c4hWbHuSlKicDTNWd9igW_P5dJiJ_MVda84Wt0MUYGzqGdpwQGtvijPJqa9n6j9GTB3SMAl-ffzkHLv65B76AUWyFphCjQt7IuoglYod8tZcBWhILsa645_BJM\/s920\/moraes-diz-retirada-sancoes-esposa-vitoria-judiciario-brasileiro.webp\"){kind=link}