O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) seja assinado no pr\u00f3ximo dia 20, durante a 67\u00aa C\u00fapula do Mercosul e Estados Associados. De acordo com o Itamaraty, h\u00e1, no entanto, preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s salvaguardas que dever\u00e3o ser apresentadas pelo bloco europeu. “Nossa expectativa \u00e9 de assinar o acordo no s\u00e1bado, mas, de fato, as salvaguardas s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o”, disse a secret\u00e1ria de Am\u00e9rica Latina e Caribe, Gisela Padovan, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE). A afirma\u00e7\u00e3o foi durante coletiva de imprensa para detalhar a participa\u00e7\u00e3o brasileira no dia 20 em Foz do Igua\u00e7u (PR). O encontro dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen.<\/span><\/p>\nNo dia 19, um dia antes do encontro de chefes de Estado, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o pr\u00e9via do bloco, entre ministros das \u00e1reas econ\u00f4micas. Os encontros de autoridades abordar\u00e3o temas como a entrada de novos membros no bloco, al\u00e9m de quest\u00f5es de interesse comum, como os problemas causados por conta das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Segundo Gisela, o Brasil trabalha para incluir a Bol\u00edvia como Estado Parte do Mercosul. “Diversas reuni\u00f5es t\u00eam sido feitas com esse objetivo, para que [a Bol\u00edvia<\/i>] entre r\u00e1pido [no bloco<\/i>]”, declarou a secret\u00e1ria, ao ponderar que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio checar se alguns pr\u00e9-requisitos j\u00e1 foram cumpridos por aquele pa\u00eds. H\u00e1 tamb\u00e9m movimentos buscando aproximar o Mercosul de pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e do Caribe. “As conversas com a Rep\u00fablica Dominicana est\u00e3o avan\u00e7ando”, antecipou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Ela reiterou que o Brasil sempre lutou para integrar os setores automotivo e a\u00e7ucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, saindo das atuais exce\u00e7\u00f5es e acordos bilaterais (como Brasil-Argentina), para criar uma pol\u00edtica comum gradual. A secret\u00e1ria lembrou que, nesta edi\u00e7\u00e3o, o encontro contar\u00e1 tamb\u00e9m com uma c\u00fapula social. “Ser\u00e1 uma oportunidade para que entidades da sociedade civil manifestem suas quest\u00f5es diretamente com os chefes de Estado”, disse Padovan.<\/p>\n
Salvaguardas<\/b>
As salvaguardas, citadas em tom de preocupa\u00e7\u00e3o pela secret\u00e1ria, est\u00e3o sendo criadas pelo parlamento europeu como forma de proteger o mercado europeu dos produtos agropecu\u00e1rios do Mercosul \u2013 em muitos casos com melhores condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia do que os produtos do velho continente. A Fran\u00e7a, maior produtor de carne bovina da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 o pa\u00eds que mais tem criado dificuldades para o acordo entre os dois blocos. Em algumas oportunidades, representantes franceses classificaram o acordo como “inaceit\u00e1vel”, sob o argumento de que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o exig\u00eancias ambientais na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial.<\/p>\n
Agricultores europeus j\u00e1 protestaram diversas vezes, dizendo que o acordo levaria a importa\u00e7\u00f5es baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e ecol\u00f3gicos do bloco europeu. Da parte brasileira, h\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis que podem ser usada pelo bloco europeu como desculpa para aplicar medidas de prote\u00e7\u00e3o de seu mercado contra produtos de pa\u00edses de fora do bloco. Mercosul e Uni\u00e3o Europeia negociam esse acordo de livre com\u00e9rcio h\u00e1 26 anos. Durante o encontro com a imprensa, a secret\u00e1ria do Itamaraty lembrou que a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um mercado de aproximadamente 720 milh\u00f5es de pessoas, com um PIB de US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/b>
A Uni\u00e3o Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negocia\u00e7\u00f5es sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos ap\u00f3s o in\u00edcio das conversa\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o firmados dois textos: o primeiro de natureza econ\u00f4mica-comercial, que \u00e9 de vig\u00eancia provis\u00f3ria, e um acordo completo. Em setembro, eles foram submetidos formalmente pela Comiss\u00e3o Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco europeu. O Parlamento Europeu precisa aprovar com votos favor\u00e1veis de 50% dos deputados mais um, o que pode ter resist\u00eancias de pa\u00edses como a Fran\u00e7a, que questionam termos do acordo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pelo menos 15 dos 27 pa\u00edses precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da popula\u00e7\u00e3o total da Uni\u00e3o Europeia, o que pode levar v\u00e1rios anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituir\u00e1 o acordo comercial provis\u00f3rio. Os pa\u00edses do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor \u00e9 individual, ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar a aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentos dos quatro estados-membros.<\/p>\n
Com ABR<\/p>\n<\/div>\n