<\/p>\n
Via @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0O juiz Jos\u00e9 Sodr\u00e9 Ferreira Neto, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal da Comarca de Valen\u00e7a (PI), determinou a extin\u00e7\u00e3o de quatro processos contra um banco por ter identificado caracter\u00edsticas de litig\u00e2ncia abusiva. Ele constatou que o mesmo escrit\u00f3rio ajuizou centenas de a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, todas com caracter\u00edsticas predat\u00f3rias.<\/p>\n O\u00a0processo que deu origem \u00e0s suspeitas envolve uma idosa que diz que est\u00e1 sendo cobrada de forma indevida pelo banco. Ela alegou que contraiu d\u00edvida a partir de um empr\u00e9stimo que n\u00e3o foi firmado e pediu a nulidade do contrato e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n O juiz observou, por\u00e9m, que a peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o apresentava data de in\u00edcio dos descontos do empr\u00e9stimo, extrato banc\u00e1rio ou procura\u00e7\u00e3o que garantisse aos advogados a representa\u00e7\u00e3o da autora. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi apontado o tipo contratual firmado com o banco.\u00a0<\/p>\n A partir disso, Ferreira Neto identificou padr\u00f5es de litig\u00e2ncia abusiva: o mesmo escrit\u00f3rio que representa a autora ajuizou 343 a\u00e7\u00f5es iguais entre dezembro de 2024 e julho de 2025.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es tinham em comum argumentos gen\u00e9ricos, com causas id\u00eanticas e pedidos padronizados. O julgador apontou tamb\u00e9m a fragmenta\u00e7\u00e3o artificial de demandas (pr\u00e1tica de dividir um \u00fanico pedido em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, em geral visando a vantagens indevidas).<\/p>\n \u201cO ajuizamento em massa de a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas por um \u00fanico autor, com fundamentos e pe\u00e7as repetitivas, prejudica o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, configura abuso do direito de demandar e corrobora a aus\u00eancia de interesse processual. No caso dos autos, analisando detidamente os sistemas informatizados deste Tribunal de Justi\u00e7a, verifica-se que a parte autora neste procedimento ingressou com 14 (quatorze) a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, neste Juizado e na 2\u00aa Vara da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n \u201cDiante disso, \u00e0 vista da constata\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter predat\u00f3rio da demanda e da aus\u00eancia de saneamento dos v\u00edcios apontados por este ju\u00edzo, a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito \u00e9 a \u00fanica medida cab\u00edvel, posto que verificada a excepcional caracteriza\u00e7\u00e3o do abuso do direito de acesso ao Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n O julgador tamb\u00e9m citou, como fundamenta\u00e7\u00e3o, a Recomenda\u00e7\u00e3o 159 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que orienta os ju\u00edzes a adotar as medidas cab\u00edveis contra a litig\u00e2ncia abusiva.<\/p>\n Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0O juiz Jos\u00e9 Sodr\u00e9 Ferreira Neto, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal da Comarca de Valen\u00e7a (PI), determinou a extin\u00e7\u00e3o de quatro processos contra um banco por ter identificado caracter\u00edsticas de litig\u00e2ncia abusiva. Ele constatou que o mesmo escrit\u00f3rio ajuizou centenas de a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, todas com caracter\u00edsticas predat\u00f3rias.<\/p>\nO\u00a0processo que deu origem \u00e0s suspeitas envolve uma idosa que diz que est\u00e1 sendo cobrada de forma indevida pelo banco. Ela alegou que contraiu d\u00edvida a partir de um empr\u00e9stimo que n\u00e3o foi firmado e pediu a nulidade do contrato e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nO juiz observou, por\u00e9m, que a peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o apresentava data de in\u00edcio dos descontos do empr\u00e9stimo, extrato banc\u00e1rio ou procura\u00e7\u00e3o que garantisse aos advogados a representa\u00e7\u00e3o da autora. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi apontado o tipo contratual firmado com o banco.\u00a0<\/p>\nA partir disso, Ferreira Neto identificou padr\u00f5es de litig\u00e2ncia abusiva: o mesmo escrit\u00f3rio que representa a autora ajuizou 343 a\u00e7\u00f5es iguais entre dezembro de 2024 e julho de 2025.<\/p>\nAs a\u00e7\u00f5es tinham em comum argumentos gen\u00e9ricos, com causas id\u00eanticas e pedidos padronizados. O julgador apontou tamb\u00e9m a fragmenta\u00e7\u00e3o artificial de demandas (pr\u00e1tica de dividir um \u00fanico pedido em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, em geral visando a vantagens indevidas).<\/p>\n\u201cO ajuizamento em massa de a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas por um \u00fanico autor, com fundamentos e pe\u00e7as repetitivas, prejudica o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, configura abuso do direito de demandar e corrobora a aus\u00eancia de interesse processual. No caso dos autos, analisando detidamente os sistemas informatizados deste Tribunal de Justi\u00e7a, verifica-se que a parte autora neste procedimento ingressou com 14 (quatorze) a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, neste Juizado e na 2\u00aa Vara da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n\u201cDiante disso, \u00e0 vista da constata\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter predat\u00f3rio da demanda e da aus\u00eancia de saneamento dos v\u00edcios apontados por este ju\u00edzo, a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito \u00e9 a \u00fanica medida cab\u00edvel, posto que verificada a excepcional caracteriza\u00e7\u00e3o do abuso do direito de acesso ao Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\nO julgador tamb\u00e9m citou, como fundamenta\u00e7\u00e3o, a Recomenda\u00e7\u00e3o 159 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que orienta os ju\u00edzes a adotar as medidas cab\u00edveis contra a litig\u00e2ncia abusiva.<\/p>\n\nProcesso 0803620-32.2024.8.18.0078<\/b><\/li>\nProcesso\u00a0 0801010-57.2025.8.18.0078<\/b><\/li>\nProcesso\u00a0 0803617-77.2024.8.18.0078<\/b><\/li>\nProcesso\u00a0 0803619-47.2024.8.18.0078<\/b><\/li>\n<\/ul>\nFonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjgP9iMoMT-YS7nxUX5GZSWvAhy0DeD59j5a2pZwNpcuDwX-E4H3TWNgshhmbCbRJMJL6Tst35P0tkdMmTW5Kq2Yc28fK_fqKsuA4kcnNLvzkQ1uoTx-QJQVfTmQvV1HPuZ8AugLyCe6b_EwbDcFODiJwl2wRt9E4xSphl0MXckQ-5Rd_5GTXbJOm62O0U\/s920\/juiz-identifica-centenas-acoes-identicas-extingue-processos-litigancia-abusiva.webp\"){kind=link}