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Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0A revela\u00e7\u00e3o de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/b>, trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros da pr\u00f3pria Corte e dos outros tribunais superiores gerou mal-estar entre integrantes do tribunal. A discuss\u00e3o chega a ser indicada como a primeira grande crise interna de Fachin no comando do Supremo. Nos bastidores, ministros sinalizam que a cria\u00e7\u00e3o do conjunto de regras deve ficar em compasso de espera at\u00e9 que haja uma melhora do clima para debater.<\/p>\n Uma\u00a0ala do STF questiona o momento escolhido para a discuss\u00e3o, especialmente porque o Senado analisa uma atualiza\u00e7\u00e3o da Lei do Impeachment \u2014 tema sens\u00edvel que, segundo ministros, coincide com pedidos de afastamento de integrantes da Corte, impulsionados por apoiadores do ex\u2011presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Existe ainda a avalia\u00e7\u00e3o de que a iniciativa de Fachin foi divulgada em um momento ruim para a imagem do tribunal, com a divulga\u00e7\u00e3o de que o ministro Dias Toffoli viajou em um jato privado com advogado envolvido no caso do banco Master. Nos bastidores do Supremo, integrantes da Corte tamb\u00e9m observam que houve uma falta de articula\u00e7\u00e3o de Fachin com os colegas sobre o assunto. O perfil mais reservado do presidente do STF \u00e9 apontado como um dos fatores para esse desalinhamento.<\/p>\n H\u00e1 temor de que a tramita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo interno forne\u00e7a argumentos ao Congresso e fragilize a imagem do STF, expondo eventuais diverg\u00eancias entre os ministros no momento em que a Corte se esfor\u00e7a por manter coes\u00e3o ap\u00f3s a resposta aos atos antidemocr\u00e1ticos de janeiro de 2023 e a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na trama golpista.<\/p>\n O c\u00f3digo de conduta \u00e9 um projeto que Fachin gostaria de concretizar desde antes de sua ida para a presid\u00eancia do Supremo, em setembro. Desde ent\u00e3o, ele vinha discutindo o tema com os colegas do STF e com presidentes de outros tribunais superiores \u2014 como o STJ, STJ e STM \u2014 buscando apoio para avan\u00e7ar com o projeto, inspirado no c\u00f3digo de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.<\/p>\n Procurado pelo GLOBO<\/b>, o presidente do STF disse que “sempre defender\u00e1 a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do Tribunal”.<\/p>\n O c\u00f3digo proposto incluiria diretrizes sobre transpar\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o em eventos, recebimento de verbas e rela\u00e7\u00f5es com entidades privadas, buscando mitigar conflitos de interesse. Fachin pretende que os princ\u00edpios se estendam tamb\u00e9m ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), afetando toda magistratura. No CNJ, a discuss\u00e3o contaria com o apoio do Observat\u00f3rio da Integridade e da Transpar\u00eancia, criado por Fachin.<\/p>\n O principal desafio ser\u00e1 obter os seis votos necess\u00e1rios em sess\u00e3o administrativa do STF para que o c\u00f3digo entre em vigor \u2014 etapa descrita por ministros como potencial ponto de tens\u00e3o. O consenso nos bastidores \u00e9 que a proposta ser\u00e1 pausada at\u00e9 que o ambiente pol\u00edtico se estabilize, evitando refor\u00e7ar narrativas externas sobre conflitos entre o Judici\u00e1rio e o Congresso.<\/p>\n Por Mariana Muniz<\/b> \u2014 Bras\u00edlia
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0A revela\u00e7\u00e3o de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/b>, trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros da pr\u00f3pria Corte e dos outros tribunais superiores gerou mal-estar entre integrantes do tribunal. A discuss\u00e3o chega a ser indicada como a primeira grande crise interna de Fachin no comando do Supremo. Nos bastidores, ministros sinalizam que a cria\u00e7\u00e3o do conjunto de regras deve ficar em compasso de espera at\u00e9 que haja uma melhora do clima para debater.<\/p>\nUma\u00a0ala do STF questiona o momento escolhido para a discuss\u00e3o, especialmente porque o Senado analisa uma atualiza\u00e7\u00e3o da Lei do Impeachment \u2014 tema sens\u00edvel que, segundo ministros, coincide com pedidos de afastamento de integrantes da Corte, impulsionados por apoiadores do ex\u2011presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\nExiste ainda a avalia\u00e7\u00e3o de que a iniciativa de Fachin foi divulgada em um momento ruim para a imagem do tribunal, com a divulga\u00e7\u00e3o de que o ministro Dias Toffoli viajou em um jato privado com advogado envolvido no caso do banco Master. Nos bastidores do Supremo, integrantes da Corte tamb\u00e9m observam que houve uma falta de articula\u00e7\u00e3o de Fachin com os colegas sobre o assunto. O perfil mais reservado do presidente do STF \u00e9 apontado como um dos fatores para esse desalinhamento.<\/p>\nH\u00e1 temor de que a tramita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo interno forne\u00e7a argumentos ao Congresso e fragilize a imagem do STF, expondo eventuais diverg\u00eancias entre os ministros no momento em que a Corte se esfor\u00e7a por manter coes\u00e3o ap\u00f3s a resposta aos atos antidemocr\u00e1ticos de janeiro de 2023 e a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na trama golpista.<\/p>\nO c\u00f3digo de conduta \u00e9 um projeto que Fachin gostaria de concretizar desde antes de sua ida para a presid\u00eancia do Supremo, em setembro. Desde ent\u00e3o, ele vinha discutindo o tema com os colegas do STF e com presidentes de outros tribunais superiores \u2014 como o STJ, STJ e STM \u2014 buscando apoio para avan\u00e7ar com o projeto, inspirado no c\u00f3digo de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.<\/p>\nProcurado pelo GLOBO<\/b>, o presidente do STF disse que “sempre defender\u00e1 a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do Tribunal”.<\/p>\nO c\u00f3digo proposto incluiria diretrizes sobre transpar\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o em eventos, recebimento de verbas e rela\u00e7\u00f5es com entidades privadas, buscando mitigar conflitos de interesse. Fachin pretende que os princ\u00edpios se estendam tamb\u00e9m ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), afetando toda magistratura. No CNJ, a discuss\u00e3o contaria com o apoio do Observat\u00f3rio da Integridade e da Transpar\u00eancia, criado por Fachin.<\/p>\nO principal desafio ser\u00e1 obter os seis votos necess\u00e1rios em sess\u00e3o administrativa do STF para que o c\u00f3digo entre em vigor \u2014 etapa descrita por ministros como potencial ponto de tens\u00e3o. O consenso nos bastidores \u00e9 que a proposta ser\u00e1 pausada at\u00e9 que o ambiente pol\u00edtico se estabilize, evitando refor\u00e7ar narrativas externas sobre conflitos entre o Judici\u00e1rio e o Congresso.<\/p>\nPor Mariana Muniz<\/b> \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh4cHfDQbBPeyyfnyLnlX1lNUAZhNQVdUnrXgu61_KwiagWJLUGXIu0S2dydYkpfYZ4hToodt2IaslLlD-ajgr2NPr0TruvktDy7vD3IvnSlOe0gthy5gXaum0bMZHLEBfx12gQjh9VimQd_w-uWZZedmWm5R2PZKrEU0A-kyq-7veiVjiKh4lJhZpp-CA\/s920\/codigo-conduta-stf-provoca-malestar-abre-primeira-crise-gestao-fachin.webp\"){kind=link}