Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Policiais penais e diretores da penitenci\u00e1ria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecida como Ferrugem, em Sinop, a 503 km de Cuiab\u00e1, s\u00e3o apontados por envolvimento em suposta tentativa de atentado a um juiz durante inspe\u00e7\u00e3o na penitenci\u00e1ria para que n\u00e3o se descobrisse a s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos dos reeducandos que ocorrem dentro da unidade.<\/b> \u00c9 o que revela um relat\u00f3rio do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativao (GMF) do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT).<\/p>\n Algemas soltas em reeducando apontado como chefe do Comando Vermelho e aus\u00eancia de policiais penais<\/b> perto da sala de audi\u00eancia s\u00e3o ind\u00edcios, segundo den\u00fancia, para que ele se rebelasse contra o juiz e o promotor de Justi\u00e7a. Por\u00e9m, o reeducando confidenciou, durante depoimento, a suposta conspira\u00e7\u00e3o ap\u00f3s balan\u00e7ar as m\u00e3os diante do magistrado e as algemas ca\u00edram no ch\u00e3o (veja imagem do momento abaixo)<\/b>.<\/p>\n A Secretaria Estadual de Justi\u00e7a (Sejus) informou, em nota, que recebeu o relat\u00f3rio na sexta-feira (12), e que instaurou, ainda em novembro, uma apura\u00e7\u00e3o conduzida pela Corregedoria-Geral para verificar a situa\u00e7\u00e3o na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n A Sejus disse que n\u00e3o coaduna com nenhum tipo de abuso ou pr\u00e1tica criminosa e caso seja confirmado, ser\u00e3o adotadas as medidas cab\u00edveis para a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o. A secretaria destacou ainda que, neste ano, n\u00e3o recebeu nenhuma den\u00fancia de tortura e citou um epis\u00f3dio de princ\u00edpio de motim por parte dos reeducandos que teriam tentado destruir as celas.<\/p>\n O g1<\/b> tenta localizar a defesa dos outros envolvidos e, tamb\u00e9m, procurou o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen) tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n A den\u00fancia de suposto atentado surgiu durante uma audi\u00eancia de inspe\u00e7\u00e3o no dia 30 de outubro para ouvir os reeducandos sobre a situa\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio.<\/p>\n O reeducando que revelou a conspira\u00e7\u00e3o disse que o plano, segundo depoimento, teria sido encomendado pelo diretor do pres\u00eddio e teve a participa\u00e7\u00e3o do subdiretor, considerado seu bra\u00e7o direito. O objetivo da a\u00e7\u00e3o seria para “deslegitimar os relatos de viol\u00eancia prestados por outros presos durante a inspe\u00e7\u00e3o”.<\/b><\/p>\n Para que esse plano fosse executado, ele teria as algemas soltas, tanto da m\u00e3o quanto do p\u00e9, para se rebelar contra o juiz. Mas tudo isso mediante a promessa de receber regalias dentro do pres\u00eddio, como a transfer\u00eancia para o Raio Evang\u00e9lico, onde os reeducandos t\u00eam certa autonomia, e a garantia de uma vaga em trabalho externo, que \u00e9 raro na unidade, conforme o relat\u00f3rio.<\/p>\n Reeducando mostra algemas soltas durante audi\u00eancia para provar suposta conspira\u00e7\u00e3o em MT \u2014 Foto: TJ-MT e GMF<\/i><\/p>\n Neste momento, o juiz solicitou a presen\u00e7a dos policiais penais na sala, que s\u00e3o respons\u00e1veis por conduzir os custodiados. Por\u00e9m, n\u00e3o havia nenhum policial penal pr\u00f3ximo da sala<\/b>, o que evidenciou a quebra de protocolo de seguran\u00e7a que at\u00e9 ent\u00e3o estava sendo rigorosamente cumprido pelos agentes.<\/p>\n “Os ind\u00edcios s\u00e3o de que os policiais sa\u00edram deliberadamente para deixar que o reeducando atentasse contra as autoridades. Inclusive o reeducando relatou que eles o deixariam entrar com um estilete (\u201cchucho\u201d) na sala de audi\u00eancia, s\u00f3 que ele preferiu n\u00e3o fazer”, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O magistrado, bastante incomodado com a situa\u00e7\u00e3o e considerando que o clima estava realmente tenso, optou por retornar a Cuiab\u00e1 com a equipe ainda \u00e0 noite, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos depoimentos.<\/p>\n Por volta de 3h daquela madrugada, na MT-10, em Ros\u00e1rio Oeste, o carro oficial da Justi\u00e7a foi surpreendido por uma caminhonete de vidro fum\u00ea, que passou \u00e0 frente deles e freou bruscamente, tentando interceptar o carro da Justi\u00e7a ao parar no meio da rodovia.<\/p>\n Por\u00e9m, o motorista do carro da Justi\u00e7a conseguiu parar a tempo e apagou todas as luzes, encostando o carro perto de uma \u00e1rea de mata, e permaneceu parado no escuro, escondido.<\/p>\n A caminhonete saiu do meio da pista e permaneceu parada num ponto mais longe cerca de 20 a 30 minutos, e depois deixou o local em alta velocidade.<\/p>\n Por alguns quil\u00f4metros, o carro da Justi\u00e7a andou com os far\u00f3is apagados para despistar a caminhonete suspeita. O magistrado disse que, em 26 anos de carreira, foi a primeira vez que passou por situa\u00e7\u00e3o parecida.<\/p>\n “Ainda que, neste momento, n\u00e3o seja poss\u00edvel afirmar com certeza a participa\u00e7\u00e3o direta de agentes estatais nos fatos ocorridos fora do ambiente prisional, a sucess\u00e3o de epis\u00f3dios at\u00edpicos, em curto espa\u00e7o de tempo, associada \u00e0s quebras de protocolo de seguran\u00e7a dentro da unidade, afasta a ideia de mero acaso. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, o registro que se faz \u00e9 o de que o magistrado e os servidores efetivamente se sentiram intimidados e sob risco”, apontou o relat\u00f3rio.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n A inspe\u00e7\u00e3o revelou, no documento, uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica e institucionalizada de tortura e de tratamento desumano, cruel e degradante, associada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um poder paralelo voltado ao exerc\u00edcio de \u201cjusti\u00e7a pr\u00f3pria\u201d dentro da unidade.<\/p>\n Os reeducandos relataram v\u00e1rios epis\u00f3dios de humilha\u00e7\u00f5es, uso abusivo de spray de pimenta, tiros de borracha e at\u00e9 mordida de c\u00e3es como medida disciplinar.<\/p>\n A equipe de inspe\u00e7\u00e3o verificou visualmente que quase todos os reeducandos ouvidos no F\u00f3rum tinham cicatrizes (antigas) e les\u00f5es ou feridas (recentes) de balas de borracha, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n “A an\u00e1lise dos depoimentos dos presos, aliada ao material videogr\u00e1fico das c\u00e2meras e apreens\u00e3o das muni\u00e7\u00f5es, demonstra que a utiliza\u00e7\u00e3o dos disparos ocorreu sem respaldo em justificativa plaus\u00edvel, ou em resposta a situa\u00e7\u00f5es de natureza irris\u00f3ria e manifestamente desproporcionais. Este padr\u00e3o de conduta por parte dos policiais penais aponta para o uso dos tiros como um meio de aplica\u00e7\u00e3o de castigo pessoal ou como medida disciplinar de car\u00e1ter preventivo”, diz trecho do documento.<\/p>\n O relat\u00f3rio apontou ainda que os policiais penalizavam os detentos confinados ao lan\u00e7arem o spray de pimenta diretamente para o interior das celas superlotadas atrav\u00e9s da \u201cboqueta\u201d. “Essa conduta resultava na exposi\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e em massa dos presos ao agente qu\u00edmico, sem qualquer possibilidade de fuga ou mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos”, disse.<\/p>\n O emprego de c\u00e3es de ataque revelou-se um vetor recorrente de les\u00f5es corporais e viol\u00eancia institucional. V\u00e1rios foram os detentos que relataram uso indevido de cachorros O reeducando apresentou \u00e0 equipe de inspe\u00e7\u00e3o uma les\u00e3o profunda e n\u00edtida na regi\u00e3o gl\u00fatea, com marcas caracter\u00edsticas de mordedura, evidenciando que o animal foi utilizado como arma de coer\u00e7\u00e3o f\u00edsica durante o procedimento.<\/p>\n As imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a corroboram o uso ostensivo e intimidat\u00f3rio de c\u00e3es, registrando, inclusive, momentos em que os animais s\u00e3o instigados a avan\u00e7ar contra os detentos. Uma das imagens mostra o cachorro j\u00e1 com a boca aberta para morder o preso (veja abaixo)<\/b>.<\/p>\n C\u00e3o se prepara para morder reeducando em penitenci\u00e1ria em MT \u2014 Foto: TJ-MT e GMF<\/i><\/p>\n Os presos relataram que por vezes os policiais penais inserem \u201cum cachorro no bebedouro de \u00e1gua\u201d. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a registraram um dos policiais levando o c\u00e3o para dentro do reservat\u00f3rio de \u00e1gua, de acordo com a inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Poucas horas depois, segundo o relat\u00f3rio, os detentos aparecem bebendo a \u00e1gua deste mesmo reservat\u00f3rio em que o cachorro havia entrado antes, obrigando-os a consumirem \u00e1gua impr\u00f3pria.<\/p>\n Por Rog\u00e9rio J\u00fanior<\/b>, Pollyana Ara\u00fajo<\/b>, g1 MT e TV Centro Am\u00e9rica![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhy3ZsxSsax3fWGODlHCR0y5Dy1C6b1MJyjazF008gdwf_l9G08ZKjDj_1ZvuV5nehjnC9nvXgqsWtoaC_MEoFPpD17Fk3a4X2zQJ4eCOxK50ZZbkLHzHH5MN82eJCDiwLiw3saARqIZIGBVZXQlM4b-caFJGpga15VFZkFGona8PESYwSlasdEXW2hQzk\/s920\/relatorio-revela-tentativa-atentado-juiz-inspecao-presidio-mt-.webp\")
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Viola\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio<\/h2>\n
Mordida de c\u00e3es<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n