<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0Um pagamento retroativo de quase R$ 1 bilh\u00e3o a magistrados, incluindo aposentados e exonerados, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) foi aprovado pelo Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell. Tomada em expediente sigiloso na \u00faltima sexta-feira, a decis\u00e3o chancela a delibera\u00e7\u00e3o do tribunal de converter em dinheiro a licen\u00e7a compensat\u00f3ria a magistrados da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As\u00a0informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o<\/b>. O benef\u00edcio prev\u00ea que, a cada tr\u00eas dias trabalhados em regime de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o ou jurisdi\u00e7\u00e3o, os magistrados ganhem uma folga. No entanto, como acabam por n\u00e3o gozar do descanso por longos per\u00edodos, por conta da demanda de trabalho, os membros convertem os dias em dinheiro, com aval da c\u00fapula do tribunal.<\/p>\n Procurados pelo\u00a0GLOBO<\/b>, o tribunal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n\u00e3o responderam, at\u00e9 o momento.<\/p>\n Em maio, o CNJ aprovou resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o ou o pagamento de penduricalhos com efeito retroativo por meio de decis\u00f5es administrativas. Fixou que tais verbas deveriam passar pelo crivo judicial, com tr\u00e2nsito em julgado, ou por precedentes qualificados de tribunais superiores. Restou a palavra final ao Corregedor Nacional, que avalia pedidos de Cortes sobre o tema. Desta vez, Campbell deu aval a um procedimento aprovado pela presid\u00eancia do TJPR que estipulou pagamento devido aos membros no valor de R$ 931 milh\u00f5es.<\/p>\n Em maio, outra decis\u00e3o de Campbell autorizou o pagamento retroativo da chamada \u201clicen\u00e7a compensat\u00f3ria\u201d, desta vez no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). Na decis\u00e3o, o corregedor disse que o pagamento mensal extra n\u00e3o deveria extrapolar a cifra de R$ 46,3 mil \u2013 valor que equivale ao sal\u00e1rio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n S\u00f3 que esse valor era o teto para o penduricalho, e n\u00e3o para o sal\u00e1rio total a ser pago. Isso significa que um juiz poderia receber por v\u00e1rios meses mais que um ministro do STF, j\u00e1 que o sal\u00e1rio de um desembargador do TJDFT, sem contar os penduricalhos, \u00e9 de R$ 39,7 mil.<\/p>\n N\u00e3o foi a primeira decis\u00e3o do corregedor autorizando ju\u00edzes estaduais a receber sal\u00e1rios acima do teto. Em mar\u00e7o, Campbell j\u00e1 havia decidido em sentido semelhante, ao autorizar o pagamento retroativo de um penduricalho de at\u00e9 R$ 46 mil mensais no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe.<\/p>\n Em fevereiro, levantamento do GLOBO<\/b> com base em dados do CNJ mostrou que o Judici\u00e1rio pagou quase R$ 7 bilh\u00f5es em remunera\u00e7\u00f5es acima do teto estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o durante o ano de 2024. O \u00f3rg\u00e3o disse, na \u00e9poca, que muitos dos pagamentos citados eram “passivos relativos a decis\u00f5es judiciais que deram ganho de causa a esses profissionais para o pagamento desses valores”.<\/p>\n Em reportagem da s\u00e9rie “Estado eficiente”, sobre inefici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos em suas tr\u00eas esferas (Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo), os dados mostraram que as despesas com os chamados \u201cpenduricalhos\u201d nos vencimentos atingem todas as esferas da Justi\u00e7a. E, em alguns tribunais, superam um rendimento extra de R$ 500 mil por magistrado no ano \u2014 recurso esse em que, em alguns casos, n\u00e3o incide Imposto de Renda.<\/p>\n Na m\u00e9dia de todos os tribunais do pa\u00eds, nas esferas estadual e federal, o pagamento acima do teto para magistrado foi de R$ 270 mil no ano passado.<\/p>\n Por O Globo<\/b> \u2014 Rio de Janeiro
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0Um pagamento retroativo de quase R$ 1 bilh\u00e3o a magistrados, incluindo aposentados e exonerados, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) foi aprovado pelo Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell. Tomada em expediente sigiloso na \u00faltima sexta-feira, a decis\u00e3o chancela a delibera\u00e7\u00e3o do tribunal de converter em dinheiro a licen\u00e7a compensat\u00f3ria a magistrados da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAs\u00a0informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o<\/b>. O benef\u00edcio prev\u00ea que, a cada tr\u00eas dias trabalhados em regime de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o ou jurisdi\u00e7\u00e3o, os magistrados ganhem uma folga. No entanto, como acabam por n\u00e3o gozar do descanso por longos per\u00edodos, por conta da demanda de trabalho, os membros convertem os dias em dinheiro, com aval da c\u00fapula do tribunal.<\/p>\nProcurados pelo\u00a0GLOBO<\/b>, o tribunal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n\u00e3o responderam, at\u00e9 o momento.<\/p>\nEm maio, o CNJ aprovou resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o ou o pagamento de penduricalhos com efeito retroativo por meio de decis\u00f5es administrativas. Fixou que tais verbas deveriam passar pelo crivo judicial, com tr\u00e2nsito em julgado, ou por precedentes qualificados de tribunais superiores. Restou a palavra final ao Corregedor Nacional, que avalia pedidos de Cortes sobre o tema. Desta vez, Campbell deu aval a um procedimento aprovado pela presid\u00eancia do TJPR que estipulou pagamento devido aos membros no valor de R$ 931 milh\u00f5es.<\/p>\nEm maio, outra decis\u00e3o de Campbell autorizou o pagamento retroativo da chamada \u201clicen\u00e7a compensat\u00f3ria\u201d, desta vez no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). Na decis\u00e3o, o corregedor disse que o pagamento mensal extra n\u00e3o deveria extrapolar a cifra de R$ 46,3 mil \u2013 valor que equivale ao sal\u00e1rio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\nS\u00f3 que esse valor era o teto para o penduricalho, e n\u00e3o para o sal\u00e1rio total a ser pago. Isso significa que um juiz poderia receber por v\u00e1rios meses mais que um ministro do STF, j\u00e1 que o sal\u00e1rio de um desembargador do TJDFT, sem contar os penduricalhos, \u00e9 de R$ 39,7 mil.<\/p>\nN\u00e3o foi a primeira decis\u00e3o do corregedor autorizando ju\u00edzes estaduais a receber sal\u00e1rios acima do teto. Em mar\u00e7o, Campbell j\u00e1 havia decidido em sentido semelhante, ao autorizar o pagamento retroativo de um penduricalho de at\u00e9 R$ 46 mil mensais no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe.<\/p>\nEm fevereiro, levantamento do GLOBO<\/b> com base em dados do CNJ mostrou que o Judici\u00e1rio pagou quase R$ 7 bilh\u00f5es em remunera\u00e7\u00f5es acima do teto estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o durante o ano de 2024. O \u00f3rg\u00e3o disse, na \u00e9poca, que muitos dos pagamentos citados eram “passivos relativos a decis\u00f5es judiciais que deram ganho de causa a esses profissionais para o pagamento desses valores”.<\/p>\nEm reportagem da s\u00e9rie “Estado eficiente”, sobre inefici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos em suas tr\u00eas esferas (Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo), os dados mostraram que as despesas com os chamados \u201cpenduricalhos\u201d nos vencimentos atingem todas as esferas da Justi\u00e7a. E, em alguns tribunais, superam um rendimento extra de R$ 500 mil por magistrado no ano \u2014 recurso esse em que, em alguns casos, n\u00e3o incide Imposto de Renda.<\/p>\nNa m\u00e9dia de todos os tribunais do pa\u00eds, nas esferas estadual e federal, o pagamento acima do teto para magistrado foi de R$ 270 mil no ano passado.<\/p>\nPor O Globo<\/b> \u2014 Rio de JaneiroFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgdRISZoI5X2-Qr37G6tCWv8GofDxdrH7KXQpVkxTRdVJqKFfLIqoXsFV96jwjnMfkqaXiXI9wNu5cqtOaIAuX5MG1dfZPB7DouLl2pMAhtm1pYLPsgiM838QSWmwQn3dmO6lB3b1KDpsax6TVw551iMjoHDKLOs0VoiyB-3N_An_rnD35XstIUa8pNZnY\/s920\/penduricalho-quase-1-bilhao-corregedor-cnj-autoriza-pagamento-penduricalho-aprovado-tj-parana.webp\"){kind=link}