<\/p>\n
Via @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00f5es e manobras regimentais, o Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto conhecido como PL da Dosimetria, voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n A\u00a0aprova\u00e7\u00e3o transfere agora o centro da decis\u00e3o para dois outros Poderes: o Executivo, respons\u00e1vel pela san\u00e7\u00e3o ou veto, e o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o texto vai enfrentar contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n O projeto segue para an\u00e1lise do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cercado por aliados que apontam veto como desfecho prov\u00e1vel. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), considera que a mat\u00e9ria est\u00e1 \u201cfatalmente\u201d submetida ao veto.<\/p>\n Esse desfecho dever\u00e1 ser confirmado em um prazo de at\u00e9 15 dias a partir da data em que o Planalto for comunicado da aprova\u00e7\u00e3o. O Congresso ainda poder\u00e1 resgatar a proposta e tornar o texto lei por decis\u00e3o pr\u00f3pria. Mas isso depende de uma sess\u00e3o conjunta, entre deputados e senadores, que ficaria para 2026.<\/p>\n Paralelamente, a proposta passa a ser alvo direto do Judici\u00e1rio. L\u00edderes de quatro bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Tal\u00edria Petrone impetraram ainda na noite de quarta, um mandado de seguran\u00e7a no STF, dirigido especificamente par ao ministro Alexandre de Moraes, que cuida do caso, para suspender a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n O argumento central aponta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do bicameralismo, ao permitir que o Senado alterasse o alcance da proposta sem novo exame da C\u00e2mara. A emenda restringiu os benef\u00edcios da Dosimetria apenas aos crimes relacionados ao 8 de Janeiro, ap\u00f3s deputados terem aprovado um texto mais amplo, com reflexos sobre outras tipifica\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n Os l\u00edderes tamb\u00e9m questionam a condu\u00e7\u00e3o do processo na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), citando encurtamento do prazo de vista e limita\u00e7\u00e3o do debate. Para eles, a combina\u00e7\u00e3o desses fatores comprometeu a regularidade do processo legislativo, abrindo espa\u00e7o para controle jurisdicional por parte do Supremo.<\/p>\n O avan\u00e7o da Dosimetria ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de atritos entre Congresso e STF. Um dos principais embates envolve o marco temporal das terras ind\u00edgenas, aprovado pelo Legislativo e questionado no Supremo, onde ministros sinalizam entendimento divergente sobre o crit\u00e9rio de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro foco de tens\u00e3o surgiu com projetos aprovados na C\u00e2mara para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do STF, iniciativa vista por parlamentares como resposta ao que classificam como ativismo judicial. No Judici\u00e1rio, a leitura dominante aponta risco de enfraquecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional da Corte.<\/p>\n Decis\u00f5es envolvendo perda de mandato parlamentar tamb\u00e9m ampliaram o desgaste. A manuten\u00e7\u00e3o, pelo STF, da anula\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara relacionada \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da deputada Carla Zambelli gerou cr\u00edticas de l\u00edderes partid\u00e1rios, que enxergaram interfer\u00eancia direta em atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n As disputas avan\u00e7aram ainda para o campo or\u00e7ament\u00e1rio. A suspens\u00e3o de emendas parlamentares, conhecidas como \u201cemendas Pix\u201d, por decis\u00e3o cautelar do Supremo, abriu novo flanco de conflito, com acusa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o de compet\u00eancia e falta de di\u00e1logo entre os Poderes.<\/p>\n A proposta foi aprovada pelo plen\u00e1rio Senado na quarta-feira, horas ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Nas duas etapas, senadores fizeram manobra para garantir que o texto n\u00e3o precisasse passar voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n A adequa\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para que o texto restringisse o benef\u00edcio de penas ao 8 de Janeiro. Na vers\u00e3o aprovada por deputados, a redu\u00e7\u00e3o permitia redu\u00e7\u00e3o a outros crimes, como corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n A corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fez parte do relat\u00f3rio apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O parlamentar aceitou um trecho proposto por Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), cujo fim \u00e9 restringir a diminui\u00e7\u00e3o de pena apenas ao ato de 2023.<\/p>\n O ajuste foi implementado como \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 caminho geralmente adotado quando existem ajustes pontuais no texto \u2014, e garantiu que n\u00e3o houvesse retorno a an\u00e1lise de deputados.<\/p>\n A previs\u00e3o foi questionada por parlamentares, pela avalia\u00e7\u00e3o de que a mudan\u00e7a era mais ampla do que um ajuste de texto. O resultado final deu vit\u00f3ria \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que defendia a manobra.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o no Senado tamb\u00e9m foi marcada por acusa\u00e7\u00f5es de um suposto acordo firmado pelo governo, de n\u00e3o interferir na vota\u00e7\u00e3o da Dosimetria para que n\u00e3o houvesse risco de adiamento de um projeto de interesse do Planalto, para corte de gastos e aumento de impostos a bets e fintechs.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o foi revelada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que marcou posi\u00e7\u00e3o contra a estrat\u00e9gia. Governistas negaram qualquer apoio \u00e0 dosimetria ou acordo para o texto de cortes, mas o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou ter feito um acerto para evitar adiamentos, sem compromisso de apoio ou troca de votos.<\/p>\n Lis Cappi <\/b>e Yumi KuwanoMandado de seguran\u00e7a para o STF<\/h2>\n
Os conflitos entre Poderes<\/h2>\n
Como foi a dosimetria no Senado<\/h2>\n
Acusa\u00e7\u00f5es de acordo<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00f5es e manobras regimentais, o Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto conhecido como PL da Dosimetria, voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\nA\u00a0aprova\u00e7\u00e3o transfere agora o centro da decis\u00e3o para dois outros Poderes: o Executivo, respons\u00e1vel pela san\u00e7\u00e3o ou veto, e o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o texto vai enfrentar contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\nO projeto segue para an\u00e1lise do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cercado por aliados que apontam veto como desfecho prov\u00e1vel. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), considera que a mat\u00e9ria est\u00e1 \u201cfatalmente\u201d submetida ao veto.<\/p>\nEsse desfecho dever\u00e1 ser confirmado em um prazo de at\u00e9 15 dias a partir da data em que o Planalto for comunicado da aprova\u00e7\u00e3o. O Congresso ainda poder\u00e1 resgatar a proposta e tornar o texto lei por decis\u00e3o pr\u00f3pria. Mas isso depende de uma sess\u00e3o conjunta, entre deputados e senadores, que ficaria para 2026.<\/p>\nMandado de seguran\u00e7a para o STF<\/h2>\nParalelamente, a proposta passa a ser alvo direto do Judici\u00e1rio. L\u00edderes de quatro bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Tal\u00edria Petrone impetraram ainda na noite de quarta, um mandado de seguran\u00e7a no STF, dirigido especificamente par ao ministro Alexandre de Moraes, que cuida do caso, para suspender a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\nO argumento central aponta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do bicameralismo, ao permitir que o Senado alterasse o alcance da proposta sem novo exame da C\u00e2mara. A emenda restringiu os benef\u00edcios da Dosimetria apenas aos crimes relacionados ao 8 de Janeiro, ap\u00f3s deputados terem aprovado um texto mais amplo, com reflexos sobre outras tipifica\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\nOs l\u00edderes tamb\u00e9m questionam a condu\u00e7\u00e3o do processo na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), citando encurtamento do prazo de vista e limita\u00e7\u00e3o do debate. Para eles, a combina\u00e7\u00e3o desses fatores comprometeu a regularidade do processo legislativo, abrindo espa\u00e7o para controle jurisdicional por parte do Supremo.<\/p>\nOs conflitos entre Poderes<\/h2>\nO avan\u00e7o da Dosimetria ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de atritos entre Congresso e STF. Um dos principais embates envolve o marco temporal das terras ind\u00edgenas, aprovado pelo Legislativo e questionado no Supremo, onde ministros sinalizam entendimento divergente sobre o crit\u00e9rio de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOutro foco de tens\u00e3o surgiu com projetos aprovados na C\u00e2mara para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do STF, iniciativa vista por parlamentares como resposta ao que classificam como ativismo judicial. No Judici\u00e1rio, a leitura dominante aponta risco de enfraquecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional da Corte.<\/p>\nDecis\u00f5es envolvendo perda de mandato parlamentar tamb\u00e9m ampliaram o desgaste. A manuten\u00e7\u00e3o, pelo STF, da anula\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara relacionada \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da deputada Carla Zambelli gerou cr\u00edticas de l\u00edderes partid\u00e1rios, que enxergaram interfer\u00eancia direta em atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\nAs disputas avan\u00e7aram ainda para o campo or\u00e7ament\u00e1rio. A suspens\u00e3o de emendas parlamentares, conhecidas como \u201cemendas Pix\u201d, por decis\u00e3o cautelar do Supremo, abriu novo flanco de conflito, com acusa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o de compet\u00eancia e falta de di\u00e1logo entre os Poderes.<\/p>\nComo foi a dosimetria no Senado<\/h2>\nA proposta foi aprovada pelo plen\u00e1rio Senado na quarta-feira, horas ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Nas duas etapas, senadores fizeram manobra para garantir que o texto n\u00e3o precisasse passar voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\nA adequa\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para que o texto restringisse o benef\u00edcio de penas ao 8 de Janeiro. Na vers\u00e3o aprovada por deputados, a redu\u00e7\u00e3o permitia redu\u00e7\u00e3o a outros crimes, como corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual.<\/p>\nA corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fez parte do relat\u00f3rio apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O parlamentar aceitou um trecho proposto por Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), cujo fim \u00e9 restringir a diminui\u00e7\u00e3o de pena apenas ao ato de 2023.<\/p>\nO ajuste foi implementado como \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 caminho geralmente adotado quando existem ajustes pontuais no texto \u2014, e garantiu que n\u00e3o houvesse retorno a an\u00e1lise de deputados.<\/p>\nA previs\u00e3o foi questionada por parlamentares, pela avalia\u00e7\u00e3o de que a mudan\u00e7a era mais ampla do que um ajuste de texto. O resultado final deu vit\u00f3ria \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que defendia a manobra.<\/p>\nAcusa\u00e7\u00f5es de acordo<\/h2>\nA vota\u00e7\u00e3o no Senado tamb\u00e9m foi marcada por acusa\u00e7\u00f5es de um suposto acordo firmado pelo governo, de n\u00e3o interferir na vota\u00e7\u00e3o da Dosimetria para que n\u00e3o houvesse risco de adiamento de um projeto de interesse do Planalto, para corte de gastos e aumento de impostos a bets e fintechs.<\/p>\nA posi\u00e7\u00e3o foi revelada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que marcou posi\u00e7\u00e3o contra a estrat\u00e9gia. Governistas negaram qualquer apoio \u00e0 dosimetria ou acordo para o texto de cortes, mas o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou ter feito um acerto para evitar adiamentos, sem compromisso de apoio ou troca de votos.<\/p>\nLis Cappi <\/b>e Yumi Kuwano<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhyCbDxoE_9XPpwkohMtSV2W95_M77u7HZs77XEF_tUYqbxovfas_4gh3CTjZnh_L7nqz-JA9bKXoZyRsHK0RM47Mcdkij-R8Nxp2uCeRXgOCRM67MTP5YC3cLtTrWnwNkDxcB9r2Eeoy4BddlsPqIZ7I4mwnYvsnddjHntLXCmB1qjFnliV8oj2Xo_QYs\/s920\/congresso-stf-acertam-lei-soltar-pr3s0s-8-1-aumentar-penas-lideres-tentarem-golpe.webp\"){kind=link}