<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza do Trabalho Tarsila Costa de Oliveira Dantas, da 63\u00aa vara do Rio de Janeiro\/RJ, condenou a Rede Globo ao pagamento de R$ 220 mil ao produtor Renato Moreira de Lima<\/b>, por reconhecer que intera\u00e7\u00f5es ao vivo no programa “Doming\u00e3o do Faust\u00e3o”<\/b> extrapolaram limites e expuseram o trabalhador em rede nacional.<\/p>\n Na\u00a0a\u00e7\u00e3o, o produtor sustentou ter sido alvo de “chacotas”<\/b>, apelidos pejorativos e exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria por parte do apresentador, com coment\u00e1rios sobre apar\u00eancia – mencionando o “Rap do Feio”<\/b> – e insinua\u00e7\u00f5es sobre vida pessoal.<\/p>\n Tamb\u00e9m afirmou que sua imagem foi exibida reiteradamente, embora tivesse contrato para fun\u00e7\u00e3o de bastidores, sem ajuste espec\u00edfico de cess\u00e3o de imagem e sem remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n Em defesa, a emissora argumentou que havia proximidade e amizade entre o apresentador e o trabalhador, o que, conforme alegou, afastaria o car\u00e1ter ofensivo das intera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica em TV aberta agravou a viola\u00e7\u00e3o e que eventual rela\u00e7\u00e3o de proximidade n\u00e3o eliminava o dever de reparar. Segundo registrou, “o poder diretivo do empregador n\u00e3o autoriza a exposi\u00e7\u00e3o do empregado a situa\u00e7\u00f5es humilhantes ou vexat\u00f3rias, mormente em rede nacional de televis\u00e3o”<\/b>.<\/p>\n “O fato de haver proximidade ou amizade fora do ambiente laboral n\u00e3o concede salvo-conduto para que, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, o superior hier\u00e1rquico ou o apresentador principal do programa exponha o subordinado, tecendo coment\u00e1rios sobre apar\u00eancia f\u00edsica, vida pessoal ou com piadas de cunho depreciativo”<\/b>, afirmou.<\/p>\n Nesse sentido, entendeu que as brincadeiras “por vezes extrapolavam o limite do razo\u00e1vel”<\/b>, o que justificou a condena\u00e7\u00e3o por dano moral em R$ 70 mil.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem, considerou il\u00edcita a utiliza\u00e7\u00e3o reiterada sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e espec\u00edfica, ressaltando que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exige consentimento individualizado e contrapresta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n Assim, reconheceu que as provas demonstraram que a imagem do produtor foi utilizada de forma reiterada no programa, integrando o conte\u00fado de entretenimento sem que houvesse contrato espec\u00edfico de cess\u00e3o de uso de imagem ou remunera\u00e7\u00e3o correspondente, fixando indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil.<\/p>\n Ao final, a ju\u00edza condenou a Rede Globo ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais e R$ 150 mil pelo uso de imagem, al\u00e9m de horas extras excedentes \u00e0 6\u00aa hora di\u00e1ria e 36\u00aa semanal, com reflexos, ap\u00f3s reconhecer o enquadramento do produtor como radialista e afastar o cargo de confian\u00e7a.<\/p>\n O advogado Vitor Kupper<\/b>, do escrit\u00f3rio Kupper Advocacia<\/b>, atua pelo produtor.<\/p>\nExposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza do Trabalho Tarsila Costa de Oliveira Dantas, da 63\u00aa vara do Rio de Janeiro\/RJ, condenou a Rede Globo ao pagamento de R$ 220 mil ao produtor Renato Moreira de Lima<\/b>, por reconhecer que intera\u00e7\u00f5es ao vivo no programa “Doming\u00e3o do Faust\u00e3o”<\/b> extrapolaram limites e expuseram o trabalhador em rede nacional.<\/p>\nNa\u00a0a\u00e7\u00e3o, o produtor sustentou ter sido alvo de “chacotas”<\/b>, apelidos pejorativos e exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria por parte do apresentador, com coment\u00e1rios sobre apar\u00eancia – mencionando o “Rap do Feio”<\/b> – e insinua\u00e7\u00f5es sobre vida pessoal.<\/p>\nTamb\u00e9m afirmou que sua imagem foi exibida reiteradamente, embora tivesse contrato para fun\u00e7\u00e3o de bastidores, sem ajuste espec\u00edfico de cess\u00e3o de imagem e sem remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\nEm defesa, a emissora argumentou que havia proximidade e amizade entre o apresentador e o trabalhador, o que, conforme alegou, afastaria o car\u00e1ter ofensivo das intera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\nExposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria<\/h2>\nAo analisar o caso, a magistrada entendeu que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica em TV aberta agravou a viola\u00e7\u00e3o e que eventual rela\u00e7\u00e3o de proximidade n\u00e3o eliminava o dever de reparar. Segundo registrou, “o poder diretivo do empregador n\u00e3o autoriza a exposi\u00e7\u00e3o do empregado a situa\u00e7\u00f5es humilhantes ou vexat\u00f3rias, mormente em rede nacional de televis\u00e3o”<\/b>.<\/p>\n“O fato de haver proximidade ou amizade fora do ambiente laboral n\u00e3o concede salvo-conduto para que, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, o superior hier\u00e1rquico ou o apresentador principal do programa exponha o subordinado, tecendo coment\u00e1rios sobre apar\u00eancia f\u00edsica, vida pessoal ou com piadas de cunho depreciativo”<\/b>, afirmou.<\/p>\nNesse sentido, entendeu que as brincadeiras “por vezes extrapolavam o limite do razo\u00e1vel”<\/b>, o que justificou a condena\u00e7\u00e3o por dano moral em R$ 70 mil.<\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem, considerou il\u00edcita a utiliza\u00e7\u00e3o reiterada sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e espec\u00edfica, ressaltando que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exige consentimento individualizado e contrapresta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\nAssim, reconheceu que as provas demonstraram que a imagem do produtor foi utilizada de forma reiterada no programa, integrando o conte\u00fado de entretenimento sem que houvesse contrato espec\u00edfico de cess\u00e3o de uso de imagem ou remunera\u00e7\u00e3o correspondente, fixando indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil.<\/p>\nAo final, a ju\u00edza condenou a Rede Globo ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais e R$ 150 mil pelo uso de imagem, al\u00e9m de horas extras excedentes \u00e0 6\u00aa hora di\u00e1ria e 36\u00aa semanal, com reflexos, ap\u00f3s reconhecer o enquadramento do produtor como radialista e afastar o cargo de confian\u00e7a.<\/p>\nO advogado Vitor Kupper<\/b>, do escrit\u00f3rio Kupper Advocacia<\/b>, atua pelo produtor.<\/p>\nLeia a senten\u00e7a<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgj0XTMtlEpAHH7ye3DCAiSe1DaYMHWpWzNafG_AEZABbXAeVpeXSvT_gsrXr2jRomqWyshmhtLRotnBkN9KT5_IMHbCRGHkaOA4FX-eTvotpagoyJt5i_e_zTa_byIAEOu1iD7Qb-OtWtHElY8rdsoFbf2ypI9jBq_QWNG-uRN3d0YlPTQri6w9gspy_4\/s920\/exposicao-globo-indenizara-produtor-alvo-piadas-domingao-faustao-.webp\"){kind=link}