@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou o inqu\u00e9rito judicial contra o juiz Adenito Francisco Mariano<\/b>, da comarca de Silv\u00e2nia, na regi\u00e3o sudeste de Goi\u00e1s. A decis\u00e3o foi tomada porque o ministro relator entendeu que a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) foi ilegal.<\/p>\nO\u00a0g1<\/b> procurou o TJGO para se manifestar sobre a decis\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) tamb\u00e9m foi procurado, por ter se manifestado de forma favor\u00e1vel \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, mas ainda n\u00e3o retornou.<\/p>\n
Adenito Francisco e dois assessores foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do TJGO em agosto de 2024. Na ocasi\u00e3o, o tribunal informou que o magistrado, assessores, advogados e um contador eram suspeitos de venda de senten\u00e7as, sendo investigados por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, uso de documentos falsos, fraude processual, lavagem de ativos e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter sido afastado da fun\u00e7\u00e3o, o juiz teve que usar tornozeleira eletr\u00f4nica, medida determinada pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Segundo a defesa, ele usou o equipamento por uma semana, em 2024.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, no entanto, o STJ determinou a suspens\u00e3o, de forma provis\u00f3ria, da investiga\u00e7\u00e3o contra o juiz, ap\u00f3s a defesa argumentar que a apura\u00e7\u00e3o do caso foi ilegal porque come\u00e7ou sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s. A investiga\u00e7\u00e3o ficou suspensa at\u00e9 a an\u00e1lise do m\u00e9rito, o que aconteceu na \u00faltima quarta-feira (17) e culminou na anula\u00e7\u00e3o de todo o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Entenda a ilegalidade<\/h2>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, afirmou que a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, na qual teve in\u00edcio o inqu\u00e9rito, n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o penal, “mas de correi\u00e7\u00e3o e controle disciplinar sobre magistrados, servi\u00e7os judiciais e extrajudiciais” que atuam na esfera administrativa.<\/p>\n
Messod disse, ainda, que ind\u00edcios de crimes devem ser objeto de apura\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, mas que isso n\u00e3o justifica a atitude do TJGO de ter dado continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sem observar “as garantias processuais e direitos individuais”.<\/p>\n
“Causa perplexidade a condu\u00e7\u00e3o do caso pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s que, em completa disson\u00e2ncia com as regras de processo penal, instaurou um procedimento de persecu\u00e7\u00e3o penal, claramente, ilegal”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Em nota enviada ao g1<\/b>, os advogados Romero Ferraz Filho e Alexandre Pinto Louren\u00e7o, respons\u00e1veis pela defesa de Adenito Francisco, afirmaram que, com a anula\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, o juiz deve ser imediatamente reconduzido ao cargo, ” uma vez que o afastamento cautelar estaria sustentado exclusivamente em provas reconhecidas como il\u00edcitas pela Corte Superior”. A reportagem questionou o TJGO sobre isso, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou o inqu\u00e9rito judicial contra o juiz Adenito Francisco Mariano<\/b>, da comarca de Silv\u00e2nia, na regi\u00e3o sudeste de Goi\u00e1s. A decis\u00e3o foi tomada porque o ministro relator entendeu que a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) foi ilegal.<\/p>\nO\u00a0g1<\/b> procurou o TJGO para se manifestar sobre a decis\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) tamb\u00e9m foi procurado, por ter se manifestado de forma favor\u00e1vel \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, mas ainda n\u00e3o retornou.<\/p>\nAdenito Francisco e dois assessores foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do TJGO em agosto de 2024. Na ocasi\u00e3o, o tribunal informou que o magistrado, assessores, advogados e um contador eram suspeitos de venda de senten\u00e7as, sendo investigados por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, uso de documentos falsos, fraude processual, lavagem de ativos e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\nAl\u00e9m de ter sido afastado da fun\u00e7\u00e3o, o juiz teve que usar tornozeleira eletr\u00f4nica, medida determinada pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Segundo a defesa, ele usou o equipamento por uma semana, em 2024.<\/p>\nNo m\u00eas seguinte, no entanto, o STJ determinou a suspens\u00e3o, de forma provis\u00f3ria, da investiga\u00e7\u00e3o contra o juiz, ap\u00f3s a defesa argumentar que a apura\u00e7\u00e3o do caso foi ilegal porque come\u00e7ou sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s. A investiga\u00e7\u00e3o ficou suspensa at\u00e9 a an\u00e1lise do m\u00e9rito, o que aconteceu na \u00faltima quarta-feira (17) e culminou na anula\u00e7\u00e3o de todo o inqu\u00e9rito.<\/p>\nEntenda a ilegalidade<\/h2>\nEm sua decis\u00e3o, o ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, afirmou que a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, na qual teve in\u00edcio o inqu\u00e9rito, n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o penal, “mas de correi\u00e7\u00e3o e controle disciplinar sobre magistrados, servi\u00e7os judiciais e extrajudiciais” que atuam na esfera administrativa.<\/p>\nMessod disse, ainda, que ind\u00edcios de crimes devem ser objeto de apura\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, mas que isso n\u00e3o justifica a atitude do TJGO de ter dado continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sem observar “as garantias processuais e direitos individuais”.<\/p>\n“Causa perplexidade a condu\u00e7\u00e3o do caso pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s que, em completa disson\u00e2ncia com as regras de processo penal, instaurou um procedimento de persecu\u00e7\u00e3o penal, claramente, ilegal”, afirmou o ministro.<\/p>\nEm nota enviada ao g1<\/b>, os advogados Romero Ferraz Filho e Alexandre Pinto Louren\u00e7o, respons\u00e1veis pela defesa de Adenito Francisco, afirmaram que, com a anula\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, o juiz deve ser imediatamente reconduzido ao cargo, ” uma vez que o afastamento cautelar estaria sustentado exclusivamente em provas reconhecidas como il\u00edcitas pela Corte Superior”. A reportagem questionou o TJGO sobre isso, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhWz2bOZVmd9Xnrr96nW5OKOnIvC1FOPxccp9YVCEnLhKiRGRzs9Q4WeK-9VoxhaX-V8jbh1cIdSkh9x7rRah5f_qF8z3OiOnV3F5UGZQM0lwUNXVOAWafmhZbtJydBmF_0YqNblI4fnBpDeQIUBWv7zEe3vJ8S2l355a0qL7souVGwYGwT570fJo2CPwM\/s920\/stj-anula-inquerito-judicial-juiz-suspeito-corrupcao-goias.webp\"){kind=link}