<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/b>, afirmou nesta quinta-feira (19) que “o di\u00e1logo ser\u00e1 o compasso” da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica da magistratura, em um momento de resist\u00eancia de colegas a respeito da iniciativa.<\/p>\n A\u00a0men\u00e7\u00e3o foi feita no discurso de encerramento do ano do Judici\u00e1rio, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio da corte. Fachin falou sobre transpar\u00eancia e a necessidade de “vigil\u00e2ncia institucional, responsabilidade decis\u00f3ria e permanente aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legitimidade das cortes” antes de entrar no tema do c\u00f3digo.<\/p>\n “N\u00e3o poderia, nessa dire\u00e7\u00e3o, deixar de fazer refer\u00eancia \u00e0 proposta, ainda em gesta\u00e7\u00e3o, de debatermos um conjunto de diretrizes \u00e9ticas para a magistratura”, afirmou o presidente do Supremo.<\/p>\n “Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate p\u00fablico, dirijo-me \u00e0 eminente ministra [C\u00e1rmen L\u00facia] e aos eminentes ministros, e, tamb\u00e9m, \u00e0 sociedade brasileira, para dizer que o di\u00e1logo ser\u00e1 o compasso desse debate.”<\/p>\n Fachin disse ainda que o pa\u00eds precisa de paz e que “o Judici\u00e1rio tem o dever de semear paz”, mas “sem ignorar o dissenso, que \u00e9 elemento vital da democracia”.<\/p>\n “Diverg\u00eancias fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional, aperfei\u00e7oam a t\u00e9cnica e refor\u00e7am a legitimidade das decis\u00f5es. O di\u00e1logo qualificado \u00e9 instrumento de maturidade republicana”, afirmou.<\/p>\n Ele colocou a elabora\u00e7\u00e3o dessas normas como um dos assuntos priorit\u00e1rios para 2026.<\/p>\n A proposta do presidente pelo c\u00f3digo de \u00e9tica levou a cr\u00edticas internas de ministros, mesmo antes de ser formalizada.<\/p>\n Uma ala do tribunal questionou o momento de essas normas serem discutidas publicamente, durante uma crise do Supremo com o Congresso Nacional.<\/p>\n Fachin tem apostado no fortalecimento de um debate p\u00fablico sobre transpar\u00eancia para tentar reduzir resist\u00eancias internas e convencer os demais ministros a aprovarem um c\u00f3digo de \u00e9tica na corte.<\/p>\n O modelo que serve como inspira\u00e7\u00e3o para o c\u00f3digo que Fachin deseja aprovar no Supremo \u00e9 o da Alemanha, que privilegia a transpar\u00eancia. Esse enfoque ajuda a evitar que ministros insatisfeitos critiquem a iniciativa de forma p\u00fablica.<\/p>\n Segundo um integrante de tribunal superior, nenhum ministro vai se opor publicamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de valores recebidos em palestras ou quem bancou uma viagem \u00e0 Europa.<\/p>\n Um dos motivos \u00e9 que o pr\u00f3prio STF tem cobrado transpar\u00eancia do Legislativo, em especial na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, do Executivo e das empresas.<\/p>\n Al\u00e9m do c\u00f3digo de \u00e9tica da Alemanha, outras inspira\u00e7\u00f5es para Fachin s\u00e3o as normas dos Estados Unidos, do Canad\u00e1 e do Reino Unido.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o ouvida por interlocutores do presidente do Supremo \u00e9 de que, se o pr\u00f3prio STF n\u00e3o resolver o problema da falta de um c\u00f3digo de \u00e9tica, pode haver iniciativas de fora do tribunal para que esse tipo de norma seja criada.<\/p>\n Al\u00e9m de especialistas e dos presidentes dos tribunais superiores, Fachin tem conversado sobre o tema com dois ministros aposentados do STF: Rosa Weber e Celso de Mello.<\/p>\n No discurso desta sexta, Fachin usou uma frase do fil\u00f3sofo pol\u00edtico Norberto Bobbio para defender a transpar\u00eancia. O ministro disse que “a legitimidade democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es depende da publicidade dos atos do poder e da possibilidade de controle por parte da cidadania”.<\/p>\n “A transpar\u00eancia, portanto, n\u00e3o \u00e9 um atributo acess\u00f3rio, mas um elemento constitutivo do Estado democr\u00e1tico de Direito.”<\/p>\n Ao elencar as prioridades do pr\u00f3ximo ano, Fachin listou, al\u00e9m do c\u00f3digo de \u00e9tica, a discuss\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e o aprofundamento da colegialidade de julgamentos.<\/p>\n “Reiteremos: transpar\u00eancia \u00e9 a chave quanto \u00e0s modalidades de remunera\u00e7\u00e3o. Nosso respeito intransigente \u00e0 dignidade e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira, ir\u00e1 na mesma medida conter abusos”, disse o ministro.<\/p>\n No pr\u00f3ximo ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) deve apresentar um estudo sobre quais os penduricalhos que n\u00e3o devem ser pagos a magistrados de todo o Brasil, e imp\u00f4r limites a esses benef\u00edcios.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m defendeu a atua\u00e7\u00e3o por direitos humanos, compromisso com seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e sustentabilidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m fez um desagravo ao ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de san\u00e7\u00f5es financeiras dos Estados Unidos, retiradas no \u00faltimo dia 12.<\/p>\n “Que esta corte jamais se dobre a amea\u00e7as, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmiss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e0 sua excel\u00eancia o ministro Alexandre de Mores e seus familiares”, disse Fachin.<\/p>\n Jos\u00e9 Marques
<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/b>, afirmou nesta quinta-feira (19) que “o di\u00e1logo ser\u00e1 o compasso” da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica da magistratura, em um momento de resist\u00eancia de colegas a respeito da iniciativa.<\/p>\nA\u00a0men\u00e7\u00e3o foi feita no discurso de encerramento do ano do Judici\u00e1rio, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio da corte. Fachin falou sobre transpar\u00eancia e a necessidade de “vigil\u00e2ncia institucional, responsabilidade decis\u00f3ria e permanente aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legitimidade das cortes” antes de entrar no tema do c\u00f3digo.<\/p>\n“N\u00e3o poderia, nessa dire\u00e7\u00e3o, deixar de fazer refer\u00eancia \u00e0 proposta, ainda em gesta\u00e7\u00e3o, de debatermos um conjunto de diretrizes \u00e9ticas para a magistratura”, afirmou o presidente do Supremo.<\/p>\n“Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate p\u00fablico, dirijo-me \u00e0 eminente ministra [C\u00e1rmen L\u00facia] e aos eminentes ministros, e, tamb\u00e9m, \u00e0 sociedade brasileira, para dizer que o di\u00e1logo ser\u00e1 o compasso desse debate.”<\/p>\nFachin disse ainda que o pa\u00eds precisa de paz e que “o Judici\u00e1rio tem o dever de semear paz”, mas “sem ignorar o dissenso, que \u00e9 elemento vital da democracia”.<\/p>\n“Diverg\u00eancias fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional, aperfei\u00e7oam a t\u00e9cnica e refor\u00e7am a legitimidade das decis\u00f5es. O di\u00e1logo qualificado \u00e9 instrumento de maturidade republicana”, afirmou.<\/p>\nEle colocou a elabora\u00e7\u00e3o dessas normas como um dos assuntos priorit\u00e1rios para 2026.<\/p>\nA proposta do presidente pelo c\u00f3digo de \u00e9tica levou a cr\u00edticas internas de ministros, mesmo antes de ser formalizada.<\/p>\nUma ala do tribunal questionou o momento de essas normas serem discutidas publicamente, durante uma crise do Supremo com o Congresso Nacional.<\/p>\nFachin tem apostado no fortalecimento de um debate p\u00fablico sobre transpar\u00eancia para tentar reduzir resist\u00eancias internas e convencer os demais ministros a aprovarem um c\u00f3digo de \u00e9tica na corte.<\/p>\nO modelo que serve como inspira\u00e7\u00e3o para o c\u00f3digo que Fachin deseja aprovar no Supremo \u00e9 o da Alemanha, que privilegia a transpar\u00eancia. Esse enfoque ajuda a evitar que ministros insatisfeitos critiquem a iniciativa de forma p\u00fablica.<\/p>\nSegundo um integrante de tribunal superior, nenhum ministro vai se opor publicamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de valores recebidos em palestras ou quem bancou uma viagem \u00e0 Europa.<\/p>\nUm dos motivos \u00e9 que o pr\u00f3prio STF tem cobrado transpar\u00eancia do Legislativo, em especial na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, do Executivo e das empresas.<\/p>\nAl\u00e9m do c\u00f3digo de \u00e9tica da Alemanha, outras inspira\u00e7\u00f5es para Fachin s\u00e3o as normas dos Estados Unidos, do Canad\u00e1 e do Reino Unido.<\/p>\nA avalia\u00e7\u00e3o ouvida por interlocutores do presidente do Supremo \u00e9 de que, se o pr\u00f3prio STF n\u00e3o resolver o problema da falta de um c\u00f3digo de \u00e9tica, pode haver iniciativas de fora do tribunal para que esse tipo de norma seja criada.<\/p>\nAl\u00e9m de especialistas e dos presidentes dos tribunais superiores, Fachin tem conversado sobre o tema com dois ministros aposentados do STF: Rosa Weber e Celso de Mello.<\/p>\nNo discurso desta sexta, Fachin usou uma frase do fil\u00f3sofo pol\u00edtico Norberto Bobbio para defender a transpar\u00eancia. O ministro disse que “a legitimidade democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es depende da publicidade dos atos do poder e da possibilidade de controle por parte da cidadania”.<\/p>\n“A transpar\u00eancia, portanto, n\u00e3o \u00e9 um atributo acess\u00f3rio, mas um elemento constitutivo do Estado democr\u00e1tico de Direito.”<\/p>\nAo elencar as prioridades do pr\u00f3ximo ano, Fachin listou, al\u00e9m do c\u00f3digo de \u00e9tica, a discuss\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e o aprofundamento da colegialidade de julgamentos.<\/p>\n“Reiteremos: transpar\u00eancia \u00e9 a chave quanto \u00e0s modalidades de remunera\u00e7\u00e3o. Nosso respeito intransigente \u00e0 dignidade e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira, ir\u00e1 na mesma medida conter abusos”, disse o ministro.<\/p>\nNo pr\u00f3ximo ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) deve apresentar um estudo sobre quais os penduricalhos que n\u00e3o devem ser pagos a magistrados de todo o Brasil, e imp\u00f4r limites a esses benef\u00edcios.<\/p>\nEle tamb\u00e9m defendeu a atua\u00e7\u00e3o por direitos humanos, compromisso com seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e sustentabilidade.<\/p>\nTamb\u00e9m fez um desagravo ao ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de san\u00e7\u00f5es financeiras dos Estados Unidos, retiradas no \u00faltimo dia 12.<\/p>\n“Que esta corte jamais se dobre a amea\u00e7as, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmiss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e0 sua excel\u00eancia o ministro Alexandre de Mores e seus familiares”, disse Fachin.<\/p>\nJos\u00e9 Marques<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjPTyzyKFBfnWaLWvON2KWlQHxRksVWM3TEWgcCe5scyzVN3Xx-E2Y2mRQMiuM52vFxSvUkOW3lHYnruyevNcWBKwk6-ZXB7E1LDe11UZIZcPHKqHSAUKllSgCOWpKdAlAKgXcnjqg5ASltdlnCy864vKIBSvKoFaW0ILYTTOpYgODWSgDAXc6fvLEfZKY\/s920\/ausencia-fundamentacao-ministro-fachin-revoga-preventiva-homem-pr3s0-42kg-dr0g4s.webp\"){kind=link}