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Via @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b> afirmou nesta segunda-feira (22) n\u00e3o ver necessidade na cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n O\u00a0ministro ressaltou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa, mas avalia que as quest\u00f5es de comportamento dos integrantes da Corte j\u00e1 s\u00e3o reguladas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Gilmar citou regras que tratam, por exemplo, da proibi\u00e7\u00e3o de aceitar presentes, da regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades privadas, da veda\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es sobre processos em julgamento e da conduta ap\u00f3s a sa\u00edda do cargo.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o sou contra. Se entenderem que \u00e9 necess\u00e1rio consolidar, pode-se fazer. Mas n\u00f3s j\u00e1 temos todas as regras a\u00ed. Podemos at\u00e9 adotar as normas de \u00e9tica para magistratura do CNJ e ponto final\u201d, afirmou o decano em conversa com jornalistas.<\/p>\n Gilmar, por\u00e9m, criticou algumas ideias que estariam sendo discutidas para o c\u00f3digo proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos.<\/p>\n \u201cVou a todos os eventos para os quais sou convidado e n\u00e3o recebo remunera\u00e7\u00e3o por isso. N\u00e3o acho que ningu\u00e9m tenha conversa impr\u00f3pria em evento. E, se algu\u00e9m quiser ter uma conversa impr\u00f3pria, certamente n\u00e3o faria isso em um evento\u201d, disse.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m defendeu que integrantes da Corte possam se manifestar sobre processos em andamento e afirmou que uma eventual proibi\u00e7\u00e3o seria \u201cproblem\u00e1tica\u201d. Citou como exemplo sua atua\u00e7\u00e3o durante os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n \u201cEu travei toda aquela batalha contra a Lava Jato falando, denunciando. Se eu n\u00e3o tivesse falado, certamente nada teria mudado\u201d, afirmou. Gilmar foi um dos principais cr\u00edticos da condu\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz e hoje senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) nos processos.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta \u00e9 defendida por Fachin desde o in\u00edcio de seu mandato na presid\u00eancia do STF. Em outubro, no come\u00e7o da gest\u00e3o, ele tratou do tema com presidentes de tribunais superiores, que se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Dentro do Supremo, por\u00e9m, h\u00e1 maior resist\u00eancia.<\/p>\n Segundo Gilmar, o presidente do STF ainda n\u00e3o tratou do assunto diretamente com ele. O ministro disse que o tema tem sido mais abordado na imprensa do que dentro do tribunal.<\/p>\n Conforme apurou a CNN Brasil, Fachin tem conversado individualmente com alguns colegas da Corte e tamb\u00e9m com ministros aposentados para tentar construir um texto que re\u00fana consenso entre os magistrados.<\/p>\n O c\u00f3digo em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 inspirado no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas deve ser adaptado \u00e0 realidade brasileira. Tamb\u00e9m recebe influ\u00eancia de normas existentes nos Estados Unidos, no Canad\u00e1 e na Inglaterra.<\/p>\n A proposta n\u00e3o prev\u00ea san\u00e7\u00f5es formais e tem como objetivo orientar ministros e magistrados sobre padr\u00f5es de decoro e conduta.<\/p>\n Gabriela Boechat
<\/b>Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b> afirmou nesta segunda-feira (22) n\u00e3o ver necessidade na cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\nO\u00a0ministro ressaltou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa, mas avalia que as quest\u00f5es de comportamento dos integrantes da Corte j\u00e1 s\u00e3o reguladas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Gilmar citou regras que tratam, por exemplo, da proibi\u00e7\u00e3o de aceitar presentes, da regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades privadas, da veda\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es sobre processos em julgamento e da conduta ap\u00f3s a sa\u00edda do cargo.<\/p>\n\u201cEu n\u00e3o sou contra. Se entenderem que \u00e9 necess\u00e1rio consolidar, pode-se fazer. Mas n\u00f3s j\u00e1 temos todas as regras a\u00ed. Podemos at\u00e9 adotar as normas de \u00e9tica para magistratura do CNJ e ponto final\u201d, afirmou o decano em conversa com jornalistas.<\/p>\nGilmar, por\u00e9m, criticou algumas ideias que estariam sendo discutidas para o c\u00f3digo proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos.<\/p>\n\u201cVou a todos os eventos para os quais sou convidado e n\u00e3o recebo remunera\u00e7\u00e3o por isso. N\u00e3o acho que ningu\u00e9m tenha conversa impr\u00f3pria em evento. E, se algu\u00e9m quiser ter uma conversa impr\u00f3pria, certamente n\u00e3o faria isso em um evento\u201d, disse.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m defendeu que integrantes da Corte possam se manifestar sobre processos em andamento e afirmou que uma eventual proibi\u00e7\u00e3o seria \u201cproblem\u00e1tica\u201d. Citou como exemplo sua atua\u00e7\u00e3o durante os julgamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\u201cEu travei toda aquela batalha contra a Lava Jato falando, denunciando. Se eu n\u00e3o tivesse falado, certamente nada teria mudado\u201d, afirmou. Gilmar foi um dos principais cr\u00edticos da condu\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz e hoje senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) nos processos.<\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta \u00e9 defendida por Fachin desde o in\u00edcio de seu mandato na presid\u00eancia do STF. Em outubro, no come\u00e7o da gest\u00e3o, ele tratou do tema com presidentes de tribunais superiores, que se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Dentro do Supremo, por\u00e9m, h\u00e1 maior resist\u00eancia.<\/p>\nSegundo Gilmar, o presidente do STF ainda n\u00e3o tratou do assunto diretamente com ele. O ministro disse que o tema tem sido mais abordado na imprensa do que dentro do tribunal.<\/p>\nConforme apurou a CNN Brasil, Fachin tem conversado individualmente com alguns colegas da Corte e tamb\u00e9m com ministros aposentados para tentar construir um texto que re\u00fana consenso entre os magistrados.<\/p>\nO c\u00f3digo em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 inspirado no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas deve ser adaptado \u00e0 realidade brasileira. Tamb\u00e9m recebe influ\u00eancia de normas existentes nos Estados Unidos, no Canad\u00e1 e na Inglaterra.<\/p>\nA proposta n\u00e3o prev\u00ea san\u00e7\u00f5es formais e tem como objetivo orientar ministros e magistrados sobre padr\u00f5es de decoro e conduta.<\/p>\nGabriela Boechat<\/b>Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj5uRiGrK26wpBsR8ZM1270HCVNRHqLQKLQSdbDiq15HX8mAHTSZxdIVbWrmrL6ixWDR7adf7C4oM5O_CN7cI8-fbclUdfxvfOZOpj1ZKUjjbOHGiqa5aph9mSmRtWL2_CsM9eskYIzAz_hRqGKx8X48eK65R6INXlH5O3G-OM9ZlzcoYDXbipNY6Tl4GY\/s920\/gilmar-mendes-diz-ver-necessidade-codigo-conduta-stf.webp\"){kind=link}