<\/p>\n
Via @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) anunciou que vai antecipar a libera\u00e7\u00e3o de valores retidos para trabalhadores que optaram pelo Saque-Anivers\u00e1rio e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.<\/p>\n Ao todo, cerca de R$ 7,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o liberados para aproximadamente 14,1 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a medida integra o esfor\u00e7o do governo federal para reduzir os impactos negativos da Lei do Saque-Anivers\u00e1rio sobre trabalhadores demitidos.<\/p>\n \u201cEstamos corrigindo injusti\u00e7as criadas pela lei do Saque-Anivers\u00e1rio, que penaliza o trabalhador quando ele \u00e9 demitido. Fazemos isso enquanto n\u00e3o surgem as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para que essa lei seja revogada\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Primeira parcela (dezembro)<\/b><\/p>\n R$ 3,9 bilh\u00f5es, com libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1.800, limitado ao saldo dispon\u00edvel no FGTS por conta vinculada. O valor ser\u00e1 creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.<\/p>\n Segunda parcela (fevereiro)<\/b><\/p>\n R$ 3,9 bilh\u00f5es, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possu\u00edam valor superior a R$ 1.800 a receber. O pagamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 o dia 12 de fevereiro, conforme calend\u00e1rio a ser divulgado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n A maioria dos trabalhadores, cerca de 87%, receber\u00e1 o dinheiro diretamente na conta banc\u00e1ria cadastrada no aplicativo do FGTS.<\/p>\n J\u00e1 os 13% que n\u00e3o t\u00eam conta cadastrada poder\u00e3o sacar o valor nos caixas eletr\u00f4nicos da Caixa, nas casas lot\u00e9ricas ou nos pontos Caixa Aqui.<\/p>\n Dos 14,1 milh\u00f5es de trabalhadores que poder\u00e3o sacar o FGTS por meio da Medida Provis\u00f3ria, parte tem o saldo comprometido com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e, por isso, n\u00e3o receber\u00e1 o valor integral.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 trabalhadores cujo saldo est\u00e1 totalmente comprometido e que, portanto, n\u00e3o t\u00eam valores dispon\u00edveis para saque. A consulta pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS.<\/p>\n Os valores ser\u00e3o liberados nos casos em que a rescis\u00e3o contratual tenha ocorrido pelos seguintes motivos:<\/p>\n Ap\u00f3s 23 de dezembro, data da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, os trabalhadores optantes pelo Saque-Anivers\u00e1rio \u2014 ou que vierem a optar pela modalidade \u2014 e que forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo do FGTS, que permanecer\u00e1 retido.<\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para trabalhadores demitidos at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. Ap\u00f3s 23 de dezembro, quem estiver na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 usufruir da medida, e o saldo continuar\u00e1 retido.<\/p>\n N\u00e3o. O trabalhador pode permanecer na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio. No entanto, ap\u00f3s 23 de dezembro de 2025, aqueles que estiverem nessa modalidade e forem demitidos ter\u00e3o os saldos retidos, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n Desde 2020, o Saque-Anivers\u00e1rio j\u00e1 liberou cerca de R$ 192 bilh\u00f5es do FGTS. Desse total, 40% foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto 60% foram destinados aos bancos, que anteciparam os valores por meio de empr\u00e9stimos.<\/p>\n Atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram ao Saque-Anivers\u00e1rio, e 28,4 milh\u00f5es deles t\u00eam empr\u00e9stimos ativos nessa modalidade. O FGTS atende aproximadamente 130 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n Rafaela Soares<\/b>Entenda os principais pontos da libera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Parcelas<\/h3>\n
Contas<\/h3>\n
Empr\u00e9stimos<\/h3>\n
Quem tem direito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos valores?<\/h3>\n
\n
Quem n\u00e3o poder\u00e1 sacar?<\/h3>\n
At\u00e9 quando vale a medida?<\/h2>\n
\u00c9 preciso sair do Saque-Anivers\u00e1rio para acessar recursos?<\/h3>\n
Saque-Anivers\u00e1rio<\/h3>\n
Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) anunciou que vai antecipar a libera\u00e7\u00e3o de valores retidos para trabalhadores que optaram pelo Saque-Anivers\u00e1rio e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.<\/p>\nAo todo, cerca de R$ 7,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o liberados para aproximadamente 14,1 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\nSegundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a medida integra o esfor\u00e7o do governo federal para reduzir os impactos negativos da Lei do Saque-Anivers\u00e1rio sobre trabalhadores demitidos.<\/p>\n\u201cEstamos corrigindo injusti\u00e7as criadas pela lei do Saque-Anivers\u00e1rio, que penaliza o trabalhador quando ele \u00e9 demitido. Fazemos isso enquanto n\u00e3o surgem as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para que essa lei seja revogada\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\nEntenda os principais pontos da libera\u00e7\u00e3o<\/h2>\nParcelas<\/h3>\nPrimeira parcela (dezembro)<\/b><\/p>\nR$ 3,9 bilh\u00f5es, com libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1.800, limitado ao saldo dispon\u00edvel no FGTS por conta vinculada. O valor ser\u00e1 creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.<\/p>\nSegunda parcela (fevereiro)<\/b><\/p>\nR$ 3,9 bilh\u00f5es, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possu\u00edam valor superior a R$ 1.800 a receber. O pagamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 o dia 12 de fevereiro, conforme calend\u00e1rio a ser divulgado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\nContas<\/h3>\nA maioria dos trabalhadores, cerca de 87%, receber\u00e1 o dinheiro diretamente na conta banc\u00e1ria cadastrada no aplicativo do FGTS.<\/p>\nJ\u00e1 os 13% que n\u00e3o t\u00eam conta cadastrada poder\u00e3o sacar o valor nos caixas eletr\u00f4nicos da Caixa, nas casas lot\u00e9ricas ou nos pontos Caixa Aqui.<\/p>\nEmpr\u00e9stimos<\/h3>\nDos 14,1 milh\u00f5es de trabalhadores que poder\u00e3o sacar o FGTS por meio da Medida Provis\u00f3ria, parte tem o saldo comprometido com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e, por isso, n\u00e3o receber\u00e1 o valor integral.<\/p>\nAl\u00e9m disso, h\u00e1 trabalhadores cujo saldo est\u00e1 totalmente comprometido e que, portanto, n\u00e3o t\u00eam valores dispon\u00edveis para saque. A consulta pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS.<\/p>\nQuem tem direito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos valores?<\/h3>\nOs valores ser\u00e3o liberados nos casos em que a rescis\u00e3o contratual tenha ocorrido pelos seguintes motivos:<\/p>\n\ndespedida sem justa causa;<\/li>\ndespedida indireta, por culpa rec\u00edproca ou por for\u00e7a maior;<\/li>\nrescis\u00e3o por fal\u00eancia, falecimento do empregador individual ou dom\u00e9stico, ou nulidade do contrato;<\/li>\nextin\u00e7\u00e3o normal do contrato por prazo determinado, inclusive de trabalhadores tempor\u00e1rios;<\/li>\nsuspens\u00e3o total do trabalho avulso.<\/li>\n<\/ul>\nQuem n\u00e3o poder\u00e1 sacar?<\/h3>\nAp\u00f3s 23 de dezembro, data da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, os trabalhadores optantes pelo Saque-Anivers\u00e1rio \u2014 ou que vierem a optar pela modalidade \u2014 e que forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo do FGTS, que permanecer\u00e1 retido.<\/p>\nAt\u00e9 quando vale a medida?<\/h2>\nO benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para trabalhadores demitidos at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. Ap\u00f3s 23 de dezembro, quem estiver na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 usufruir da medida, e o saldo continuar\u00e1 retido.<\/p>\n\u00c9 preciso sair do Saque-Anivers\u00e1rio para acessar recursos?<\/h3>\nN\u00e3o. O trabalhador pode permanecer na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio. No entanto, ap\u00f3s 23 de dezembro de 2025, aqueles que estiverem nessa modalidade e forem demitidos ter\u00e3o os saldos retidos, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\nSaque-Anivers\u00e1rio<\/h3>\nDesde 2020, o Saque-Anivers\u00e1rio j\u00e1 liberou cerca de R$ 192 bilh\u00f5es do FGTS. Desse total, 40% foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto 60% foram destinados aos bancos, que anteciparam os valores por meio de empr\u00e9stimos.<\/p>\nAtualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram ao Saque-Anivers\u00e1rio, e 28,4 milh\u00f5es deles t\u00eam empr\u00e9stimos ativos nessa modalidade. O FGTS atende aproximadamente 130 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\nRafaela Soares<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhFG3yymecoQLb2uYPai94-DOoA5kjEAz23xr3x0Vx1ZTCuA8ziLPmSNUvyzfW-paNXHoIoZdajL5ixtOwFhEZ6Fj-eGk2Q-zNgbqkjRfAmAA4B5bZzMi6aaVMnScIQpoY7Hj4_LuOQg1_3rpq2aEUUA1q1HlAStfxWfskfMVS7uz2_WzQLKxtwsfFQfvk\/s710\/ministro-libera-penhora-previdencia-inferior-40-salarios-minimos.png\"){kind=link}