<\/p>\n
Via @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0Embora ju\u00edzes e tribunais brasileiros possam afastar a presun\u00e7\u00e3o do estupro de vulner\u00e1vel contra menor de 14 anos, a grande diferen\u00e7a de idade entre v\u00edtima e ofensor \u00e9 um fator relevante para confirmar a ocorr\u00eancia do crime.<\/p>\n A\u00a0conclus\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o de um homem \u00e0 pena de 14 anos, sete meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n Ele foi condenado porque, aos 37 anos, se relacionou sexualmente com uma menina de 13 anos. A rela\u00e7\u00e3o foi consentida e dela resultou um casamento, com dois filhos. Eles seguiam casados quando houve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 afastou a condena\u00e7\u00e3o justamente porque ela impactaria a fam\u00edlia formada, inclusive com filhos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 recorreu ao STJ alegando viola\u00e7\u00e3o do artigo 217-A do C\u00f3digo Penal<\/a><\/b>.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio desafia a jurisprud\u00eancia do STJ sobre o tema. A 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o no sentido de que o estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 presumido se ocorreu com menor de 14 anos.<\/p>\n Assim, o consentimento da v\u00edtima, sua eventual experi\u00eancia sexual anterior ou a exist\u00eancia de relacionamento amoroso entre o agente e ela n\u00e3o afastam a ocorr\u00eancia do crime. Essa posi\u00e7\u00e3o gerou a S\u00famula 593 do STJ<\/a><\/b>.<\/p>\n Ainda assim, a corte tem casos de distin\u00e7\u00e3o (distinguishing<\/b>) em que admitiu a absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us em casos em que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria recomend\u00e1vel por fatores variados, como a forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia entre acusado e v\u00edtima.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 casos em que mesmo a constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\u00a0 \u00e9 insuficiente para a absolvi\u00e7\u00e3o. Mais do que isso: pode ser at\u00e9 fator a refor\u00e7ar o crime, pela sexualiza\u00e7\u00e3o precoce da menor de idade.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, relator do recurso especial, deu raz\u00e3o ao MP-PR. Para ele, n\u00e3o cabe o distinguishing para afastar a condena\u00e7\u00e3o porque o caso concreto n\u00e3o \u00e9 de dois jovens namorados.<\/p>\n Isso fica claro pela grande diferen\u00e7a de idade entre r\u00e9u e v\u00edtima, de 24 anos. Al\u00e9m disso, a menor de idade era fiel da mesma igreja em que o ofensor frequentava, o que \u00e9 ind\u00edcio de contexto de subservi\u00eancia e domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSendo assim, o caso \u00e9 de provimento do recurso especial, com o restabelecimento da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, como medida de preserva\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional\u201d, concluiu o relator.<\/p>\n Danilo Vital<\/b>Estupro de vulner\u00e1vel presumido<\/h2>\n
Diferen\u00e7a de idade e domina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0Embora ju\u00edzes e tribunais brasileiros possam afastar a presun\u00e7\u00e3o do estupro de vulner\u00e1vel contra menor de 14 anos, a grande diferen\u00e7a de idade entre v\u00edtima e ofensor \u00e9 um fator relevante para confirmar a ocorr\u00eancia do crime.<\/p>\nA\u00a0conclus\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o de um homem \u00e0 pena de 14 anos, sete meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\nEle foi condenado porque, aos 37 anos, se relacionou sexualmente com uma menina de 13 anos. A rela\u00e7\u00e3o foi consentida e dela resultou um casamento, com dois filhos. Eles seguiam casados quando houve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 afastou a condena\u00e7\u00e3o justamente porque ela impactaria a fam\u00edlia formada, inclusive com filhos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 recorreu ao STJ alegando viola\u00e7\u00e3o do artigo 217-A do C\u00f3digo Penal<\/a><\/b>.<\/p>\nEstupro de vulner\u00e1vel presumido<\/h2>\nEsse cen\u00e1rio desafia a jurisprud\u00eancia do STJ sobre o tema. A 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o no sentido de que o estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 presumido se ocorreu com menor de 14 anos.<\/p>\nAssim, o consentimento da v\u00edtima, sua eventual experi\u00eancia sexual anterior ou a exist\u00eancia de relacionamento amoroso entre o agente e ela n\u00e3o afastam a ocorr\u00eancia do crime. Essa posi\u00e7\u00e3o gerou a S\u00famula 593 do STJ<\/a><\/b>.<\/p>\nAinda assim, a corte tem casos de distin\u00e7\u00e3o (distinguishing<\/b>) em que admitiu a absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us em casos em que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria recomend\u00e1vel por fatores variados, como a forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia entre acusado e v\u00edtima.<\/p>\nPor outro lado, h\u00e1 casos em que mesmo a constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\u00a0 \u00e9 insuficiente para a absolvi\u00e7\u00e3o. Mais do que isso: pode ser at\u00e9 fator a refor\u00e7ar o crime, pela sexualiza\u00e7\u00e3o precoce da menor de idade.<\/p>\nDiferen\u00e7a de idade e domina\u00e7\u00e3o<\/h2>\nNesse cen\u00e1rio, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, relator do recurso especial, deu raz\u00e3o ao MP-PR. Para ele, n\u00e3o cabe o distinguishing para afastar a condena\u00e7\u00e3o porque o caso concreto n\u00e3o \u00e9 de dois jovens namorados.<\/p>\nIsso fica claro pela grande diferen\u00e7a de idade entre r\u00e9u e v\u00edtima, de 24 anos. Al\u00e9m disso, a menor de idade era fiel da mesma igreja em que o ofensor frequentava, o que \u00e9 ind\u00edcio de contexto de subservi\u00eancia e domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cSendo assim, o caso \u00e9 de provimento do recurso especial, com o restabelecimento da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, como medida de preserva\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional\u201d, concluiu o relator.<\/p>\nDanilo Vital<\/b>Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEik7h4Qw4CmdzrCTbjJ0978ltRFS-z5UdAB2zR9CV2iq7eesfF__0Oc6L32hVu9SOlzjmNodBp7MVtZ1g99RHUpPFe3f62sdjqOWhKeDRbYMWzsYR0uXxmHCkTPFg9Un17gtos9tWuU_RbJGy9vI8EaMRRjvgo47dpTdabgkNfaG5S-TGJuyXrv6ruIqwg\/s710\/stj-julga-se-relacao-entre-homem-25-menina-14-anos-foi-estvpr01.png\"){kind=link}